DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feira de Santana, 4 de março de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Licitação nº 90-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE. CONTRATO: 61-2026-11C. CONTRATANTE: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de coberturas biológicas e curativos especiais, destinados ao tratamento de lesões e feridas crônicas e agudas, no âmbito do Serviço Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme e do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (CADH). ASSINATURA DO CONTRATO: 19/02/2026. VALOR: R$ 27.670,00. Feira de Santana, 04/03/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CE Fica Remarcada a Licitação n° 3-2026-15L. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Tipo: Técnica e Preço. Data: 30/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 4 de março de 2026. OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 COM INVERSÃO DE FASES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - COM INVERSÃO DE FASES Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada, em atendimento à demanda da Secretaria de Educação deste Município. Tipo menor preço por LOTE. Recebimento dos documentos e propostas: Até 10h de 10/03/2026. Abertura e julgamento dos documentos: a partir das 10h do dia 10/03/2026. Disputa: A partir das 09h do dia 11/03/2026, após o julgamento das habilitações. Edital Portal: www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 23 de fevereiro de 2026. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 11/03/2026 a 11/03/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para a eventual aquisição de itens de cama, mesa e banho. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 5 de março de 2026. DAIANA SANTANA SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. INFRAESTRUTURA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026; DIA 23/03/2026, AS 09:00H. Objeto: OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ÁREAS CRÍTICAS NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. EMAIL.:[email protected]; Edital.: WWW.LIC I T A N E T . CO M . B R ; Gandu-BA, 5 de março de 2026. LUANA VIVEIROS DE LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 09 de março de 2026, a partir das 10h:00min, até o dia 23 de março de 2026 na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br ou no PNCP ou na sede da Prefeitura na Av. JK, nº 589, Centro ou informações e-mail: [email protected]. Em 5 de março de 2026. DIONÍSIO M. BIANCHINE Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE002-2026 O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (peixe, arroz, leite de coco e azeite de dendê), destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Iaçu-BA durante as ações assistenciais da Semana Santa, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 18/03/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 5 de março de 2026. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº PE-04-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA 18/03/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos, terrestre, automotor, para transportar profissionais vinculados às secretarias de saúde, educação e ação social do município de Ibipeba-ba. Local: https://www.bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 5 de março de 2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026-PMI/BA, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, art. 55, § 1º, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará no dia 20 de MARÇO de 2026 ÀS 09:00HS, no site www.licitacoes-e2.com.br, a licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº001/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PORTE I, NO BAIRRO VILA FAGUNDES, NO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ/BA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, PROPOSTA NO 10421.8720001/25-004, conforme especificações contidas no Edital. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do site www.licitacoes-e2.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021. Igaporã - BA, 5 de março de 2026. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2026 O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 5 de março de 2026. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Republicação. A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026, Edital COMPRASGOV: Nº 90002, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a construção de 50 unidades habitacionais no Município de Ipiaú, referente a proposta nº 970732/2024- NOVO PAC, Sessão de abertura: 14/04/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 5 de março de 2026. ADEILMA SILVA REIS