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Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 243

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600243 243 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATOS nº 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026, 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026 e 010/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: RESCISÃO CONSENSUAL do contrato que constitui como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até o dia 31/12/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS, CNPJ: 24.121.284/0001-32. CONTRATADAS: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAM I L I A R ES DE ANAPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPOLIS, CNPJ sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 440.093,93 (quatrocentos e quarenta mil e noventa e três reais e noventa e três centavos); CONTRATO Nº 002/2026 - CONTRATADO: GILMAR FAGUNDES DE CARVALHO, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 2.999,72 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 003/2026 - CONTRATADO: Adion Alves, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 3.956,12 (três mil e novecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos); CONTRATO Nº 004/2026 - CONTRATADO: Dhiones Douglas Lopes, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 11.408,40 (onze mil e quatrocentos e oito reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 005/2026 - CONTRATADO: Isaias de Oliveira Crispim Junior, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 1.882,08 (mil e oitocentos e oitenta e dois reais e oito centavos); CONTRATO Nº 006/2026 - CONTRATADO: Rafael Peixoto Crispim, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); CONTRATO Nº 007/2026 - CONTRATADO: Antônio Marcos Ferreira de Souza, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 11.081,88 (onze mil e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos); CONTRATO Nº 008/2026 - CONTRATADO: Vanda Alves Moreira Carrijo, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 9.004,70 (nove mil e quatro reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 009/2026 - CONTRATADO: Leía Leonel da Silva, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 3.045,87 (três mil e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 010/2026 - CONTRATADO: Ademar Leonel da Silva, CPF sob n.º xxx.xxx.xxx-xx, com o valor global de R$ 755,30 (setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Nerópolis, 05 de março de 2026. Ézio Matheus Carneiro de Oliveira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Niquelândia -GO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 005/2026, para a contratação eventual, futura e parcelada de empresa para fornecimento de Material Betuminoso (Emulsão Asfáltica RR-2C), Massa Asfáltica Usinada (Pré-Misturado à Frio - PMF), Brita 0 e Brita 1, para o serviço de tapa-buraco e reperfilamento de diversas vias do Município de Niquelândia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 5 de março de 2026. CLAUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 008/2026, objetivando a Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 5 de março de 2026. CLAUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 052/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025. partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, CNPJ/MF nº 11.237.287/0001-94. Aditivo Contratual em 03 de março de 2026 com a empresa W E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 40.567.652/0001-27, para acréscimos de serviços na obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1. Valor do Aditivo: R$ 281.580,39 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 05.57.10.301.2504.1.230.4.4.90.51 - Construção, Reconstrução e Ampliação de Unidades de Saúde. Fundamentação legal: 124 inciso I "b" e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ de n. 12.097.489/0001-40, com sede à Rua Tiradentes n 49, Centro, CEP: 76.495-0000, Nova Iguaçu de Goiás - GO, neste ato representada por sua GESTORA, Sra. Cícera Martins dos Santos, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que realizará 'PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMNETO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE", na modalidade de 'HABILITAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA", a partir de 09 de março de 2026, entre 08:00 e 17:00 h, na sala de sessões na sede da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Go, sala de licitações, em conformidade com os termos e as especialidades técnicas descritas no edital de chamamento e seus anexos, na forma da Lei n. 14.133/2021, que poderá ser obtido na sede da prefeitura, no endereço acima mencionado, ou no site https://novaiguaçu.go.gov.br. Informações pelo telefone: (62) 3381-31598. Nova Iguaçu de Goiás, 5 de março de 2026. MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 004/2026. O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que, a partir de 30 de março de 2026, receberá documentação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde nas unidades de atendimento do Município de Ouvidor. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br. Ouvidor, 5 de março de 2026. IGOR HENRIQUE TRISTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar3á licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, cujo objeto é aquisição de MATERIAL ELETRÔNICO, INFORMÁTICA E OUTROS para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, recursos oriundos de Emendas Parlamentares Programação SIGTV de nº 521560320220002 e Programação SIGTV de nº 52156032220003. A realizar se no dia 20 de março de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Informações: [email protected]. Padre Bernardo-GO, 5 de março de 2026. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 19/03/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para as Unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação, para realização da separação das fiações elétricas dos ares condicionados, em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032024-065786/2024. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 5 de março de 2026. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Contratante: Município de Panamá. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRURAL, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A ser realizado a partir do dia 16/03/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.; Panamá, 5 de março de 2026. EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Posse - GO, realizará licitação dia 20/03/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Pregão Eletrônico nº 08/2026, do Tipo Menor Preço - Valor Unitário por Item: AQUISIÇÃO DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA COM A FINALIDADE DE GARANTIR O CORRETO FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE VACINA E OS CUMPRIMENTOS DAS NORMAS TÉCNICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES. Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ - Posse - GO, 5 de março de 2026 JUCELIA RAMOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE de Professor Jamil-GO, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública realizada no dia 04/03/2026, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Professor Jamil-GO, pelo período de 12 (doze) meses. A licitação foi declarada FRACASSADA. Professor Jamil, 5 de março de 2026. FERNANDO DANTAS BUENO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos de TIC, por intermédio da Diretoria de Governança Eletrônica e Serviços, departamento integrante da Secretaria de Planejamento e Gestão, para atender às necessidades de infraestrutura tecnológica do Paço Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.