DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600237 237 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.05.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.05.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e execução operacional em gestão de recursos humanos, abrangendo, de forma integrada e continuada, o processamento, validação, auditorias, conciliação e transmissão de dados trabalhistas, previdenciários e fiscais no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf e da DCTFWeb, contemplando todas as Secretarias, Autarquias, Fundos e demais órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Março de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 5 de Março de 2026 FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DO TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de Jucás, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Publica Nº 001/2021 -SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de "Sistema de abastecimento de água", (SICONV Nº 881252/2019), em diversas localidades do Município de Jucás/CE., de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Real Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida - Representante Legal da empresa Real Serviços EIRELI. Assina Pela Contratante: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 23 de Dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026-SMIEOU O(A) Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras Urbanas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001/2026-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de abastecimento de água nas seguintes comunidade de Sítio Lagoa da Porta e Alto dos Bodes do Município de Jucás - Ceará, conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.gov.br/licitações. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucas/CE, 4 de Março de 2026. LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 02.03.01/2026, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.01.14.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social e a empresa DB Energy Soluções Energeticas LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas à população de baixa renda, sem condições de acesso ao financiamento habitacional, no município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 974792/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 5.215.901,01 (cinco milhões duzentos e quinze mil novecentos e um reais e um centavo). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2027. Signatários: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima e Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social, Lavras da mangabeira/CE, 05 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEMED A Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, nº 2121, Bairro Centro, torna público que receberá no período de 06 de março de 2026 a 30 de março de 2026, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 13:00 horas, referente a Chamamento Público Nº 001/2026 - SEMED, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Limoeiro do Norte-Ce, 5 de março de 2026. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0220.01.2026 O Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte localizada na Av. Plínio Leitão, NP 08 - Centro - CEP: 63.780- 000, Monsenhor Tabosa/CE, receberá no período de 06 de março de 2026 a 25 de março de 2026 no horário de expediente ao público, das 08h00m1n às 12h00min, os documentos referentes a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa - CE. A sessão pública ocorrerá dia 26 de março às 09:00 horas. Para demais informações entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Monsenhor Tabosa/CE, 5 de março de 2026. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário de Educação, Juventude e Esporte RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2026-PE00 A Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 06.2026-PE00. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados atender as necessidades das diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa/CE, 5 de março de 2026. NILCELHA ALVES SANTANA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 003.10/2024.01 - Pregão Eletrônico nº 003.10/2024: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte; Vigência: De 18 de dezembro de 2025 a 18 de junho de 2026; Contratados: Lobo Variedades e Serviços LTDA; Assina pela Contratada: André de Sousa Lobo; Assina pelo Contratante: Francisca Girliane Araujo Teixeira. Morrinhos - CE, 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 08.015/2023 resultantes do Pregão Eletrônico N º 08.015/2023, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada junto a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. Contratada: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos LTDA; CNPJ: 71.256.283/0001-85; Endereço: Rua Star, n°420, Jardim Canadá- Nova Lima/MG- CEP:34007-666, pelo Valor Global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), Data de Assinatura do Contrato: 03/10/2023. Vigência: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Saúde, ordenadora - Paula de Vasconcelos Pinheiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.004/2026 O(A) Sec. de Desenv. Rural e Meio Ambiente - SDRMA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.004/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a recursos hídricos, compreendendo: Limpeza e teste de vazão em poços tubulares; Realização de análises físico-químicas e bacteriológicas da água; Elaboração e protocolo de requerimento de outorga do direito de uso de água subterrânea; Execução de estudos geofísicos para prospecção de áreas destinadas à perfuração; E perfuração de poços tubulares profundos para captação de água, a serem executados na sede e nos Distritos do Município, conforme tabela SEINFRAE especificações técnicas constantes nos anexos do Edital, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 5 de março de 2026. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 CP Credenciamento Nº 003/2026 CP. Objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de Serviços Especializados em Procedimentos Médicos e SADT - imagem e métodos gráficos, compreendendo as especialidades e procedimentos descritos no lote único, constante no Anexo I do Edital, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ocara/CE, por meio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que do dia 6 de março de 2026 ao dia 5 de março de 2027, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas em envelopes devidamente identificados e lacrados, referentes a este Credenciamento, na sede da Comissão de Contratação, na Av. Coronel João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço físico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão. Ocara/Ce, 5 de março de 2026 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.05.01-SESA Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.05.01- SESA. Objeto: Aquisição De materiais diversos para atenção básica do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 20 de março de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Penaforte/CE, 5 de março de 2026 LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PERP O(A) Secretaria de Educação, na condição de órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 00.001-2026-PERP. Objeto: Registro de Preços visando contratação para Locação de software informatizado e integrado voltado à gestão da frota Municipal, para aquisição de combustíveis e intermediação de serviços de manutenção de equipamentos, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de combustíveis (gasolina, etanol, e óleo diesel) Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, incluindo aquisição de peças reposição de pneus e acessórios, e equipamentos para atender as demandas das diversas Unidades Gestoras do Município De Pentecoste - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços