DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600230 230 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Jussari torna pública a suspensão temporária da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão da construção da Creche Tipo 1, no Loteamento Novo Jussari. A suspensão decorre da necessidade de adequações técnicas no edital e na Planilha Orçamentária de Referência. A nova data de abertura será divulgada após a republicação do edital retificado, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CAMILA SILVA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que está realizado o CREDENCIAMENTO de prestadores prestar serviços de Psicólogo(a) para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Lajedinho - BA, com atuação vinculada à Proteção Social Especial de Média Complexidade, ao acompanhamento de casos de violação de direitos e à execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 2025, no Município de Lajedinho - Bahia. Com fundamento no Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho ou através do e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] ou [email protected] , sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro Administrativo, a partir do dia 06/03/2026 a 06/03/2027. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 4 de março de 2026. DAILLE SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE LAJEDINHO, torna público o Aviso do Leilão 001/2026, cujo objeto O presente Leilão tem por objeto a alienação onerosa de 07 (sete) bens móveis automotores e 01 (uma) máquina Pesada classificados como inservíveis ou antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedinho/BA, conforme Processo Administrativo nº 028/2026 e legislação pertinente. A sessão pública online do Leilão será realizada no dia 30 de março de 2026, às 10:00 h (dez horas), horário de Brasília, através do site www.universodosleiloes.com.br . O Edital encontra-se disponível no site da PNCP, www.lajedinho.ba.gov.br e www.universodosleiloes.com.br. Outras informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas, em horário comercial, pela Comissão do Leilão no telefone: (75) 3327-2126 e pelo Leiloeiro Alexsander Pretti Domingos no telefone (27) 9 9987 - 1003, pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº 134/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AGENCIA DE PUBL I C I DA D E TRIBUNA DO FEIJÃO EDIÇÃO E MARKETING LTDA - ME CNPJ Nº 00.754.727/0001-64. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 64.224,00 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura 05/03/2026. Vigência do contrato: 05/03/2026 a 31/12/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 02-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: TRATORES IRECE LTDA (35000285000145) no valor de R$ 541.500,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2026 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 03-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: TRATORES IRECE LTDA (35000285000145) no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Livramento de Nossa Senhora/Ba, conforme Termo de Compromisso nº 988093/2025. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 20/03/2026 as 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 18/03/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2026, em 25/03/2026, às 09:30h, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de espaços públicos do Município de Manoel Vitorino/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. Carina Oliveira Santos, Setor de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2026, em 20/03/2026, às 10:00h, OBJETO: Contratação de empresa visando o agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Manoel Vitorino/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 20/03/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1088803 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratificação e descupinização para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-BA, 5 de março de 2026. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2026 EDITAL RESUMIDO - P.A 021/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para execução de contenção em setores no Município de Medeiros Neto - BA. Conforme termo de compromisso n° 964960/2024MCIDADES/CAIXA. Data e horário: 20 de Março de 2026, às 08:30. Edital na sede e no site www.bll.org.br. Medeiros Neto - BA, 05 de Março de 2026.Adalberto Alves Pinto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EDITAL RESUMIDO - P.A 022/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal do Município de Medeiros Neto - BA Conforme termo de compromisso n° 945207/2023MCIDADES/CAIXA. Data e horário: 20 de Março de 2026, às 09:30. Edital na sede e no site www.bll.org.br. Medeiros Neto - BA, 5 de Março de 2026. ADALBERTO ALVES PINTO p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REMARCAÇÃO da sessão da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de direção, caixa de marchas, sistemas de freios, feixe de molas, diferencial, módulo de cabine, retífica, lavagem automotiva, lubrificação e engraxamento dos veículos pertencentes à frota municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Motivo da remarcação: Em razão de questões administrativas que impossibilitam a presença da equipe de apoio ao Pregoeiro, a sessão pública anteriormente designada para o dia 04/03/2026, às 08h00, fica remarcada para o dia 09/03/2026, às 15h00. Ressalta-se que não haverá qualquer alteração no Edital nem em seus anexos, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 3 de março de 2026 MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro