DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600221 221 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 5 de março de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2026- CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com substituição de Peças em Triciclos Motorizados, visando atender as necessidades e demanda da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 17/03/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 4 de março de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026-CMC/PMB EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com a finalidade de "Contratação de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar nas Comunidades, distritos e Agrovilas das Calhas dos Rios Andirá, Área Indígena, Área de Várzea e Paraná do Ramos, no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas Estudo Técnico Preliminar - ETP, o Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 06/03/2026, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected]. Barreirinha - AM, 5 de março de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2025, às 10h30 (horário de Brasília) LEIA-SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2026, às 10h30 (horário de Brasília) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Á R EA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, Vencedora: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIM P EZ A EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.502.972/0001-54, no Valor Global de: R$ 1.546.322,95 (Um milhão quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Caapiranga/AM, 5 de março de 2026 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Ajuste de Cessão Não Onerosa de Imóvel (referente ao Contrato nº 03941/2024). PARTES: CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF, CNPJ nº 00.360.305/5618-07. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação do prazo de vigência e o acréscimo de área da cessão de uso não onerosa do imóvel localizado na Rua Castelo Branco, 351, Centro - Carauari/AM, registrado na matrícula nº 1.611 - Livro 2G, folha 132, do Cartório de Carauari/AM. O imóvel é utilizado para abrigar a Unidade PA CARAUARI/AM da CAIXA. PRAZO DA RENOVAÇÃO: O contrato original, firmado em 22/04/2024, é renovado pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses e 6 (seis) dias, com início em 30/12/2027 e término em 07/03/2030. ACRÉSCIMO DE ÁREA: Acréscimo de 124,20m² à área originalmente cedida, totalizando uma área total de 286,20m². CONDIÇÃO: A cessão permanece sem ônus, não havendo qualquer remuneração pelo uso. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 5688.01.1389.0/2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA Municipal de Envira/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP, para a formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos hospitalares para secretaria de saúde em atendimento às demandas do município de envira -AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 (vinte) de março de 2026 às 10:30hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, Portal da Transparência de Envira AM e pelo email: [email protected]. Envira, (AM), 4 de março de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 7/2026 Prefeitura Municipal de Ipixuna Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para Fornecimento de medicamentos básicos, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Licitação torna público que decidiu ADIAR a sessão de abertura do referido certame. A nova data de abertura será. DATA E HORÁRIO: 24 de março de 2026, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Prefeitura Municipal de Ipixuna Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Comissão de Licitação torna público que decidiu ADIAR a sessão de abertura do referido certame. A nova data de abertura será. DATA E HORÁRIO: 25 de março de 2026, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 5 de março de 2026. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 19 de março de 2026, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 5 de março de 2026. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Pregão Presencial nº. 002/2026/SRP - CC. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2026, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº 2007XXX-0, juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 002/2026 que possui como objeto: Formação De Sistema De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender à população de Juruá através da Secretaria Municipal De Saúde, Resolve registrar o preço ofertado pelos seguintes fornecedores: 1. TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 22.085.155/0001- 00, estabelecida na Av. Governador Jose Lindoso, Nº 3129, Sala C, Parque 10 De Novembro, CEP: 69.O54-287, Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Eridan Da Silva Damasceno, portador(a) da Cédula de Identidade nº 7325XXX SSP/AM e CPF nº 200.XXX.XXX-1, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; 2- NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 41.228.310/0001-45, estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, Nº 6584 Loja-25 Com Allegro - Bairro Colônia Terra Nova Cep: 69093-415 - Manaus-AM neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Publio Castro Miguel, portador(a) da Cédula de Identidade nº 16087XXX SSP/AM e CPF nº 732XXX.XXX-72, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; 3- RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 00.488.689/0001-45, estabelecida na Av. lsaías Vieiralves, 7665 Novo Aleixo, CEP 69.098- 199, Manaus-AM neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Rovam Lopes Dos Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 18956XXX SSP/AM e CPF nº 807.XXX.XXX-91, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; 4- FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 08.189.885/0001-20, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada no Endereço: Rua Varsóvia, N° 23, Quadra 25 - Conjunto Campos Elíseos - Planalto neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Guilherme Costa Viana, portador da cédula de identidade n° 16815165 e do CPF n° 766.XXX.XXX-34, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; 5- A W DOS SANTOS G A N OZ A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 27.191.363/0001-08, situada na Rua Coronel Madeira, n° 645, Mezanino Segundo piso Aparecida Manacapuru- AM, CEP.69.400-442 neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Alcides Williams Dos Santos Ganoza, portador(a) da Cédula de Identidade nº 5530XXX-0