DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3.495 (três mil quatrocentos e noventa e cinco) cestas básicas " tipo kit Santa", e peixe tipo corvina em posta, para à distribuição as Famílias em vulnerabilidade Social, aqueles cadastrados no Programa Bolsa Família , Madre Social e Travessia, programas Sociais Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Madre de Deus/BA, no período da Semana Santa. Edital: www.bll.org.br e https://diario.madrededeus.ba.gov.br/diario-oficial. Madre de Deus-BA, 5 de março de 2026. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, impressão, aplicação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às demandas da prefeitura. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 20/03/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1088965. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 5 de março de 2026. THIAWGO DE JESUS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 056/2026. O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2026, que objetiva a PROCESSO DE COMPRA, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA. Início de acolhimento das propostas: 09/03/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 18/03/2026 às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 055/2026. O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 004/2026, que objetiva a AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUINDO AS CORES DO UNIFORME VIGENTE EM TODOS OS ITENS E PERSONALIZAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS PROMOVER IGUALDADE E INCLUSÃO, DIMINUINDO A PRESSÃO POR MARCAS E O BULLYING; AUMENTAR A SEGURANÇA, FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS E INTRUSOS, E MELHORAR O FOCO NO APRENDIZADO, ELIMINANDO DISTRAÇÕES COM ROUPAS E REFORÇANDO A DISCIPLINA E O SENSO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR, ALÉM DE TRAZER ECONOMIA PARA AS FAMÍLIAS. Início de acolhimento das propostas: 09/03/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 18/03/2026 às 09:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-BA, 5 de março de 2026. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização e fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), incluindo serviços de malharia, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 23 de março de 2026, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 4 de março de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 - A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 no dia 20/03/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de segurança escolar desarmada, em regime diurno e noturno, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 5 de março de 2026. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 P.A Nº 045/2026 - O município de Antônio Gonçalves-BA, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes com a documentação para Habilitação e proposta de preços a partir de 09 de março de 2026 até 23 de março de 2026 das 08:00 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento para prestadores de Serviços visando a realização de consultas e exames médicos com especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antônio Gonçalves-BA . O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no https://www.antoniogoncalves.ba.gov.br/diario ou por e-mail [email protected]. Antônio Gonçalves-BA, 5 de março de 2026. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 11/03/2026, às 08h:00, hora local. Objeto: Aquisição de camisetas para eventos, campanhas, fardamentos escolares personalizados para atender as demandas das escolas, creches e a Secretaria de Educação, deste Munícipio. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 06/03/2026 a 10/03/2026, até 17h:00. Informações: (77) 981341652. Aracatu-BA, 4 de março de 2026. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 11/03/2026, às 08h:30, hora local. Objeto: Aquisição de tecidos destinados a confecção de fantasias, toalhas, lençóis, cortinas, almofadas, entre outros para atender as demandas das unidades escolares, creche e também da Secretaria de Educação, deste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 06/03/2026 a 10/03/2026, até 17h:00. Informações: (77) 981341652. Aracatu-BA, 4 de março de 2026. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE009/2026, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar locação de veículos para atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 20 de março de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 4 de março de 2026. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é O Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Escolar e vestimentas em geral para atender às necessidades das Secretarias do Município de Baianópolis-BA, pelo período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de Abertura: 23/03/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - MATERIAL DE EXPEDIENTE A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Material de Expediente e Gráfica para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de doze meses, Data de Abertura: 19/03/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - RESIDUOS HOSPITALAR A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é O Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Lençóis-BA. Data de Abertura: 25/03/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis-BA, 5 de março de 2026. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Procedimento auxiliar de credenciamento para futura e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente e outros. Data de Abertura A partir de 09/03/2026, das 08h às 12h. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos Baianópolis-BA, 5 de março de 2026. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito