DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600224 224 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, com o fornecimento de veículos, custos com combustível e manutenção da frota contratada, para atender os alunos da rede municipal de ensino e os de classe especial da rede Pública Municipal. Data de Abertura: 10/03/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - MOVÉIS E UTENSILIOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é O fornecimento de UTENSÍLIOS de COPA e COZINHA, APARELHOS DOMÉSTICOS/INDUSTRIAIS e MÓVEIS - para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Baianópolis, pelo período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Data de Abertura: 11/03/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é O Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene hospitalar, de uso profissional, destinados a limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, para uso nas dependências do Hospital Municipal de Unidades Básicas de Saúde do Município de Baianópolis. Data de Abertura: 12/03/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é O Registro de preços para contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de aterro sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto. Data de Abertura: 16/03/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - REFORMA DAS ESCOLAS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a constitui objeto desta licitação Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação das Escolas da rede de Ensino, localizado na Sede e Interior deste Município de Baianópolis/Ba. Data de Abertura: 18/03/2026, ÀS 14:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected] , na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis-BA, 25 de fevereiro 2026. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Republicação. A Prefeitura Municipal de Barreiras-BA, torna pública a Concorrência Eletrônica nº. 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa(s) para a Execução de Reforma e Ampliação em 12 Unidades de Ensino do Município de Barreiras-BA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/login. Data de Abertura: 14/04/2026 às 08:30h. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos também pelos links: Portal PNCP (Município de Barreiras), e Portal da Transparência - Aba Licitações. Barreiras-BA, 5 de março de 2026. IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. Proc. Administrativo n° 24977/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LI M P EZ A LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO Fica concedido a repactuação contratual, passando o valor global do contrato de R$ 33.295.994,88 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 37.032.285,00 (trinta e sete milhões, trinta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais), conforme planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo nº 24977/2025, com efeito retroativo a janeiro de 2025, data de aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho nº BA000817/2024, que instituiu reajuste nos salários e demais encargos trabalhistas aplicáveis à execução contratual, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. Data de assinatura 04/03/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fundamentação legal Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8666/93. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217/2020. Proc. Adm. Nº 1517/2026 - Dispensa nº 039/2020 - Locatário: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Locador (a): SANDRA MOREIRA PIMENTEL CARVALHO. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 7 (sete) meses, tendo o seu valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) e o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), contados a partir de 28 de março 2026 até 28 de outubro de 2026, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass: 05/03/2026.Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8245/91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Republicação PA. N° 105/2026 - PE Nº 006/2026 - EDITAL N.º 008/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) para o atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal De Barrocas -Ba - Tipo: maior desconto. A Sessão ocorrerá no dia 20/03/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 20/03/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 457022. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 5 de março de 2026. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PA. N° 122/2026 - PE Nº 010/2026 - EDITAL N.º 012/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 010/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE IN NATURA (TIPO CORVINA), CONGELADO, PARA DISTRIBUIÇÃO EVENTUAL E GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA ASSISTIDAS POR MEIO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 18/03/2026 às 10h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 10h:00min do dia 18/03/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 461510. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 4 de março de 2026. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bicicletas escolares com capacetes, conforme Termo de Compromisso nº 202140573-4, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em atendimento ao Programa Caminho da Escola/FNDE. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Disputa: 19 de março de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected]. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município de Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N - Centro - Bahia. Em 5 de março de 2026. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 30/03/2026 às 10h00min. (dez horas), sob a modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, sob o número 90001/2026, pelo critério "maior lance/maior retorno econômico", modo de disputa "aberto", regime de execução "Concessão Onerosa de serviço Público", através da plataforma de Portal de Compras Públicas, disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, que tem como objeto concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité- BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas e no portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e- editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 14:00hs.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-eeditais/ e https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 5 de março de 2026. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, REVOGA por conveniência da Administração Municipal a publicação do aviso de abertura da Concorrência Eletrônica nº. 90001/2026, divulgado no Diário Oficial do Município - DOU, Edição 42, Seção 3, Página 277 e Jornal de Grande Circulação Regional (JGC Correio), Página 22, datados do dia 04/03/2026, que tem como objeto a concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité-BA , contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto, novas divulgações serão realizadas futuramente de forma a atender aos princípios da legalidade e publicidade. Em 5 de março de 2026. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação