DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600231 231 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. Constitui como objeto do presente certame o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de peças, acessórios e componentes genuínos ou originais de fábrica, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos de médio porte e veículos pesados pertencentes ou à disposição da Administração Pública, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 18/03/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 Monte Santo/BA, 27 de fevereiro de 2026 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica - SRP, sob nº 010/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço/lote, tendo como objeto o Registro Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ares- condicionados tipo split, com fornecimento de peças, insumos, e acessórios, para atender às demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 20/03/2026 às 14h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected] ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE RESCISÃO A Prefeita do Município de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público a rescisão amigável do Contrato n° 406/2025, consequente da Concorrência Pública nº 002/2025, Processo Administrativo nº 390/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA , CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL N° 937735/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA. EMPRESA DISTRATADA: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.544.952/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO: Capítulo VIII - art. 138, inciso II, § 1° da Lei 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 25 de fevereiro de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026, no DIA 19/03/2026, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e- mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 04/03/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BAHIA, autorizando assim a contratação em nome da empresa RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.335.812/0001-77, no valor global de R$ 966.414,48 (Novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 700 - 500, Nova Soure, 4 de março de 2026. ALAN CAMILO BARRETO REIS Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.904.420/0001-44, em conformidade com o Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21 e Arts. 49 ao 71 do Decreto Municipal nº 011/2024 de 15 de janeiro de 2024, que Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de NOVA SOURE, Bahia, e fixa outras providências, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 18/03/2026 às 10:00 hrs, para contratação de empresa para aquisição de peixe, destinado a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Pau Brasil- BA. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Em 5 de março de 2026 FELIPE CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 013/2026, que tem por objeto serviços de hospedagem e café da manhã, tipo menor preço global, por lote. Data: 19/03/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 5 de março de 2026. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira-Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP p13kg, botijão de gás vazio/13kg e água mineral natural destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 20 de março de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 5 março de 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - Objeto: "Contratação para a Prestação de serviços de confecção de material gráfico, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Planalto/BA, a serem executados conforme demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - BA, 5 de março de 2026. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu (ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 19 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é o fornecimento regular de material de expediente, armarinho e afins para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1088036 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 5 de março de 2026. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretária Municipal De Gestão Administrativa CHAMAMENTO PÚBLICO, com a utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE A SEREM EXECUTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE NOVA SOURE (CNES 2506211), SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, legislação vigente., Em 3 de Março de 2026. PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA Gerente de Licitações e Contratos