DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600248 248 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Referente Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025, Processo Administrativo Nº 100/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Santos Coelho Comercio Ltda, CNPJ 27.800.493/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Félix de Balsas - MA. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 1.123.736,00 (Um milhão, cento e vinte três mil, setecentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00 1.552 Transferência Recursos FNDE - PNAE. Do Foro: Comarca de Loreto-MA . Data da Assinatura: 25/02/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Kleiton Silva Dos Santos (Contratada). R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PMSJP- MA, publicada no DOU (Diário oficial da União) quarta-feira, 04 de março de 2026, na seção 3 no diário nº 42/2026. Onde se lê: "São João do Paraíso - MA, 08 de dezembro de 2025" Substitui-se pelo termo: "São João do Paraíso - MA, 02 de março de 2026" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÚBLICA) Nº 6/2026 SEMED. PROCESSO Nº 12901.2026.0205/SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 09/03/2026 a 30/03/2026, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar, 4 de março de 2026. GOTARDO TIBÉRE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 130201001/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: Construtora Rocha LTDA, CNPJ: 10.917.184/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa para provisão/construção de unidades habitacionais neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 987618/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor global RS 2.680.894,11 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 060101CP/2026, e Concorrência nº 001/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2026 a 13 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 001/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para provisão/construção de unidades habitacionais neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Termo de Compromisso nº 987618/2025/MCIDADES/CAIXA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 060101CP/2026, da modalidade Concorrência n° 001/2026, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, a secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: Construtora Rocha LTDA / CNPJ: 10.917.184/0001-77, com proposta apresentada no valor de RS 2.680.894,11 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos). São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 12 de Fevereiro de 2026. ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ Secretária de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 O Prefeito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n° 001/2026, , que tem como objeto a Contratação de empresa para provisão/construção de unidades habitacionais neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Termo de Compromisso nº 987618/2025/MCIDADES/CAIXA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 060101CP/2026, da modalidade Concorrência n° 001/2026, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: Construtora Rocha LTDA / CNPJ: 10.917.184/0001-77, com proposta apresentada no valor Global RS 2.680.894,11 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Onze Centavos). São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 13 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIO JACINTO DE MELO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROC. Nº 6/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Serrano do Maranhão - MA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 006/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, nos seguintes termos: empresa CARREIRO DISTRIBUIDORFA LTDA, CNPJ Nº 40.015.814/0001-14, pelo valor total R$ 1.209.676,98 (Um milhão, duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Serrano do Maranhão - MA, 4 de março de 2026. ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMTF-MA Processo Administrativo nº 17/2026 - PMTF-MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2026-PMTF-MA. A Prefeitura municipal de Tasso Fragoso- MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026 - PMTF-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Tasso Fragoso/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 25/03/2026 que será conduzido pelo Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ e Sinc Contrata/TCE/MA . Tasso Fragoso-MA, 24 de fevereiro de 2026. MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Timbiras/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 06.424.618/0001-65, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação, e considerando o disposto no art.14, da Lei Federal Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21/CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE Nº 20, de 02 de Dezembro de 2020, Resolução Nº 26 de setembro de 2018, Resolução CD/FNDE Nº 7, de 2 de Maio de 2024 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Considerando também o Decreto Estadual Nº 35.849, de 25 de 2020, que dispõe sobre a inclusão do pescado no cardápio da alimentação escolar, e Lei Nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, bem como do Título III - Dos Contratos, da Lei 14.133/2021, culminado com o conforme o§ 1º do art.14, da Lei nº 11.947/2009, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, observando também os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, vem realizar a 1ª Chamada Pública de 2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de março de 2026 à Dezembro de 2026. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio do Centro Administrativo. Endereço: Rua José Antônio Francis, s/n, Centro, Timbiras/MA, CEP: 65.420-000. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 10/03/2026 válido por 12 (doze) meses, das 08h00min às 12h00min, no endereço acima indicado, ou por e-mail: [email protected]. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.timbiras.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br) Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00min às 12h00min - ou via e-mail: [email protected] Timbiras-MA, 5 de março de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviço de coffe-break e aquisição de quentinhas, bebidas não alcóolicas, bolos, salgados e sanduíches destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (MA). A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 23 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 2 de março de 2026. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 019/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 02/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de obra de uma Unidade de Educação Infantil (Creche), localizada na Estrada do Boião, em Aripuanã-MT, com área construída de 688,06 metros quadrados, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em conformidade com o Termo de Compromisso FMTE nº016/2025, celebrado pela Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 06/04/2026 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 5 de março de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação