DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir do dia 10 de março de 2026, no Setor de Licitações do Município de Queimadas/BA, localizado na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, no horário das 08:30 às 14 horas, ou conforme as condições estabelecidas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no Setor de Licitações do Município de Queimadas/BA, bem como no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente no setor. Queimadas-Bahia, 4 de março de 2026 RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 056/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E CORRELATOS/SIMILARES DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA, BEM COMO DOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS QUE ESTEJAM FORMALMENTE A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A ser realizado no dia 18/03/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-Bahia, 5 de março de 2026 RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026- SRP, dia 18/03/2026 às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EMERGENCIAL, DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, de 5 de março de 2026. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 P.A. 044/2026. OBJ. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (Agricultores e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações), destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de REMANSO - BA. Recebimento dos envelopes: 06/03/2026 até 27/03/2026. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou email: [email protected]. Remanso/BA, 5 de março de 2026 NEILA REGINA COELHO REGIS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 P.A Nº 045/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) trator agrícola e seus implementos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 5 de março de 2026 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 008/2026, cujo obejto: Eventual aquisição de Medicamentos e Materiais médico hospitalares, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 07h00min do dia 05/03/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 18/03/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 18/03/2026. O Edital encontra- se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 5 de março de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 19/03/2026, às 14h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 003/2026, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos, salgados), para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços Alinhamento de direção, Balanceamento de rodas e Cambagem de veículos da frota deste Município. O período para apresentação dos pedidos de credenciamento será de 09/03/2026 a 09/03/2027, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, de 5 de março de 2026 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a aquisição de artefatos de cimento e pré-moldados de concreto, que serão utilizados na execução de obras de construção, reforma, ampliação e manutenção de infraestrutura urbana e de prédios públicos deste Município. Data de abertura da disputa: 19/03/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA. Santa Maria da Vitória-BA, de 5 de março de 2026 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 20/03/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas fornecimento de água mineral, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Agricultura e Esporte e Lazer do Município de Santa Teresinha - BA, pertencentes ao Município de Santa Teresinha - Ba., conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - BA, 5 de março de 2026 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, no dia 30 de março de 2026, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site DOM - Santanópolis/BA. SANTANÓPOLIS-BA, 4 de março de 2026 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento integral de cobertores, para concessão aos munícipes em situação de vulnerabilidade temporária, atendidos nas Unidades do CRAS, a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1088967 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 5 de março de 2026. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social