Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 241

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600241 241 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 006/2026 cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de ampliação da Escola Municipal Onélia de Oliveira, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas nos projetos básicos de engenharia, planilhas orçamentárias, edital e respectivos anexos do Município de Alexânia/GO, Data da sessão 23/03/2026 às 10:00 horas. O edital estará disponível 06/03/2026 e as propostas serão recebidas a partir de 09/03/2026, no site www.bnc.org.br Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 007/2026 cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada para a finalização da execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Maria das Dores Felipe no município de Alexânia/GO, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas nos projetos básicos de engenharia, planilhas orçamentárias, edital e respectivos anexos, Data da sessão 24/03/2026 às 10:00 horas. O edital estará disponível 06/03/2026 e as propostas serão recebidas a partir de 09/03/2026, no site www.bnc.org.br Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201; Alexânia/GO, 5 de março de 2026. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Americano do Brasil/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2026 as inscrições para o processo de Credenciamento de Profissionais e empresas para prestação de serviços especializado em oncologia, a partir do dia 09 de março 2026. O edital de credenciamento poderá ser retirado pelo site: http:// www.americanodobrasil.go.gov.br, maiores Informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de toner novos e originais e derivados, compatíveis com as marcas e modelos solicitados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 24 de março de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 92001-3904 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 5 de março de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO 2026002812 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, CABEAMENTO ESTRUTURADO METÁLICO E BACKBONE ÓPTICO, TODOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE COM 12 (DOZE) SALAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO Data e horário do recebimento das propostas: Após as 09h00 do dia 06/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09h01min do dia 18/03/2026. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus de Goiás-GO, 4 de março de 2026 ELIENE MIRANDA DA HORA SOUSA Gestora do FME EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2026 Contratante: Município de Bom Jesus de Goiás - GO Contratada: Amaras Projetos Construções e Reformas Ltda Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de revitalização do Parque Ecológico do Município de Bom Jesus de Goiás, localizado na Avenida Brasília, setor Padre Nosso, em Bom Jesus de Goiás, através do Convênio nº. 963374/2024 - Programa: Turismo- Infraestrutura e recursos próprios do Município, conforme quantitativos estimados nas planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, pranchas e cronogramas físico-financeiros, anexos a este procedimento administrativo, conforme edital, anexos e homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, processo administrativo nº. 2026001615. Valor: R$ 1.507.000,00 - Vigência: 04/03/2026 à 04/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo nº 1456/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 Van nova, 16 lugares e 01 veículo novo, tipo ambulância, Planos de Trabalho nº 08418330000125004 e 08418330000125008, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 20/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625. Buriti de Goiás, 5 de março de 2026. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EXE Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CAÇU GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização do processo licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EXE nº 001/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para a revitalização da Praça Josino Carneiro (Praça dos Pioneiros), em conformidade com o Convênio nº 287/2025 - SERINT/GECEI-14659. Data e horário do início da disputa: 23/03/2026 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6001. Caçu-GO, 5 de março de 2026. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 444/2025. Contrato nº. 027/2026. Objeto: EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE EDILÂNDIA, MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS, referente ao processo n° 202300042000314. Proponente Vencedor: DOUGLAS ALVES P. BARBOSA, CNPJ/MF nº 41.396.485/0001-61. Valor adjudicado e homologado: R$ 400.000,00. Data do Contrato: 02/03/2026. Regência: Lei nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 838/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 445/2025. Contrato nº. 024/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO DISTRITO DE GIRASSOL, MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS, referente ao processo n° 202500005015073. Proponente Vencedor: JC CONSTRUTORA E SERVICO LTDA, CNPJ/MF nº 45.698.692/0001-21. Valor adjudicado e homologado: R$ 577.000,00. Data do Contrato: 24/02/2026. Regência: Lei nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 838/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Republicação A PREFEITURA DE CORUMBAÍBA-GO, por meio do Agente de Contratação oficial, designado pelo Decreto nº 128/2025, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026, destinado a contratação de empresas para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO ELETRÔNICA Dia: 18 de março de 2026. Horário: 09hs00min (Horário de Brasília/DF). Local: www.bnc.org.br. outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 99279-0878. Corumbaíba, 5 de março de 2026. TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 OBJETO: aquisição de caminhão pipa para o município de Cromínia/GO, programa 09032025, emenda Parlamentar 202539000012, para atender às necessidades da Secretaria de Transportes, conforme especificação no anexo I (termo de referência). DATA DE ABERTURA: 19/03/2026, horário: 13:30hs. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, formalização de consultas/encaminhamentos: Prefeitura Municipal de Cromínia - Praça Antônio Parreira Duarte S/N - Setor Castelo Branco - CEP: 75.635-000 - Cromínia - GO, Fone: (64)99226-3015 / Web Site: www.crominia.go.gov.br / E-mail: [email protected]. Cromínia, 5 de março de 2026. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 20/03/2026 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra especializada para execução de todos os serviços de manutenção preventiva e corretiva para toda a frota municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção da ponte sobre o rio Bacalhau, objeto do contrato de repasse Nº 985156/2025, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www. prefeituradegoias.go.gov.br. Goiás, 5 de março de 2026. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração