DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600240 240 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 custo geral em R$ 99.998,05 (noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 3320130820250005 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Fabiano Contarato. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 038/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 2 de março de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0009 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00008/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVO (EPC) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 30/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 30/03/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 5 de março de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 00010/2026. Objeto: é a Aquisição de caminhão dotado de equipamento coletor compactador de resíduos. Data Final da Entrega das Propostas: 24/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 24/03/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações pelo E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicao docasteloes.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site:portaldecompraspublicas. com.br Conceição do Castelo-ES, 5 de março de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00011/2026, cujo objeto é a Aquisição de material gráfico para atender às diversas secretarias do Munic. de Conc. do Castelo, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 23/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 23/03/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.Conceicao docastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 5 de março de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 Credenciamento Para Serviços Médicos Especializados e Atendimentos Com Multiprofissionais ID CidadES/TC ES: 2026.027E0500002.18.0002 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que se encontra aberto a partir do dia 12/03/2026 até o dia 31/12/2026, a Chamada Pública, destinada ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E ATENDIMENTOS COM MULTIPROFISSIONAIS SENDO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERAPIA OCUPACIONAL , PSICOPEDAGOGIA, MUSICOTERAPIA E AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminação de serviços, constante no anexo VII do edital. Destaca-se que o presente Credenciamento ficará aberto durante todo ano de 2026. O Edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 5 de março de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio da Comissão designada para realização da Chamada Pública n.º 001/2025, pela Portaria n.º 14.137/2025, TORNA PÚBLICO o relatório de análise das amostras dos produtos apresentados e resultado de julgamento, relacionado abaixo: Fornecedor: Sra. Marcilene Jacinto Santana Rosa produtos: Abóbora Madura (600kg), banana da terra (1.800kg), banana nanica (1.300kg), banana prata (1.800kg) e mandioca (900kg), valor total R$ 36.212,00. Para o Sr. João Marcos Vicente produtos: feijão carioca (1.000kg), Feijão preto (500kg), feijão vermelho (500kg), alface (1.000unid.), inhame (600kg), valor total R$34.499. Para a Sra. Jamile Vicente produtos: biscoito rosca levemente salgado (400kg), biscoito leite condensado (300kg), valor total R$37.703,00. Para a Sra. Odeth Maria Paulo Aliprandi produtos: biscoito doce de leite condensado (100kg), biscoito doce de polvilho e coco (400kg), valor total R$25.945,00. Para o Sr. Leomar Vicente produtos: palmito (600kg). Para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina produtos: abacaxi (1500unid.), abobrinha italiana (600kg), acelga (500unid.), agrião (500mç), alho poró (800unid.), batata doce (600kg), beterraba (300kg), biscoito champagne (400kg), biscoito sabor nata (400kg), biscoito aveia, banana e mel (200kg), cookies de aveia com gotas de chocolate (200kg), brócolis (400mç), cebolinha verde (1000mç), cenoura(600kg), chuchu (600kg), coco seco (500unid.), coentro (1000mç), colorau (600pacotes), couve (900mç), couve flor (400unid.), goiaba (1500kg), hortelã fresco (80kg), laranja lima (1500kg), limão (800kg), mamão papaya (1500kg), manjericão (300mç), maracujá azedo (200kg), melancia (300kg), milho verde (1000unid.), ovos caipira (1200dúzias), pepino(500kg), pimentão verde (500kg), polpa sabor abacaxi (400kg), polpa sabor acerola (400kg), polpa sabor cajá (400kg), polpa sabor caju (400kg), polpa sabor goiaba (400kg), polpa sabor graviola (400kg), polpa sabor maracujá (400kg), polpa sabor manga (400kg), polpa sabor morango (400kg), polpa sabor acerola com laranja (400kg), repolho branco (250kg), repolho roxo (250kg), salsa (1000unid), tomate (1000kg), vagem (300kg), pó de café (50pct), uva niagara (800kg) valor total R$ 329.357,10. Para o Sr. Emannuel Fraga Moreira, produtos: suco de uva integral (1.200 l), valor total R$ 27.996,00. Foi declarado DESERTO os produtos: alho in natura, item 01; abacate, item 02; farinha de mandioca, item 32; fubá de milho, item 36; iogurte, item 40; mariola, item 47; quiabo, item 64; rabanete, item 65. João Neiva- ES, 24 de fevereiro de 2026. ALCIENE DA SILVA PERONI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, do tipo menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa, para execução das obras de melhoria (reforma e ampliação) da infraestrutura do Campo de Futebol da Comunidade de Baixo Quartel, localizado no Distrito de Rio Quartel, no Município de Linhares/ES. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 23/03/2026 às 08:00horas. Início da disputa: 23/03/2026 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600028.01.0001 Linhares-ES, 26 de fevereiro de 2026. KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 6/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 006/2026, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, Unidade de Acolhimento Institucional São Francisco de Assis, Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Meninas e da Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Crianças), deste Município, nos termos da Programação SIGTV nº 320320520180002, parecer nº 902/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM (SEI 17788786. Limite de acolhimento: 19/03/2026 às 08h. Abertura das propostas e Início da disputa: 19/03/2026 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500003.01.0006 Linhares, 26 de fevereiro de 2026. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 19 de março de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2026, Processo Administrativo N.º 066719/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO ABC E RECARGA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0003. WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ID 2026.051E0700001.01.0003 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de equipamentos agrícolas e de manutenção de áreas verdes. Início de entrega das propostas: 09/03/2026, 08:30h; abertura das propostas: 19/03/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 5 de março de 2026. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2025.062E0500001.01.0008 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá-ES - C.N.P.J: 13.917.262/0001-67, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-048PC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO CLARO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2025 e seus anexos. No dia 02 de março de 2026, foi ADJUDICADO o objeto do Concorrência Eletrônica nº 008/2025 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), FABRICIO MAGALHAES SABINO LTDA, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 13.006.158/0001-10, com sede na Rua EMILIO SCHWAMBACH, 365 - Vila dos Italianos - Santa Maria de Jetibá - ES - Brasil - CEP: 29645-000, vencedora no(s) itens(s) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 no valor total de 1.619.900,03 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, novecentos reais, três centavos), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame, será executado em parceria com a União Federal, através da proposta 13917.2620001/24-004 (Novo PAC Saúde). Em 5 de março de 2026. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito