DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 2ª CHAMADA - SRP. Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção. Abertura: 19 de Março de 2026 às 9h. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 8h às 16h. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 5 de março de 2026 MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - SRP Registro de Preços para fornecimento de água mineral e gás de cozinha. Abertura: 19 de Março de 2026 às 9h. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 5 de março de 2026 MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ambulatoriais, hospitalares e fisioterapêuticos de média complexidade, em caráter complementar ao SUS, nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos. PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 09 de março de 2026, as 08h00min, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal BNC Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações no e-mail: [email protected] São Miguel dos Campos/AL, 5 de março de 2026. REGINALDO DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratações ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-SEMPLAD/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Orçamento Geral. Contratada: BYTECAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.241.399/0001-04. Origem: Inexigibilidade nº 001/2026-SEMPLAD/PMA, Objeto: contratação de serviço de locação de software para sistema de contabilidade pública integrado-SCPI e sistema integrado de pessoal-SIP, sistema de arrecadação municipal-sia e data center em nuvem privada (de acordo com SIAFIC), para o exercício de 2026, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Valor Global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do Contrato: 22/01/2026 a 22/01/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SEMPLAD/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral. Contratada: BYTECAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.241.399/0001-04. Origem: Inexigibilidade nº 002/2026-SEMPLAD/PMA, Objeto: contratação de serviço de Assessoramento Técnico Contábil, Encerramento dos Balancetes Mensais e Prestação de Contas Anuais, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Valor Global R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 22/01/2026 a 22/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2024/CPL-PMFG ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°003/2024/CPL-PMFG- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADA: CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.842.152/0001-01, celebram o presente Termo Aditivo, baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente conforme Contrato de origem. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO - REAJUSTE: O valor reajustado e atribuído ao presente termo aditivo é de R$ 477.042,31 (quatrocentos e setenta e sete mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos). O Contrato foi reajustado usando o fator de correção 1,05600570 do INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, período de referência de 09/2024 a 09/2025. DA VIGÊNCIA: o prazo de prorrogação de vigência deste contrato terá início na data de 08 de fevereiro de 2026 e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2027. Com fundamento na lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2022/CPL-PMFG ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO CONTRATO N°02/2022/CPL-PMFG. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADA: VERSÁTIL EIRELI, CNPJ/MF: 13.855.875/0001-17, com sede na Av. Pedro Américo, 921 - Julião Ramos- Macapá/AP, representada neste ato pelo senhor F R A N C I S CO GOMES BARRIGA NETO, celebram o presente Termo Aditivo, baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente conforme Contrato de origem. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA VIGÊNCIA: o prazo de prorrogação de vigência deste contrato terá início na data de 14 de fevereiro de 2026 e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2027. Com fundamento na lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2025-PMFG Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 07/2025-CPL/PMFG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA: EMPRESA L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.300.866/0001-74. As partes celebram o presente aditivo, baseado na Lei Federail nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA- VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A data de início do primeiro termo aditivo conta a partir de 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, equivalente a 12 meses de prorrogação, com fundamento nos Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da Publicação do Diário Oficial da União, sexta-feira, 29 de agosto de 2025. Seção 3, ISSN nº 1677-7069, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. Onde se lê: Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55. LOTE 06, 07, 08, 12, 20, 25, 26, 36 e 44 no valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um real). Validade 12 meses. Ata de Registro de Preços 036/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 03, 04, 05, 09, 16, 18, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 48, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 77, 96 e 97 no valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta centavos). Validade 12 meses. Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAD/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. LOTE 01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99 e 100 no valor global de R$ 433.705,05 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).. Validade 12 meses. Leia-se: Ata de Registro de Preços 035/2025 - SEMAH /PMPBA EMPRESA: A C DA S PINTO CNPJ: 27.279.291/0001-55. LOTE 06, 07, 08, 12, 20, 25, 26, 36 e 44 no valor global de R$ 41.571,00 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um real). Validade 12 meses. Ata de Registro de Preços 036/2025 - SEMAH /PMPBA EMPRESA: A N GOMES ME, CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 03, 04, 05, 09, 16, 18, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 40, 48, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 64, 67, 68, 69, 77, 96 e 97 no valor global de R$ 209.078,70 (duzentos e nove mil, setenta e oito reais e setenta centavos). Validade 12 meses. Ata de Registro de Preços 037/2025 - SEMAH/PMPBA EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. LOTE 01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99 e 100 no valor global de R$ 433.705,05 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos).. Validade 12 meses.. Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2026 ZULENE DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: 256/2024-PMPG. Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.093.346/0001-10, OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (Contrato de Repasse nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 42 (quarenta e dois) dias consecutivos, com início a partir de 27 de fevereiro 2026 e término em 10 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: 400/2023-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE LAZER (Contrato de Repasse nº 907179/2020- MDR/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir de 27 de fevereiro 2026 e término em 28 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 18 de março de 2026. Hora: 11:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 18 de março de 2026. Hora: 15:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de março de 2026. Hora: 11:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender unidades hospitalares de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de março de 2026. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário