DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600249 249 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso técnico hospitalar. A sessão será realizada às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 06 de março de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com, onde será realizada a convocação dos licitantes remanescentes para os seguintes itens: 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 21, 22, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 60, 63, 64, 66, 67, 69, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 84, 85, 86, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103,104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 122, 123, 124, 144, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 172 e 173. Campo Novo do Parecis - MT, 4 de março de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 098/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/ 2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário. Diante do exposto, CONHEÇO dos recursos administrativos interpostos, por tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para DESCLASSIFICAR a proposta da empresa LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, em razão das inconsistências verificadas na planilha de custos apresentada, da ausência de metodologia clara para formação do preço e da incompatibilidade tributária identificada, circunstâncias que impediram a adequada verificação da exequibilidade da proposta e caracterizaram o descumprimento das exigências editalícias. Dessa forma, determino o retorno da fase de julgamento, com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para análise da proposta e dos documentos pertinentes, dando-se regular prosseguimento ao certame. O prosseguimento da sessão pública ocorrerá às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 10 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis, 5 de março de 2026. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de portas, vidros, janelas e respectivos acessórios, teve como vencedora a empresa: RINAMP VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA com valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 5 de março de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ERRATA Nº I AO EDITAL DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT torna pública a ERRATA Nº I AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços especiais de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica em estrada vicinal (Rodovia Municipal Estrada Veraneio), no Município de Colíder/MT. A errata refere-se à adequação da exigência de qualificação econômico-financeira, com retificação do item 15.5.2 do Edital e do item 9.13.2 do Anexo I - Termo de Referência, passando a constar a exigência de apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos exercícios sociais exigíveis na forma da lei. Nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a alteração possui caráter meramente saneador, não interferindo na formulação das propostas, permanecendo mantida a data da sessão pública para o dia 11/03/2026 às 08h30min (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Colider/MT, 5 de março de 2026. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 32/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - DATA: 05/03/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADO: Oeste Construtora LTDA - OBJETO: Este contrato tem por objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Comodoro - MT, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, visando atender ao Plano de Ação N. 09032025-084265. - DESPESA: 09.02.1.076.4.4.90.51.00.000.000 1500- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA (1256); 09.02.1.076.4.4.90.51.00.000.000 1.700 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA (1257). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025/PMC Neste ato, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 090874/2025, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/manutenção, corretivas, rotineiras e preventivas periódicas das vias urbanas não pavimentadas do Município de Cuiabá, abrangendo as regiões Leste, Norte, Oeste e Sul, por meio de serviços de patrolamento, conforme as quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico nº 05, conforme se apresenta abaixo: . .LOTE 1 - Empresa Vencedora: CONSÓRCIO PAVITEC. .CNPJ: 86.931.086/0001-91/ 32.952.822/0001-69 .R$ 4.319.492,40 (quatro milhões e trezentos e dezenove mil e quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). . .LOTE 2 - Empresa Vencedora: MOVIMENTHA CONSTRUCOES, LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA . .CNPJ: 20.196.922/0001-23 .R$ 10.719.179,76 (dez milhões e setecentos e dezenove mil e cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Cuiabá - MT, 2 de março de 2026. REGINALDO ALVES TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - SMINFRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 9/2026/PMC Processo Administrativo nº 151730/2025. A Secretária Municipal De Saúde, no uso das suas atribuições legais, e resguardada pelo princípio do direito administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando oportunos ou convenientes às atividades administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando anda o disposto no inciso II, do art. 71 da Lei 14.133/2021, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou em decorrência de fato superveniente, considerando ainda as justificativas, contidas no OFÍCIO Nº 029/CTA/DAC/SAG/SMS/2026. resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 09/2026/PMC, cujo objeto consiste no "Registro de preços para futura e eventual aquisição de 100.000 testes rápidos de Dengue (em cassete), conforme especificações constantes no Catálogo de Materiais e Serviços do TCE/MT, para utilização na rede de Atenção Primária à Saúde. Sendo testes rápidos para diagnóstico de dengue (NS1 fase aguda, até 5º dia de sintomas e IgM/IgG, fase tardia a partir do 6º dia). Destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Família (USF) e equipes da Atenção Primária, visando o diagnóstico oportuno da doença e o fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica." CONTATO: E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 3 de Março de 2026. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE nº 1/2026 O Município de Indiavaí-MT, inscrito no CNPJ sob n. 03.239.027/0001-20, no uso de suas prerrogativas legais, através do Agente de Contratação, faz saber a todos que interessar que ao Chamamento Público 001/2026, se encontra aberto para credenciamento, cujo objeto: Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município de Indiavai, estado de Mato Grosso, na forma da legislação federal incidente no Programa Indiavai-MT, Minha Vida. Através da plataforma de compras www.licitacaoindiavai.com.br. Os interessados poderão apresentar a documentação, a partir das 09:00 horas do dia 05/03/2026 até as 08:59 horas do dia 06/04/2026, a análise da documentação de Habilitação e propostas ocorrerá no dia 06/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília), demais informações na sede da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 650, centro, Indiavaí-MT e nos site www.indiavai.mt.gov.br, www.licitacaoindiavai.com.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso I, contido no parágrafo único do art. 176. Indiavaí - MT, 4 de março de 2026 CLEBER PEREIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ELABORACAO DE PROJETO E OBRA NA PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E AREA DE SERVICO, EM IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, chamamento público, obteve o seguinte resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA . Itiquira/MT, 5 de março de 2026. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Publicas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: Agenda Assessoria Planejamento E Informática Ltda., Inscrita Com O Cnpj Sob O Nº 00.059.307/0001-68, Com Sede Na Rua Barão De Melgaço, 3988 - Bairro Centro Norte, Cep: 78.005-300, Na Cidade De Cuiabá/Mt, Representada Neste Ato Por Seu Responsável Legal, O Sr. Edson Jacintho Da Silva, Portador Do Cpf: Xxx.339.Xxx-Xx E Do Rg: 0xxxxx6/Ssp-Mt, Denominada Contratada.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização Do Censo Previdenciário Dos Servidores Ativos Incluindo Coleta De Dados, Recadastramento, Validação, Conferência Das Informações Cadastrais E Funcionais, Implantação/Atualização Da Base De Dados E Emissão De Relatórios.Valor Global: R$ 51.900,00 (Cinquenta E Um Mil E Novecentos Reais).Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 05.02.2027.Assinatura: 05 De Fevereiro De 2026