DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo 1, na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos deste Edital, conforme Proposta Nº 11265959000125004 - Novo PAC Saúde. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.01.10.301.0171.2.068.0000 - Implantação e Manutenção de CAPS - Centro de Apoio Psicossocial, custeadas com Recursos da Proposta Nº 11265959000125004 - Novo PAC Saúde / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Klebio Landim de Franca LTDA EPP, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80. Assina Pela Contratada: Klebio Landim de França, CPF nº *.583.953-. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.396.303,04 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e três reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Pereiro-CE, 05 de março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 014/2026. Objeto: Implantação de passeios/calçadas acessíveis no município de Quiterianópolis - CE, PT 1011520-10, conforme Pré-Qualificação Nº 02/2026-EPQ. Com previsão para Abertura do Processo dia 24/03/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 5 de Março de 2026. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.006.2026-CE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12.006.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 5 de março de 2026 GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0002/2026 - SESA. Contrato Nº 202602200001. Origem: Pregão Nº 0002/2026 - SESA. Contratante: Município de Quixeré, por intermédio da Secretaria Municipal de Quixeré / Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. Contratada: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA - CNPJ Nº 03.093.776/0003-53. Objeto: Aquisição de ambulância tipo "A" de simples remoção, que será viabilizada pela emenda parlamentar 24420008, destinado à Secretaria de Saúde do Município de Quixeré. Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Programa de Trabalho: 0601.10.302.0019.2.059 - Gerenciamento das ASPS Custeio / MAC [OCANE], R$ 160.000,00 no Elemento de Despesa 44905252: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Veículos de tração mecânica, veículos de tração mecânica. Vigência: de 11 meses. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Signatários: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues (Pela Contratante); Francisco Ednardo de Freitas (Pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0001/2026 - STDS. Contrato Nº 202602240001. Origem: Concorrência pública Nº 0001/2026 - STDS. Contratante: Município de Quixeré/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ Nº 15.284.988/0001-35. Contratada: T & R Construções e Reformas LTDA - CNPJ Nº 61.236.209/0001-43. Objeto: Prestação de serviço de construção do Novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Sede, destinado ao Município de Quixeré, de acordo com o Convenio DE Nº 950069, E PT: 1091061-48. Valor Total: R$ 607.491,41 (seiscentos e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Programa de Trabalho: 1201.08.244.0012.1.072 - Construção do Centro de Referência da Assistência Social Cras OCANE, R$ 607.491,41 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e instalações, obras e instalações. Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Signatários: Maria Eliete Fernandes Oliveira (Pela Contratante); Ravena Cibelle Nunes Silva (Pela Contratada). Quixeré/CE, 25 de fevereiro de 2026. Maria Eliete Fernandes Oliveira - Ordenadora de Despesas do FMAS - Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022. Município de Quixeré/CE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0004/2026-SEAGRI. Contrato Nº 202602270001. Origem: Pregão Nº 0004/2026-SEAGRI- Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Contratada: TOPCOM - Comercio de Maquinas, equipamentos e Materiais da Construcao LTDA - Nº 15.024.021/0001- 14. Objeto: Aquisição de motoniveladora, nova, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré/CE, a ser viabilizada por meio do convênio transferegov.br Nº 979020/2025. Valor Total: R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). Programa de Trabalho: 0801.20.122.2001.2.069 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultur a Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural, R$ 805.000,00 no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário. Vigência: de 11 meses. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Signatários: Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior (Pela Contratante); André Conrado Lopes Fontes (Pela Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.03.12.2025-DIV Aviso de Retomada da Licitação - A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da Agente de Contratação informa, que referente ao Pregão Eletrônico Nº 001.03.12.2025- DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expedientes destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias que integram a administração municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, terá a Sessão Retomada para os Lotes 02, 03, 04, 06 e 09 estando a mesma Agendada para o dia 09 de Março de 2026 ás 09h. Tal retorno se deu em cumprimento ao disposto no Despacho Singular n° 3138/2026 do Tribunal de Contas do Ceará, cuja finalidade é a Reanalise dos Documentos de Habilitação apresentados pela empresa 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA. Dessa forma, ficam todos os interessados convocados para participação na referida sessão. Russas-CE, 4 de Março de 2026 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026 Processo Administrativo Nº V2XIQMAY0UPA6W O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis, objetivando o: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infantil (Creche), Pré-Escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com as necessidades da secretaria municipal de educação de saboeiro/CE. O valor total estimado da contratação encontra-se em caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 14 de março de 2026, às 10:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Saboeiro-CE, 3 de março de 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Autoridade Competente PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2201.01SEMA/2026 O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público aos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução do projeto "água é vida", consistente na realização de ações de educação ambiental, mobilização social, produção de material educativo e desenvolvimento de atividades institucionais voltadas à preservação dos recursos hídricos, no âmbito do município de Saboeiro-CE. Convênio Nº 936114/2022. A sessão pública será realizada no dia 20 de março de 2026, às 10:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Saboeiro-CE, 5 de março de 2026. PAULO RICARDO BRAGA MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2026 - SME A Secretaria de Educação, através do(a) agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2026, no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal, centro, São Gonçalo do Amarante - CE, a abertura dos projetos de venda(s) e documento(s), referentes ao Edital de Chamada Pública Nº 001.2026 - SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para alimentação escolar dos alunos do Ensino Básico da Rede Municipal e Filantrópica, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Inicio do Recebimento a partir do dia 09 de março de 2026, até 07 de abril de 2026 as 08:00. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/chamamento.php, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas ou no setor de licitações. São Gonçalo do Amarante/CE, 5 de março de 2026. JULIANA DUARTE FAÇANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.09.1 Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico nº2026.02.09.1. O Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme as Propostas 11696573000125001,Proposta 11696573000125001 e Proposta 11696573000125005, através da Secretaria de Saúde, conforme anexos, partes integrantes deste edital, que em razão da Retificação do Termo de Referência, bem como a data inicialmente marcada para a sessão que seria às 09h00min horas do dia 02 de março de 2026, passará para às 09h00min horas do dia 23 de março de 2026. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: [email protected] e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Tarrafas/CE, 5 de março de 2026 AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Agente de Contratação