DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600228 228 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Iramaia realizará no endereço eletrônico (www.bll.org.br), licitações do tipo menor preço, com modo de disputa aberto e fechado, conforme segue: No dia 19/03/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2026 às 10h00min, visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peixes congelados, tipo corvina, e azeite de dendê, destinados à distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa, no âmbito do município de Iramaia - Bahia, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 19/03/2026 às 08h00min; No dia 20/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2026 às 10h00min, visando a contratação de empresa ou instituição para prestação de serviços de agente integrador de estágio para intermediar a concessão de vagas de estágio, obrigatório ou não, remunerado de estudantes regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de ensino, em atendimento às necessidades do Município de Iramaia - Bahia, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 20/03/2026 às 08h00min. Editais e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 5 de março de 2026. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 11/2026 - FME - SRP OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de quadros escolares tipo lousa branca, modelos panorâmicos e retos, em diversas dimensões, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 18/03/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - FME - SRP OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais didáticos estruturados, soluções pedagógicas integradas e serviços correlatos de apoio pedagógico e formação continuada, destinados à implementação de sistema educacional estruturado e ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem na Educação Infantil, no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo soluções específicas voltadas ao acompanhamento e à qualificação do desempenho educacional da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaberaba/BA, no contexto das avaliações externas, inclusive o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, mediante sistema de registro de preços. Data: 20/03/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de unidade escolar com uma sala, no Povoado de Sacrifício, zona rural do Município de Itaguaçu da Bahia. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, rua Antônio Otaviano Dourado, 55, apto. 102, centro, na Cidade de Irecê/BA, CEP: 44.860-151, CNPJ sob o nº 08.777.139/0001-58, com proposta final no valor de R$ 178.322,50 (cento e setenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais). Itaguaçu/BA, 5 de março de 2026. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de unidade escolar com uma sala, no Povoado de Sacrifício, zona rural do Município de Itaguaçu da Bahia. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, RUA ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, 55, APTO. 102 - CENTRO, IRECÊ/BAHIA, CEP: 44.860-151, CNPJ SOB O Nº 08.777.139/0001-58. Proposta final: R$ 178.322,50 (cento e setenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Itaguaçu-BA, 4 de março 2026. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 Concorrência nº 002/2026 - Extrato de Contrato nº 096/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, rua Antônio Otaviano Dourado, 55, apto. 102, centro, na Cidade de Irecê/BA, CEP: 44.860-151, CNPJ sob o nº 08.777.139/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de unidade escolar com uma sala, no Povoado de Sacrifício, zona rural do Município de Itaguaçu da Bahia. Valor Global: R$ 178.322,50 (cento e setenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais). ITAGUAÇU/BA - BA, 05 de março de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026, será realizado em 18/03/2026 às 09h30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1088947, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A SEREM INSTALADOS NA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALMIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, NO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA TABELA ANEXADA NO PRESENTE PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO 484/2025. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 5 de março de 2026. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 23/03/2026, às 08h00min horário de Brasília, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma corretiva e adequação funcional em unidade básica de saúde UBS, do Município de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 006/2026 que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, IMPRESSORAS E SCANNER) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 13/03/2026 às 08:00h até o dia 18/03/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2026 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-BA, 5 de março de 2026 THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 679/2025 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2025, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, perante a Comissão de Contratação nomeada pelo Decreto n° 014/2026, do dia 21 de janeiro de 2026, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected], ou pelo Edital de Chamamento Público nº. 006/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Itapetinga: site: https://doem.org.br/ba/itapetinga. Itapetinga, 3 de março de 2026. CARLANE MARTINS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, zero hora, destinada à manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais do município de Itapicuru/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 19/03/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 4 de Março de 2026 THANIA CORREA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Itapitanga, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 037/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e meios que regulamenta a Lei de Licitações em âmbito Municipal, visando a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA-BA, PARA SEREM COMPRADOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 54680005 especificações conforme Edital. Início de Recebimento das Propostas dia 06/03/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 19/03/2026 ás 08:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/03/2026 ás 09:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] no horário das 08:00 ás 13:30 horas. Os demais atos serão publicados no site: sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/DiarioOficial. IGOR MARQUES CARDOSO Pregoeiro