DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600235 235 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.05.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.1 - Com Base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção de 3 (três) Escolas, sendo na localidade do Sitio Santana, no Sitio Cabeceiras Distrito de Arajara e no Sítio Mandacaru no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2026, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de março de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 5 de março de 2026 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Agente de Contratação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Barbalha, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alta da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública nº 001/2026, da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal n.º 15.226/2025, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3 de 04/02/2025, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2026. Das datas, horários e local dos eventos: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 05/03/2026 a 24/03/2026, até as 12h00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 26 de março de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: No setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Barbalha/CE, 5 de março de 2026 AGNES SOARES DE SOUZA Secretária Executiva Financeira Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE ALTERAÇÃO Adendo ao Edital A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no Edital convocatório da Concorrência Eletrônica nº 0502001-2026. Objeto: Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 24/03/2026, às 14h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO Adendo ao Edital A Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no edital convocatório da Concorrência Eletrônica nº 0902001-2026. Objeto: Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 24/03/2026, às 09h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Consensual dos Termos de Contratos Contratantes e signatários: Maria Freitas dos Santos, Chefe de Gabinete; Terezinha Holanda Costa de Freitas, Secretária de Educação; Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde, comunicam a Rescisão dos Termos de Contratos nos. 20250476, 20250477, 20250478, da empresa: Aliança Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº. 09.007.208/0001-07, proveniente do Adesão Nº 1212.001-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021 e Cláusula Doze do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Consensual dos Termos de Contratos Contratantes e signatários: Secretaria de Administração, Demetrius Coelho Ribeiro; Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos; Secretaria do Meio Ambiente, David Aguiar Araújo; Terezinha Holanda Costa de Freitas, Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, Luciana de Lima Nascimento; Secretaria de Infraestrutura, Antônio Luciano Teixeira Izidoro; Secretaria de Esporte e Juventude, Eliackson de Freitas Cordeiro; Gabinete da Prefeita, Maria Freitas dos Santos; Gabinete da Vice-Prefeita, Amanda Melyssa de Oliveira Regis; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca, Luís Alexandre Belém de Oliveira; Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison Freitas Lima; Secretaria de Ciência e Tecnologia, David Meneses de Queiroz; Secretaria de Saúde, Fátima Aline Aristides Martins, comunicam a Rescisão Consensual dos Termos de Contratos nos. 20250479, 20250480, 20250481, 20250482, 20250483, 20250484, 20250485, 20250486, 20250487, 20250488, 20250489, 20250490, 20250491, 20250492, da empresa: RC Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº. 13.647.245/0001-57, proveniente do processo de Adesão Nº 1212.001-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021 e Cláusula Doze do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Consensual dos Termos de Contratos Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fátima Aline Aristides Martins, comunica a Rescisão Consensual dos Termos de Contratos nos. 20200375, com a empresa: Goncalves - Locação Construção e Eletrificação Ltda, CNPJ nº. 16.776.846/0001-58, proveniente do Pregão Eletrônico N° 07.08.01/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da secretaria. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 79, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Consensual dos Termos de Contratos Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Fátima Aline Aristides Martins, comunica a Rescisão Consensual dos Termos de Contratos nos. 2022.06.01.002-SMS, da empresa: Safira Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº. 38.080.703/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico N° 2022.01.19.003-PE-SMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, combustível e manutenção pela contratada, para atender as necessidades da secretaria. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 79, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Consensual dos Termos de Contratos Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Antônio Luciano Teixeira Izidoro, comunicam a Rescisão Consensual dos Termos de Contratos nos 20230458, da empresa: Safira Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº. 38.080.703/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico N° 2022.01.19.003-PE-SMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de servidores e colaboradores das diversas unidades administrativas do município. Fundamentação: Considerando o que dispõe o art. 79, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Termo Contratual. Os efeitos do presente Termo de Rescisão vigorarão a partir do dia 01/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.03.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de março de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 24 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 24 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.03.03.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública urbana compreendendo: coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 5 de março de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21201/2026 Aviso de Intenção de Revogação. O Município de Campos Sales, através da Secretária Municipal de Políticas para a Educação, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico - Nº 021201/2026, cujo OBJETO é Aquisição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Campos Sales/CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o Edital supra. Campos Sales-CE, 6 de Março de 2026. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.001.2026-CE O(A) Fundo de Desenv. da Educ. Basica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 20 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.001.2026-CE. Objeto: Contratação de serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cirilo Barroso Sampaio, na Localidade Conceição, Distrito de Salitre, junto à Secretaria da Educação de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -ou no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC.Conceição. Canindé/CE, 5 de março de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2026-PERP A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.003/2026-PERP. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada para implementação do projeto de saúde bucal na Rede Municipal de Ensino de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição Canindé/CE. Canindé/CE, 5 de março de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 003/2026-PERP - ARP Nº 202603030001 - Origem: Pregão Nº 003/2026-PERP. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): JAXP Comercio e Servicos Empresariais LTDA - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo (copa, cozinha e descartáveis), para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 2.592.980,62 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 04 de março de 2026.