DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600229 229 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços por pessoa jurídica de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 06 de março de 2026 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-BA, 5 de março de 2026 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 18/03/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços, para locação de 02 (dois) veículos tipo caminhão coletor compactador, 01 (um) trator esteira, para realização da coleta de lixo domiciliar e da limpeza pública e entulhamento. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 18/03/2026, às 13h:00, hora Brasília. Registro de Preços para prestação de serviços de exames de Laboratórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 5 de março de 2026 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES PREGÕES ELETRÔNICO Nº 3, 004 E 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PA. N° 081/2026 - EDITAL N.º 006/2026 - O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do município de Ituberá, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: Maior Desconto. A Sessão ocorrerá no dia 20/03/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 20/03/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 461541. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PA. N° 088/2026 - EDITAL N.º 007/2026 - O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - OBJETO: Aquisição de peixe in natura (tipo corvina), congelado, para distribuição eventual e gratuita às famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica assistidas por meio dos serviços sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Justiça Social e Juventude do Município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço por item. A Sessão ocorrerá no dia 18/03/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 18/03/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 460960. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PA. N° 089/2026 - EDITAL N.º 008/2026 - O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e armarinho em atendimento às necessidades da prefeitura e das secretarias municipais de Ituberá-BA. TIPO: menor preço por grupo de itens (Lotes). A Sessão ocorrerá no dia 18/03/2026 às 11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 18/03/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 452548.. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256- 8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 134/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de Autoclave Odontologica 21l com cuba de aluminio 220 volts tipo Vitale com válvula de segurança na porta e destilador de áagua para o serviço de saúde bucal oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaripe/Ba, conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos deste instrumento. DATA DA DISPUTA: 13/03/2026 de 09h00min até às 15h00min, Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Jaguaripe-BA, 5 de março de 2026 RENATO DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 174/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: "Contratação de empresa especializada em Serviço de Recarga de Oxigênio para atender as demandas das Unidades de Saúde e Ambulâncias do Município de Jaguaripe-Ba", conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos deste instrumento. DATA DA DISPUTA: 13/03/2026 de 08h30min até às 14h30min, Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Jaguaripe-BA, 5 de março de 2026 RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Jandaíra/Bahia, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2026, Processo Administrativo nº 044/2026, Objeto: Contratação de empesa visando a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios divulgação, segundo determinações da Diretoria de Comunicação do município de Jandaíra, objetivando a transmissão de informações de interesse ao público em geral. Edital disponível em 06/03/2026 no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, abertura da sessão 30/04/2026 às 14h00min. Jandaíra - BA, 5 de março de 2026. GILDÁSIO MENDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, NO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SEGREDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BAHIA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 2013/3901- FAR 0116 - 30/12/2013". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 05/05/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 05/05/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 5 de Março de 2026. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVAS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO- BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 18/03/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 5 de março de 2026 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 SECRETARIA DE OBRAS ESTRUTURANTESO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, resolve, CONVOCAR OS LICITANTES REMANESCENTES, na ordem de classificação, para que manifestem aceite expresso em celebrar o contrato nas mesmas condições da proposta do licitante vencedor. A sessão eletrônica destinada ao aceite e ao recebimento de documentos ocorrerá às 09h30 do dia 12/03/2026, o encaminhamento eletrônico de documentos e manifestações a partir das 08h00 do dia 09/03/2026, na plataforma www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 5 de março de 2026 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 27/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 39 e página 213. P.A. Nº 087/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME OBJETO: Registro de preços para aquisição de pães, bolos e salgados com o objetivo de atender às demandas dos programas e ações sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 19/03/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 6 de março de 2026 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação