DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600226 226 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009/2026, a contratação de empresa para serviço de Locação de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE tipo carreta baú com acabamento em ACM, com 15,00 m de comprimento por 2,60 m de largura e 2,70 m de altura, SEM cavalo mecânico. A unidade móvel deve possuir: 01 Consultório clínico; 1 Consultório ginecológico / USG com WC; 01 DML; 01 Consultório clínico / USG; 01 Sala de Mamografia com Mamógrafo digital completo e 01 Recepção de espera, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 23/03/2026, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 5 de março de 2026. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 Republicação. Publicada no dia 19/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 33 e página 211. REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e ferramentas visando atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e demais Secretarias de Coração de Maria - BA. ABERTURA 20/03/26 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected]. Coração de Maria-BA, 5 de março de 2026. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2026, Abertura: 18/03/2026 às 09:00h. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gênero alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas deste município. Disponibilidade: www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120 Cel. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026, Abertura: 23/03/2026 às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação das quadras poliesportivas e prédios esportivos da rede municipal de ensino. Disponibilidade: www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120 Cel. João Sá-BA, 5 de março de 2026. ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 003/2026. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 11/03/2026 às 10h00min, será remarcado para realização em 19/03/2026 às 10h00min, no site www.licitamaisbrasil.com.br. OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL DE KIT ESCOLAR, CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURAÇÁ. O Edital encontra-se disponível no site: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 4 de março de 2026. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 36/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 008/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO (FANFARRA, SOPRO, PERCUSSÃO E CREÓGRAFICO), PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, FESTIVAIS, CÍVICAS, OBSERVANDO AS REGRAS E METODOLOGIAS DO PROGRAMA E AS NORMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS). O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 10/03/2026. A sessão ocorrerá no dia 11/03/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados. Dom Basílio - BA, 5 de março de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 37/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 009/2026, para AQUISIÇÃO DE BICO INJETOR DESTINADO À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA HILUX 2023/2024, PLACA SJT8G65, UTILIZADO COMO AMBULÂNCIA PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA TOYOTA, VISANDO GARANTIR A REPOSIÇÃO DE PEÇA ORIGINAL E A ADEQUADA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 10/03/2026. A sessão ocorrerá no dia 11/03/2026 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados. Dom Basílio - BA, 5 de março de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 035/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE PREPARO DE REFEIÇÕES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/03/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de março de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 038/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/03/2026 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de março de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 188/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 982542/2025/MESP/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, à empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 36.364.039/0001-35. Valor Global Estimado: R$ 1.031.789,22 (um milhão, trinta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) - Data: 27/02/2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 188/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 982542/2025/MESP/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, à empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 36.364.039/0001-35. Valor Global Estimado: R$ 1.031.789,22 (um milhão, trinta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) - Data: 03/03/2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 188/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 982542/2025/MESP/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1700. Contrato Nº 053/2026. Fornecedor: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 36.364.039/0001- 35. Data: 03/03/2026. Valor Global Estimado: R$ 1.031.789,22 (um milhão, trinta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2026. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de, produtos de limpeza para atender a demanda das Secretarias do município de Feira da Mata-Bahia, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 09/03/2026 até as 08:30 horas do dia 20/03/2025, início da disputa dia 20/03/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Feira da Mata - BA, 5 de março de 2026. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro