DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600246 246 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 4.550,92. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 22.123,61. FONTE DE RECURSO: 1541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. p/CONTRATADA: Antonio Bezerra de Sousa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.26.0018, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o CLUBE DAS MÃES. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, S/Nº, bairro Centro, Itapecuru Mirim (MA), CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento do Jardim de Infância Cirandinha. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar-Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADOR: Raimunda Lopes Barbosa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 Reabertura Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Após a análise e julgamento, fica marcada a reabertura da sessão pública, no dia 12 de março de 2026, às 10h00min, a ser realizada na sala de reunião na sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA. Itinga do Maranhão - MA, 5 de março de 2026. CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140046. ORIGEM: Processo administrativo nº 00001/2014. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo de Manutenção da Educação Básica, CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ALEX N XIMENES, CNPJ nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, tendo o último aditivo com vigência em 30/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666, de 1993 e alterações. VIGÊNCIA: até 30/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo de Manutenção da Educação Básica, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: ALEX N XIMENES, o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SEMAS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de março de 2026; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de março de 2026. GESSILENE LUIZ NERES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 1/2026. . Contrato CC Nº 001/2026 CONTRATADO: EMPRESA CERPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.569.106/0001-20. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: Construção do Campo de Futebol, no Município de Milagres do Maranhão/MA. VALO R CONTRATADO: R$ 593.999,01 (Quinhentos e Noventa e Três Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: um ano a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 04 de março de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA -Proj/Ativ 04.812.0002.2045.0000 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2/2026. . Contrato PE Nº 002/2026 CONTRATADO: EMPRESA GRANDE COMERCIO E SERVICO LTDA - 12.399.151/0001-43. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral para o Município de Milagres do Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 116.100,00 (Cento e Dezesseis Mil e Cem Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: um ano a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 04 de março de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA -AÇÕES DE COMBATE A FOME - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - 08.244.0018.2104.0000 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 3.3.90.32.00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Às 10:54 horas do dia 04 de março do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 04030800/2026, Concorrência nº 001/2026, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Construção do Campo de Futebol, no Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 594.400,00 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: CERPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.569.106/0001- 20, pelo melhor lance de R$ 593.999,01 (Quinhentos e Noventa e Três Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Um Centavo). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: CERPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.569.106/0001-20, Melhor lance: R$ 593.999,01 (Quinhentos e Noventa e Três Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Um Centavos). Homologado 04/03/2026, 10:54:13; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA . Milagres do Maranhão-MA, 4 de março de 2026. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA p/ Sec Munic de Finanças e Transparência Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Às 17:36 horas do dia 03 de Fevereiro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 03021 0 0 0 / 2 6 - C C, Pregão Eletrônico nº 002/2026, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral para o Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1 lote; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 116.794,80 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: GRANDE COMERCIO E SERVICO LTDA - 12.399.151/0001-43, pelo melhor lance de R$ 116.100,00 (Cento e Dezesseis Mil e Cem Reais). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: GRANDE COMERCIO E SERVICO LTDA - 12.399.151/0001-43, Melhor lance: R$ 116.100,00 (Cento e Dezesseis Mil e Cem Reais). Homologado 04/03/2026, 17:36:00; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. Milagres do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2026. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA p/ Sec Munic de Finanças e Transparência Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CE-001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Praça de Eventos do Município de Miranda do Norte-MA , Conforme Convênio Nº 986224/2025 Caixa-MTur, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 20/03/2025. Horário: 15:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital está disponível na CPL, sito à Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 2 de março de 2026. EMILEIDE DE SOUZA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. Data e horário do início da disputa: 20 de março de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA , ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal-MA, 4 de março de 2026. TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Admiinistração PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 Extrato de Contrato nº 16/2026. Concorrência Eletrônica nº 24/2025. CONTRATADA: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: nº 52.846.248/0001-71; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Construção espaço esportivo comunitário no município de Nina Rodrigues/MA . VALOR CONTRATADO: R$ 1.391.465,00 (Um milhão, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 02/02/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: Nº ANO PROPOSTA: 053396/2025 - ÓRGÃO: 06 Sec. de Juventude, Esporte, Recr e Lazer; U N I DA D E ORÇAMENTARIA: 0601 - Sec de Juventude, Esporte, Recr e Lazer. 27.812.0140.1.018 - Construção de Quadras Esportivas; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Lucas Martins da Conceição /Secretário Municipal, pela contratante; Jonathas Lima de Oliveira /empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 2 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada na execução de obras de urbanização de uma unidade de abate animal, compreendendo: melhoria de via de acesso naturais; construção de curral e confinamento com piso em concreto, estrutura de contenção em madeira tratada; implantação de lagoas de sedimentação e fabricação, fornecimento e instalação de maquinas e equipamentos Para atender as demandas do município de Nova Olinda do Maranhão MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 23 de março de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Olinda do Maranhão-MA, 3 de março de 2026. ELY SILVA LINHARES Secretária de Administração e Planejamento