DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600239 239 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.03.01 - SRP - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01 - SRP - ADM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Tejuçuoca-CE, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. O escopo compreende módulos de telemetria, videomonitoramento, gestão de manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados. A solução deverá integrar tecnologias de Biometria Facial e Inteligência Artificial (IA) em Plataforma Web e aplicativos móveis (Android e IOS), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de março de 2026 as 09h01 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 23 de março de 2026 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 23 de março de 2026 as 09h01 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 5 de março de 2026. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2026-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE03/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE03/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas da Zona Urbana e Rural do Munícipio de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/03/2026. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 24/03/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 5 de março de 2026. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2026 Proc Adm 2025-0LN6GH IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0500001.01.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2026 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 24/03/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 5 de março de 2026. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 2024-6TR6C No Edital Concorrência Eletrônica nº 1/2025, publicado no DOU do dia 26/02/2026, seção 3, página 262 Onde se lê: IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.18.0001 Leia-se: IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0004 Bom Jesus do Norte-ES, 26 de fevereiro de 2026. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº: 41.374/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO AMOR E VIDA, que tem com objeto Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvido pela Associação Amor e Vida, visando a continuidade do atendimento de até 80 crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica. Despesa prevista: Contratação de Pessoal (ASG, Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo), Serviço de terceiros jurídica (contabilidade, oficineiro de esporte e música). De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 229.941,58 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 3320130820250020 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Helder Salomão. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 086/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 2 de março de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº: 29.903/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO AMOR E VIDA, que tem com objeto cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvido pela Associação Amor e Vida, visando a continuidade do atendimento de até 100 crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica. Despesa prevista: Contratação de Pessoal (Cozinheira, Educador Social, Coordenador e Assistente Social). De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 199.899,91 (cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 3320130820250008 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Magno Malta. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RES O LU Ç ÃO COMASC Nº 041/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 2 de março de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº: 29.902/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO AMOR E VIDA, que tem com objeto cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvido pela Associação Amor e Vida, visando a continuidade do atendimento de até 50 crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica. Despesa prevista: Contratação de pessoal (ASG, cozinheira e educador social), conforme planilha orçamentária apresentada. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.829,44 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 3320130820250006 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Fabiano Contarato. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 039/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 2 de março de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº: 38.179/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OBRA SOCIAL CRISTO REI, que tem com objeto cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para a melhoria do atendimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 80 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social. Despesa prevista: Aquisição de Material de Consumo (alimentação e material de limpeza), conforme planilha orçamentária apresentada. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.998,93 (noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 3320130820250011 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Helder Salomão. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RES O LU Ç ÃO COMASC Nº 044/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 2 de março de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº: 29.904/2025 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OBRA SOCIAL CRISTO REI, que tem com objeto cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para a melhoria do atendimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 80 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social. Despesa prevista: Aquisição de Material de Consumo (alimentação e material de limpeza), serviços de terceiros pessoa jurídica (CESAN e serviços contábeis) conforme planilha orçamentária apresentada. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu