DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Uruçuca, através da Prefeita Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 148/2025, resolve: HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 12/2025; objeto: Pavimentação das Vias Localizadas na Sede, no Distrito de Serra Grande e no Sargi - Uruçuca e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: SPAC Construtora Ltda., CNPJ: 08.204.498/0001-16, valor: R$ 673.168,75. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Uruçuca, através da Prefeita Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 149/2025, resolve: HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 13/2025; objeto: Pavimentação da Rua Caminho das Margaridas - Sargi/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 25350/2021 e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: SPAC Construtora Ltda., CNPJ: 08.204.498/0001-16, valor global R$ 42 999,98. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Uruçuca, através da Prefeita Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 150/2025, resolve: HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 14/2025; objeto: Pavimentação de Diversas Ruas na Cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: SPAC Construtora Ltda., CNPJ: 08.204.498/0001-16, valor global R$ 404.996,12. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Município de Uruçuca, através da Prefeita Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 151/2025, resolve: HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 15/2025; objeto: Construção de Gavetas Sepultamento no Cemitério Municipal do Distrito de Serra Grande e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: SPAC Construtora Ltda., CNPJ: 08.204.498/0001-16, valor global R$ 136.999,98. Uruçuca, de 5 de março de 2026. MAGNÓLIA ANDRADE BARRETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026. Objeto: Serviços de Hospedagem com o objetivo de atender as necessidades de Acomodação de Todas as Secretarias vinculadas ao Município de Valença - BA. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Credenciada: Lua Hotel Ltda. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. Valença, de 6 de março de 2026. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Joventina Mendes, s/n, Centro, Várzea da Roça - Bahia, para funcionamento de salas de aulas extras da escola EMEF Odilon Sena Cerqueira, no Município de Várzea da Roça -Bahia. Processo Administrativo nº 094/2026. Inexigibilidade nº 006/2026. Vigência: 02/03/2027. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA DA ROÇA - BA, Valor Estimado de R$ 21.600,00, sendo o valor mensal de R$ 1.800,00. Várzea da Roça - Bahia, 02/03/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GRUPO MONTE ALEGRE DE RADIODIFUSÃO, CNPJ: 032.861.679/0001-00. Objeto: credenciamento de empresa de radiodifusão em frequência modulada-FM para veiculação de notícias referentes aos atos oficiais do Poder Executivo, divulgação de conteúdos informativos, educacionais, sociais, festivos e esportivos relacionados ao Município de Várzea da Roça - . Vigência: 03/03/2027 - Valor Total: R$ 362.241,95. Assinatura: 03/03/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PA nº 026/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para ser aplicado na construção da ciclovia da Gamboa até Mar Grande no Município de Vera Cruz -Ba. Início do acolhimento de propostas: 06/03/2026. Fim do acolhimento de propostas: 23/03/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 23/03/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), de 5 de março de 2026 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Processo Administrativo n.º 165737/2025 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data desta publicação, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU ENTIDADES FILANTRÓPICAS, PARA COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU 192: A) CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DE URGÊNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE VITÓRIA DA CONQUISTA; B) ATENDIMENTO MÉDICO NA INTERVENÇÃO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL NA BASE CENTRALIZADA SAMU 192 DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV DA LEI 14.133/2021, E ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.734/2023. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3229-3326. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios (Frutas, Verduras e Polpa) que irão compor a Merenda Escolar destinada aos alunos da rede de ensino fundamental, e para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I do Edital PE SRP 03/2026, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 078/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 06.03.2026 - Abertura das propostas dia 19.03.2026, às 8:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 19.03.2026 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]) - Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira. Em 5 de março de 2026. PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.09.1 - AGF AVISO DE JULGAMENTO FINAL A Comissão de Contratação da Chamada Pública torna público o resultado final da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020. CREDENCIADOS: Grupo Informal composto por Maria Adevani da Silva, Jéssica Siqueira de Araújo e Cícera Laurentino da Silva Rodrigues; os Agricultores Familiares Individuais Ana Helen Alencar Oliveira, Cícera Eliane Alves da Silva, Danilo Lourenço Roque, Donizete Lourenço Roque, Maria Lucia Rodrigues, Rogério Liberalino de Sousa, Francisco Ciberio Ribeiro Laurindo e Francisco Pereira Rosal; bem como as cooperativas COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ - COAFARCE e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS. DESCREDENCIADOS: A agricultora Maria Saiarsa de Alencar Gonçalves, em razão da aplicação dos critérios de priorização previstos no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, não restando quantitativos suficientes para atendimento de sua proposta; a COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTANEIRA, por ausência de comprovação de registro na Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, nos termos do art. 107 da Lei nº 5.764/1971 e do Acórdão nº 10.239/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ASSARÉ - COOPAASS, desclassificada após aplicação dos critérios de priorização previstos no art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020. No julgamento dos recursos administrativos, foi dado provimento ao recurso da COAFARCE e NEGADO provimento ao recurso da Cooperativa de Agricultura Familiar de Altaneira, mantendo-se as decisões anteriormente proferidas. Os interessados poderão obter o texto integral da ATA através do endereço eletrônico: www.altaneira.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria Educação no endereço Rua Padre Agamenon Coelho, nº 519, Centro, Altaneira/CE. Informações pelo telefone (88) 9.9362-8587. Altaneira/CE, 5 de março de 2026. FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.03.01/2026.08 A Secretária de Infraestrutura torna público, que até o próximo dia 24 de Março de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento das propostas na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03.03.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica nos trechos Garças-Mosquito (T2) e Pernambuquinho-Santarém, conforme Convênio SOP-CE Nº 233/2025 e MAPP Nº 3450, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 5 de Março de 2026. KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretaria de Infraestrutura