DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global de R$ 993.369,74 (novecentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária -1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.030 -Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Unidade Orçamentária -2101 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Função 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1029 - Desenvolvimento e Manutenção do ensino Fundamental. Projeto Atividade 2.093- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1543000000 - Transferências do Fundeb - Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de fevereiro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário de Segurança Pública/Barra do Corda - MA EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.327/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material de Construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2025. Contratado: N DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n° 11.504.824/0001-15. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 1.108,50 (mil, cento e oito reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária -1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Unidade Orçamentária -2101 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Função 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1029 - Desenvolvimento e Manutenção do ensino Fundamental. Projeto Atividade 2.093- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso - 1543000000 - Transferências do Fundeb - Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de fevereiro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário de Segurança Pública/Barra do Corda - MA EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.327/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material de Construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2025. Contratado: ATRIUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ n° 46.423.434/0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 23.206,55 (vinte e três mil, duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária -1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.030 -Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Unidade Orçamentária -2101 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Função 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1029 - Desenvolvimento e Manutenção do ensino Fundamental. Projeto Atividade 2.093- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1543000000 - Transferências do Fundeb - Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de fevereiro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário de Segurança Pública/Barra do Corda - MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 241/2023. TERMO ADITIVO N° 05/2026, Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNP) n° 17.542.080/0001-00. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001- 13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato n°. 241/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 28 de fevereiro 2026, para 31 de maio de 2023 a 30 de setembro de 2026: DARA: 24 de fevereiro de 2026 - Barra do Corda (MA), ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 05/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 239/2023. TERMO ADITIVO N° 05/2026, Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNP) n° 17.542.080/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato n°. 239/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 28 de fevereiro 2026, para 31 de maio de 2023 a 31de setembro de 2026. DATA: 27 de fevereiro de 2026. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretário Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITTURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 165, Alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição Nº 33, de 19 de Fevereiro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no município de Bela Vista do Maranhão, Número da Proposta 56000003584/2025 - Novo PAC Seleção. Pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público; CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação desse interesse dos cidadãos; CONSIDERANDO que nos autos do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, tipo menor preço, necessita de ajustes no Edital ora disponibilizado. Desta forma, a Administração Pública ao constatar as devidas falhas editalícias, não sendo possível aproveitar os atos praticados, decide REVOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão-MA, 4 de março de 2026. MARLON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de conclusão de construção da Creche Tipo C padrão FNDE tipo 3, no Município de Buriti-MA. Abertura dia 20/03/2026, às 09h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.buriti.ma.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, para obter demais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da comissão de contratação situada na Rua Felinto Pessoa, nº 1, Centro, Buriti-MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Buriti-MA, 3 de março de 2026. JAELSA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução em serviços de engenharia para manutenção da malha viária urbana, compreendendo operação tapa- buraco e reconstrução de meios-fios e sarjetas no município de Cidelândia/MA . A AUTORIDADE COMPETENTE, o Prefeito Municipal de Cidelândia - MA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF, resolve: ANULAR o ato de homologação publicado em 12 de fevereiro de 2026, referente ao processo licitatório em favor da empresa CONSTRUTORA C A S T E LU C C I LTDA - CNPJ Nº 17.723.085/0001-39.MOTIVAÇÃO: Constatação de vício insanável de legalidade decorrente de divergência entre a data de abertura da sessão prevista em Edital (10/02/2026) e a efetiva realização do certame na plataforma eletrônica (09/02/2026), configurando cerceamento de competitividade e violação ao princípio da publicidade. PROVIDÊNCIAS: Fica determinada a reabertura do certame com a devida retificação do cronograma e observância dos prazos legais de publicidade. Cidelândia - MA, 27 de fevereiro de 2026. EUSTÁQUIO SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de acordo com o projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal São Francisco no bairro vila Chico do Rádio em Imperatriz - MA. ABERTURA: 24 de março de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: : O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços. Referência: Processo Administrativo: 02.08.00.884/2025 - SEMED Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025 - CPL. Objeto - Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de uniforme escolar para atender as necessidades do alunos da rede pública municipal de ensino de Imperatriz - MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 008-A/2025, 008-B/2025, 008-D/2025, 008- E/2025, Ata complementar 004-A/2026 e Ata complementar 004-B/2026, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 15.919.237,50 (Quinze milhões novecentos e dezenove mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas R DE C DA S LIMA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.407.646/0001-63; PNK COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ nº 00.748.212/0001-51; IDEIA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 25.306.249/0001-50 e G.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 21.205.147/0001-98. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.01.13.0043. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa B. S TECH REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 62.957,08 (Sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.244,39. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 31.038,16. FONTE DE RECURSO: 1541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$