DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600236 236 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025 Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 08.CP.SMI/2025. Modalidade: Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do Município de Cariré-CE, Conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 05 de Fevereiro de 2026 até 03 de Setembro 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 05 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2026-03 Em Cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2026-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE na Capital Cearense, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ce, 5 de Março de 2026. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 2025.10.21.003 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010-2025-CE OBJETO: Reforma da Barragem de Terra Assentamento Fonte Nova no Distrito de Caiçarinha do Município de Choró-CE, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos. Da Alteração do Valor Contratual: O presente Aditivo de acréscimo ao valor global do Contrato foi de R$ 168.553,05 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos) com percentual de aproximadamente de 34,1% (trinta e quatro virgula um por centos),passando o seu valor global de 494.252,42 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para R$ 662.805,47 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), tudo conforme planilha de orçamentária consolidada e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: MUNICÍPIO DE CHORÓ - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, representado pelo Secretária Sra. Milana Costa Germano e de outro lado a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - representada pelo Sr. Bruno Jose Saraiva Silva - Data de assinatura do segundo Aditivo ao Contrato 2025.10.21.003: 05 de março de 2026. Milana Costa Germano - Secretária de Agricultura Pecuária Pesca e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.26.1 OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Requalificação Da Drenagem Do Canal Do Rio Granjeiro, 3ª Etapa No Município De Crato/Ce, Com Extensão De 0,8 Km, Conforme Especificações E Diretrizes Técnicas. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000026/2026- Edital nº 92261/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.02.26.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Infraestrutura. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 5 de Março de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.20.1 Concorrência Nº 2026.02.20.1 - Processo Nº 0007.20260219/0002-66. A Secretaria de Infraestrutura e Transportes de Deputado Irapuan Pinheiro, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação - torna público que a licitação marcada para o dia 10 de Março de 2026, às 09:00hs, foi adiada para o dia 24 de março de 2026, às 09:00hs, por motivos de alteração no Edital, cujo o objeto é o contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, conforme MAPP 5901, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, no site oficial do órgão, portal do TCE, na plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no site do PNCP, a partir da data desta publicação. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 5 de março de 2026 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 15/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de rouparia, enxoval hospitalar e camisas padronizadas para eventos, para atender as necessidades do Hospital e das diversas unidades administrativas do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 18 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 6 de Março de 2026. JOSÉ ADERSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00012.20260113/0001-02 - Contrato Nº 202603050001 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.28.01 - Contratante: Sec.Municipal do Trabalho e Desenvolvime - Contratado: Marfhys Construcoes E Servicos De Edificacoes Eireli - CNPJ Nº 31.549.845/0001-64 - Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Guaramiranga/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 974787/2025MCIDADES/CAIXA, e projeto básico. - VALOR GLOBAL: R$ 3.098.099,77 (três milhões e noventa e oito mil e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 1205.16.482.1601.1.033 - Elemento De Despesas: 4.4.90.51.00 - Vigência: de 12 meses - Data Da Assinatura: 05 de março de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20260112/0002-68 - Contrato Nº 202603050002 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.26.01- Contratante: Secretaria De Cultura - Contratado: Construtora Veens Ltda - Cnpj Nº. 49.506.788/0001-00 - Objeto: Conclusão do projeto de restauro e revitalização do Teatro Municipal De Guaramiranga - Etapa 4, Tudo Conforme Projeto Básico. - Valor Global: R$ 915.791,88 (novecentos e quinze mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 0701.13.392.1303.1.015 - Elemento De Despesas: 4.4.90.51.00 Vigência: de 12 meses - Data Da Assinatura: 05 de março de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.05.01-PMI/SMS Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 2026.03.05.01-PMI/SMS. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Iguatu/CE, conforme PROPOSTA N. 11979908000125035, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 23 de março de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se! Iguatu-CE, 5 de março de 2026. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 12.03.01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 01: Educart Solucoes Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, com o respectivo valor, Lote 01 R$ 2.291.435,40 (dois milhões e duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), Lote 03: Educart Solucoes Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, com o respectivo valor, Lote 03 R$ 1.770.850,40 (um milhão e setecentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), 04: Educart Solucoes Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, com o respectivo valor, Lote 04 R$ 2.356.340,40 (dois milhões e trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), Lote 06: Educart Solucoes Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, com o respectivo valor, Lote 06 R$ 2.084.574,23 (dois milhões e oitenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônica Nº 2026.01.23.12PE. Fundamentação Legal: Na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 03 de março de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Aligila Lierge Gondim Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 12.03.02. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 07: J A Serviços e Representações, inscrita no CNPJ: Nº 35.896.112/0001-57, com o respectivo valor, Lote 07 R$ 1.256.700,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2026.01.23.12PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 03 de Março de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Maria Talia Bezerra Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 12.03.03. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 02: Donna Papel Distribuição e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, com o respectivo valor, Lote 02 R$ 863.361,00 (oitocentos e sessenta e três mil e trezentos e sessenta e um reais), Lote 05: Donna Papel Distribuição e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, com o respectivo valor, Lote 05 R$ 902.680,70 (novecentos e dois mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônica Nº 2026.01.23.12PE. Fundamentação Legal: Na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 03 de março de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Brenda do Nascimento Mascarenhas Freitas.