DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600233 233 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 488/2026: Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus; Total de Itens Licitados: 01 (um); Edital disponível a partir de: 06/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, de 5 de março de 2026. ERICK BRENO PINHO LEMOS Diretor de Licitações Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PA 08/26. A partir do dia 09/03/26. Objeto: serviços contínuos especializados na área de saúde para realização de plantões, consultas e procedimentos médicos especializados, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Sessão pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 10h. Edital: https://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/home, na Prefeitura, Largo da Pátria, 132, de 8h às 17h, ou e-mail: [email protected]. São Gabriel/Ba, de 5de março de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002/2026 - PA 0009/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VISUAL GRAFICA E CONFECCOES LTDA - CNPJ Nº: 09.558.093/0001-49 - Valor: R$ 2.505.896,13; IRONALDO LUIZ DA SILVA - CNPJ Nº: 11.550.740/0001- 18 - Valor: R$ 610.069,29; MC BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº: 36.074.101/0001-54, Valor: R$ 350.988,55; JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ Nº: 46.565.602/0001-97, Valor: R$ 153.922,40; GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 26.824.426/0001-53 - Valor: R$ 63.798,50. Valor total licitado: R$ 3.684.674,87(três milhões seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e peças de comunicação visual, destinados a atender, de forma padronizada, às demandas institucionais das Secretarias Municipais do Município de Senhor do Bonfim/BA Base Legal: Lei Fe d e r a l 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 25 de fevereiro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Tipo: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 1077/2026 Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação de vias, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2026 às 09:00h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), de 5 de março de 2026 CRISTIANNE MATOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 040/2026 - Sec. Municipal de Agricultura, Desenvolvimento. Econômico e Meio Ambiente, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA CASA DE FARINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA JUREMA NO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA , CONFORME CONVÊNIO Nº 0073/2025 - CAR a ser realizada no dia 20 de março de 2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Tanquinho, Bahia, de 5 de março de 2026. VITOR HUGO OLIVEIRA MOTA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 - Sec. Municipal de Administração e Planejamento, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 19 de março de 2026 as 09:30h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 5 de março 2026. TEREZINHA BARBOSA FREITAS AMOEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 004/2026 que objetiva AQUISIÇÃO DE PEIXE DO TIPO CORVINA, INTEIRO E CONGELADO, BEM COMO KITS ADICIONAIS PARA PREPARO DO PEIXE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS., com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 17/03/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17/03/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2026 Extrato do Contrato Nº: 092/2026. Datado de 05/03/2026. Contratante: Município de Uruçuca/BA. Objeto: Pavimentação em Sextavado na Rua da Represa, Serra Grande/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 37728.2023. C.E. N.º 010/2025. Valor: R$ 54.999,80. Contratada: SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses. Uruçuca/BA. 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026 Extrato do Contrato Nº: 093/2026. Datado de 05/03/2026. Contratante: Município de Uruçuca/BA. Objeto: Pavimentação das Vias Localizadas na Sede, no Distrito de Serra Grande e no Sargi - Uruçuca. C.E. N.º 012/2025. Valor: R$ 673.168,75. Contratada: SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses. Uruçuca/BA . 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2026 Extrato do Contrato Nº: 094/2026. Datado de 05/03/2026. Contratante: Município de Uruçuca/BA. Objeto: Pavimentação da Rua Caminho das Margaridas - Sargi/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 25350/2021. C.E. N.º 013/2025. Valor: R$ 42 999,98. Contratada: SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses. Uruçuca/BA . 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2026 Extrato do Contrato Nº: 095/2026. Datado de 05/03/2026. Contratante: Município de Uruçuca/BA. Objeto: Pavimentação de Diversas Ruas na Cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande. C.E. N.º 014/2025. Valor: R$ 404.996,12. Contratada: SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses. Uruçuca/BA. 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2026 Extrato do Contrato Nº: 096/2026. Datado de 05/03/2026. Contratante: Município de Uruçuca/BA. Objeto: Construção de Gavetas Sepultamento no Cemitério Municipal do Distrito de Serra Grande. C.E. N.º 015/2025. Valor: R$ 136.999,98. Contratada: SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16. Vigência: 12 (doze) meses. Uruçuca/BA . 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 1/2026 Extrato de Ordem de Serviços Nº: 001/2026 de 05/03/2026 - O Município de Uruçuca/BA ., representado por sua Prefeita Magnólia Andrade Barreto, AUTORIZA a empresa SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16, representada pelo Sócio Danilo Fontoura Rodrigues, CPF nº .430.325-*, a DAR INÍCIO a Pavimentação em Sextavado na Rua da Represa, Serra Grande/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 37728.2023, conforme Contrato nº 092/2026, oriundo da C.E. N.º 010/2025, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 02(dois) meses. Uruçuca, 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 2/2026 Extrato de Ordem de Serviços Nº: 002/2026 de 05/03/2026 - O Município de Uruçuca/BA ., representado por sua Prefeita Magnólia Andrade Barreto, AUTORIZA a empresa SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16, representada pelo Sócio Danilo Fontoura Rodrigues, CPF nº .430.325-, a DAR INÍCIO a Pavimentação das Vias Localizadas na Sede, no Distrito de Serra Grande e no Sargi - Uruçuca, conforme Contrato nº 093/2026, oriundo da C.E. N.º 012/2025, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 04(quatro) meses. Uruçuca, 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 3/2026 Extrato de Ordem de Serviços Nº: 003/2026 de 05/03/2026 - O Município de Uruçuca/BA ., representado por sua Prefeita Magnólia Andrade Barreto, AUTORIZA a empresa SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16, representada pelo Sócio Danilo Fontoura Rodrigues, CPF nº .430.325-, a DAR INÍCIO a Pavimentação da Rua Caminho das Margaridas - Sargi/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 25350/2021, conforme Contrato nº 094/2026, oriundo da C.E. N.º 013/2025, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 02(dois) meses. Uruçuca, 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4/2026 Extrato de Ordem de Serviços Nº: 004/2026 de 05/03/2026 - O Município de Uruçuca/BA ., representado por sua Prefeita Magnólia Andrade Barreto, AUTORIZA a empresa SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16, representada pelo Sócio Danilo Fontoura Rodrigues, CPF nº .430.325-*, a DAR INÍCIO a Pavimentação de Diversas Ruas na Cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande, conforme Contrato nº 095/2026, oriundo da C.E. N.º 014/2025, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 05(cinco) meses. Uruçuca, 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 5/2026 Extrato de Ordem de Serviços Nº: 005/2026 de 05/03/2026 - O Município de Uruçuca/BA ., representado por sua Prefeita Magnólia Andrade Barreto, AUTORIZA a empresa SPAC Construtora Ltda. CNPJ: 08.204.498/0001-16, representada pelo Sócio Danilo Fontoura Rodrigues, CPF nº .430.325-*, a DAR INÍCIO a Construção de Gavetas Sepultamento no Cemitério Municipal do Distrito de Serra Grande, conforme Contrato nº 096/2026, oriundo da C.E. N.º 015/2025, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 05(cinco) meses. Uruçuca, 05/03/2026. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita