DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023. Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: J J Silva Construtora Ltda, Cnpj N.º 28.358.805/0001-20, Estabelecida Na Cidade De Nobres/Mt, Localizada Na Av. Marechal Rondon Nº 465, Centro, Neste Ato Representada Pelo Srº Joel Junior Da Silva Filho, Inscrito No Cpf Sob O N.º Xxx.511.911-Xx, Brasileiro, Casado, Empresário, Portador Da Cédula De Identidade N.º X6744994-X Sejsp/Mt, Residente E Domiciliado Em Av. Marechal Rondon, Nº 465, Centro, Nobres/Mt. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra De Construçao De Escola - 04 Salas- Fazenda Monte Azul - Projeto Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par Nº 29755/2014, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação.Finalidade: Prorrogação De Vigência Contratual Para 60 Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 073/Smc/2026. Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura E Vigorará Até 24/04/2026.Assinatura: 23 De Fevereiro De 2026. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: J. J. Silva Construtora Ltda, Cnpj N.º 28.358.805/0001-20, Estabelecida Na Cidade De Nobres/Mt, Localizada Na Av. Marechal Rondon Nº 465, Centro, Neste Ato Representada Pelo Srº Joel Junior Da Silva Filho, Inscrito No Cpf Sob O N.º Xxx.511.911-Xx, Brasileiro, Casado, Empresário, Portador Da Cédula De Identidade N.º X6744994-X Sejsp/Mt, Residente E Domiciliado Em Av. Marechal Rondon, Nº 465, Centro, Nobres/Mt.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra De Construçao De Escola - 04 Salas- Fazenda Monte Azul - Projeto Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par Nº 29755/2014, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação.Finalidade: Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Para 60 Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 072/Smc/2026.Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura Com Validade Até 13/04/2026.Assinatura: 12 De Fevereiro De 2026. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Localizada A Rua São Vicente, N. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, Cep: 78148-095, Com Sede Na Cidade De Várzea Grande/Mt, Representada Pelo Srº. Zuleide Maria Da Conceição Mendes Pessoa Física, Portadora Da Cédula De Identidade N.º 3xxxx-1 Ssp/Mt E Do Cpf N.º 9x.Xxx.Xx-91.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De 1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Da Juventude. Finalidade: Reajuste De Valor Contratual, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 081/Smc/2026, Conforme Decisão Administrativa Processo Fc Nº 006/2026.Valor Global: R$ 70.781,67 (Setenta Mil, Setecentos E Oitenta E Um Reais E Sessenta E Sete Reais).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura, Com Validade Até 09/07/2026.Assinatura: 23 De Fevereiro De 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar-condicionado para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23 de março de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 5 de março de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 A Pregoeira do Municipio de Nova Nazaré, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletronico que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo elétrico, motos e bicicleta elétrica de acordo com as especificações do edital e anexos, na modalidade Pregão Eletronico no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 19/03/2026 às 08h30min (Horário de Brasilia). Este pregão será regido pela Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 4.335/2024 e demais disposições aplicáveis. Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT - podendo ser retirado pessoalmente, por telefone (66) - 3467.1019, no horário das 07:00hr às 13:00hr de segunda a sexta feira, através do e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.novanazare.mt.gov.br. Nova Nazaré-MT, 4 de Março de 2026. NUBIA MATILDES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP PROCESSO Nº 6/2026 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA PELA CONTRATADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 20/03/2026, ás 15:00 horas (horário de Brasília). www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratações EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO 050/2024 (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 025/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº 13.498.158/0001- 85.OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050/2024 , EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL:316.286,80.DATA DE ASSINATURA:27/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 A 11/02/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, Da Lei 14.133/21. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO 051/2024 (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 025/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO- LTDA, CNPJ sob nº 10.210.196/0001- 00.OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024 , EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL:39.018,90. DATA DE ASSINATURA:27/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 A 11/02/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, Da Lei 14.133/21. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO 052/2024 (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 025/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 13.383.196/0001- 92.OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052/2024 , EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL:97.300,00.DATA DE ASSINATURA:27/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 A 11/02/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, Da Lei 14.133/21.NATAL ALVES DE ASSIS SOBR I N H O. Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 004/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 25/02/2026, A empresa 65.351.311 LEGUIONARDO DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 65.351.311/0001-40, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de SOLDADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA . CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 004/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 001/2026, aberta no dia 25/02/2026, A empresa 62.003.473 MAX CHURAPI TOLEDO, CNPJ nº 62.003.473/0001-08, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços na função de CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTAREES. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA . ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira