DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600244 244 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA HORÁRIO: 19 de março de 2026 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 5 de março 2026. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA. G ES T O R FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 24 (Carvedilol 25 mg - Comprimido), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Multifarma Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.681.325/0001-57, conforme o processo administrativo digital nº 26072/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 1/2026, Processo Administrativo nº 366/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no Distrito de Santa Cruz das Lages, neste Município, conforme Plano de Ação nº 09032025-076457, observadas as especificações, quantitativos e demais condições constantes nas planilhas orçamentárias e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 20/03/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 5 de março de 2026. ANA CLARA MENEZES SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna pública a retificação e remarcação do Pregão Eletrônico nº 2/2026, Processo Administrativo nº 285/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo com capacidade para 10 pessoas e acesso para cadeirante, Proposta nº 11479560000125004/2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 20/03/2026 às 13h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go. gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 5 de março de 2026. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 997/2026 Considerando o parecer jurídico favorável constante dos autos, RATIFICO o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação tem por objeto a prestação de serviços artísticos de profissional consagrado pela opinião pública, por meio de empresa detentora de exclusividade na representação legal do cantor Zezé Di Camargo, para a realização de show em comemoração à emancipação política e administrativa do Município de São Francisco de Goiás, a ser realizado no dia 7 de setembro de 2026. A proposta foi adjudicada e homologada em favor da empresa CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.163.862/0001-54, estabelecida na Avenida Copacabana, nº 177, sala 117, Bairro Empresarial 18 do Forte/Alphaville, Barueri/SP, CEP 06.472-001, pelo valor global de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com vigência contratual até o dia 31/12/2026. São Francisco de Goiás, 5 de março de 2026. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Serranópolis através da Secretaria Municipal da Educação torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 004/2026, processo administrativo 1603/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005013032 DO DEPUTADO ESTADUAL GEORGE MORAIS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. Originalmente marcado para o dia 06/03/2026. A suspensão ocorre em razão de alteração no edital. Tão logo a nova data seja definida, será publicado novo aviso informando a reabertura do certame, mantendo-se inalteradas as demais condições do edital. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO., 5 de Março de 2026. LÍVIA ASSIS LIMA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2026 PROCESSO N° 612/2026 - CONTRATO N° 016/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 - Tipo de Contrato: Administrativo de Obra Pública - Contratante: Prefeitura Municipal de Trindade - Goiás e Município de Trindade - Contratada: Pavsantos Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj N° 03.575.041/0001-02 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Comum de Engenharia de Execução de Recapeamento Asfáltico Na Avenida Constatino Xavier e Avenida Sumaré, Convênio nº 945449/2023 Caixa Operação 188351-43, Para Atender As Necessidades do Municipio de Trindade-Go. Valor Total: R$ 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ DE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2025- PREFEITO: MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - GESTOR DO PODER EXECUTIVO: LHINICKER PEREIRA SILVA D' ORAZIO - GESTOR DE CONTRATO: WELBER MEIRELES ZACARIAS - FISCAL DE CONTRATO: FERNANDA COSTA ARAÚJO. Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br TRINDADE/GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE. AGENTE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2026 Processo N° 37786/2025 - Contrato N° 009/2026 - Concorrência Eletrônica N° 004/2025 - Tipo de Contrato: Administrativo de Obra Pública- Contratante: Município de Trindade - Goiás - Contratada: Innovar Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O N° 13.369.271/0001- 60 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Construção do Céu da Cultura - Núcleo Básico, No Setor Monte Sinai, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Com Recursos Provenientes do Programa Novo Pac - Seleções (Ministério da Cultura). Valor Total: R$ 1.672.165,00 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais). - Prazo de Vigência do Contrato: O Período de Vigência do Termo de Contrato Será de 11 (Onze) Meses, Sendo 8 (Oito) Meses Para Execução da Obra e 03 (Três) Meses Para Prestação de Contas, Contados A Partir da Data de Sua Assinatura, Prorrogáveis Conforme Lei Federal N° 14.133/2021.Data da Assinatura: 27/05/2025- Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior - Gestor do Fundo Municipal do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D'Orazio- Gestor de Contrato: Warley Lopes Vieira- Fiscal de Contrato: Joice Jordelle Pereira da Silva Gonzaga. Maioresinformações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo administrativo Nº. 1813/2026 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de abril de 2026, às 09h:00mim, a realização de licitação da modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo técnica e preço, sob o regime de execução por empreitada por preço global e modo de disputa fechado, com a finalidade de contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais no setor Geraldo Sírio, do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], a retirada e/ou consulta do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia/GO, 5 de março de 2026. CRISTIAN ANDERSEN DE FARIA THOMÁZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3294/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARJÃO/GO - CNPJ nº 01.218.643/0001-79. CONTRAT A DA : AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 16.979.364/0001-03. OBJETO: Reconstrução de ponte localizada na zona rural do Município de Varjão - Goiás, na região da Água Limpa de Baixo, estrutura que foi destruída em decorrência de incêndio ocorrido em 01/10/2025. A obra consiste na construção de ponte em concreto com área aproximada de 60 m² (5 m x 12 m), situada na localidade rural Região Água Limpa de Baixo, no Município de Varjão - Goiás, destinada ao restabelecimento da trafegabilidade e à garantia de acesso da população rural. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2026 a 03 de maio de 2026. VALOR G LO BA L : R$ 476.866,32 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VAR JÃO. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação orçamentária: 15.122.1010.2.148. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Ficha 0102. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII (contratação emergencial), conforme processo administrativo e dispensa correlata. PROT O CO LO VINCULADO: REC-GO-5221908-20251106-01 - PROCESSO: 59053.023773/2025-58. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. DIOGO GUIMARÃES DE ALMEIDA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes; PROCESSO: 2653/2025; MODALIDADE: Pregão Sob a Forma Eletrônica n.º 003/2025; Fundamentação: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos do Governo Federal; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: GASMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ N.º 59.793.519/0001-17; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.297,00 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais); Vila Propício/GO, 25 de janeiro de 2026 - POLIANNE RODRIGUES DO CARMO - Gestora do F. M . S . EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA fornecimento de equipamentos e materiais permanentes; PROCESSO: 2653/2025; MODALIDADE: Pregão Sob a Forma Eletrônica n.º 003/2025; Fundamentação: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos do Governo Federal; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: CENTRAL HOLDING LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ N.º 10.735.873/0001-04; VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); Vila Propício/GO, 25 de janeiro de 2026 - POLIANNE RODRIGUES DO CARMO - Gestora do F.M.S. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.327/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material de Construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2025. Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 964.378,60 (novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária -1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função 12 - Educação. Sub- Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.030 -Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Unidade Orçamentária -2101 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Função 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1029 - Desenvolvimento e Manutenção do ensino Fundamental. Projeto Atividade 2.093- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1543000000 - Transferências do Fundeb - Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de fevereiro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário de Segurança Pública/Barra do Corda - MA