DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600247 247 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública nº. 002/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 10:00 do dia 31/03/2026, na sede da Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, no Setor de Licitações. A Sessão Pública terá início das 10h00min do dia 31/03/2026. O edital estará disponível na página oficial do município, https://www.olindanova.ma.gov.br/, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala do Setor de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected] Olinda Nova do Maranhão, 5 de março de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar. Data da Abertura: 19/03/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 5 de março de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 24 de março de 2026 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 4 de março de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Republicação. A Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 20 de março de 2026 às 09:00 (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e oxigênio medicinal, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita/MA. O edital encontra- se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e- mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 4 de março de 2026. AGLAIA PRAZERES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Republicação. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que no dia 23 de março de 2026 às 11:00h (onze horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - tipo perecível e não perecível, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública Municipal de ensino, do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e- mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 4 de março de 2026. ADALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Republicação. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 23 de março de 2026 às 15:00h (quinze horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 4 de março de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Republicação. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 23 de março de 2026 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço sobre a bomba, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Combustível, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Rita/ma. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 4 de março de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 24 de março de 2026 às 11:00h (onze horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Santa Rita/MA. o edital encontra- se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 4 de março de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 24 de março de 2026 às 15:00 (quize horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços na confecção de prótese dentária, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 4 de março de 2026. AGLAIA PRAZERES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de pneus. DATA DA ABERTURA: 23/03/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão-MA, 3 de março de 2026. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 - CPL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de São Domingos do Maranhão/MA. PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 10/03/2026 a 31/03/2026 no horário das 08h00min às 12h00min, horário local, na sede da Coordenação Central de Licitação - CCL, na Praça Getúlio Vargas - Centro, São Domingos do Maranhão/MA, Cep. n° 65.790-000 Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br São Domingos do Maranhão-MA, 3 de março de 2026. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Agente de Contratação