DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600251 251 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026, na modalidade de Chamamento Público nº 001/2026, Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da concessão de uso de terrenos de propriedade do município de PORTO ALEGRE DO NORTE -MT, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is), enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, denominada Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações. Recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: Período de recebimento: até 31/03/2026, às 09h00min. Local de recebimento e abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Sala de Licitações, Rua Tocantins, nº 1173, Bairro Três Irmãos, CEP 78655- 000. Esclarecimentos e impugnações: Endereço eletrônico: [email protected]; Assunto: Edital de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Chamamento Público nº 001/2026. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. Porto Alegre do Norte - MT, 5 de março de 2026. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 07/2026 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 07/2026. "Sistema Carona" Do Objeto: Aquisição De Veículos Tipo Van - Diesel Para Atender As Necessidades Dos Pacientes Que São Liberados Pelo Sireg Para Realização De Consultas, Exames E Cirurgias Na Capital Através Da Emenda Parlamentar 202542010001, Em Favor Da Empresa: Kampai Motors Mato Grosso Ltda - Cnpj: 52.251.214/0001-34, O Valor Total De: R$ 338.000,00 (Trezentos E Trinta E Oito Mil Reais). Porto Esperidião-Mt, 5 De Março De 2026 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 23/03/2026 LICITAÇÃO NA MODA L I DA D E PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 5 de março de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Proc. Admin. n.º 27192/26 O Município de Várzea Grande, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público a Abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 e, as condições estabelecidas no Edital e anexos. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de maquinário leve e pesado, bem como de caminhões, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Viação e Obras, do Município de Várzea, conforme edital e anexos. Data da sessão: 20/03/2026 às 09:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 27 de fevereiro de 2026 CELSO LUIZ PEREIRA Secretário de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes - Município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. D. Daminelli Ltda. Objeto - cancelamento do Registro de Preço dos Itens 056.003.117, da Ata de Registro de Preços nº 031/2025, cuja detentora dos preços registrados é a Empresa A. D. Daminelli Ltda, conforme justificativa anexada ao processo. Fundamentação Legal: Clausula nona, item 9.4.2 e no Art. 137, inciso I c/c Art. 138. Inciso II e nos Art. 19, inciso II do Decreto Municipal 307/24. Agua Clara-MS, 4 de março de 2026. ALEX DE OLIVEIRA p/ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2026. O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Obras, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Contrato, tipo Menor Preço, que será regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1.º de abril de 2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento veículos, visando atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Bodoquena-MS, no âmbito do Plano de Ação nº 09032025-2- 087247, proveniente de emenda parlamentar. ABERTURA DA SESSÃO: 20 de março de 2026. HORAS: 09h00min (nove horas) (Horario de Brasilia) LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/ Código registro TCE: B00FB98552783421B44D9A70DE674A1E224B1E92 Bodoquena-MS, 3 de março de 2026. KAREN ALVES BARBOSA p/ Secretaria Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025 CODIGO E- SFINGE: 3745DAE8FA43C123DA3574D799D88E87F7987258 A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por Item, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas como grade niveladora e trator através do convênio N° 975484/2025 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e o Município de Douradina -MS, em atenção à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Douradina- MS, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I - Termo de Referência / Anexo II - Proposta de Preços), às 9h00min horas (Horário de Brasília) do dia 18 de março de 2026, O PREGÃO, em sua forma eletrônica, será realizado em sessão pública, via INTERNET (rede mundial de computadores), mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases na Plataforma www.bll.org.br, O Edital estará à disposição dos interessados a ser retirada na Prefeitura Municipal de Douradina, sito à Rua Domingos da Silva n. º 1250 - Centro, no horário das 07:00 às 12:00 horas e nos sites www.douradina.ms.gov.br e www.bll.org.br Douradina - MS, 22 de dezembro de 2025. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2025 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: CA13174CC4EA7876333D09BFC40602B0675ACAF8 PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa BM ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização e ampliação de iluminação pública em vias urbanas no município de Itaporã/MS. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 347.013,06 (trezentos e quarenta e sete mil e treze reais e seis centavos) DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato deverá ser de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 24 de fevereiro de 2026. TIAG O TAVARES CARBONARO; Prefeito Municipal; ALINE GONÇALVES DE SOUZA ANDRADE. BM ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARTES: Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Compras e Licitações, sediado na Rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 808/2025, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 06/03/2026 às 09:00h TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 19/03/2026 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 19/03/2026às 09h00min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 19/03/2026 às 09h15min LOCAIS DE ACESSO AO EDITAL E ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Portal BLL https://bll.org.br/editais; Portal Transparência http://pmjaraguari.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/, e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br Código Registro TCE: 50A270C1FDDB479BD3CE3D5B1175AE17C5DA4A71 Jaraguari-MS, 5 de março de 2026. CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Adm. N°. 016/2026. Concorrência Eletrônica N°. 002/2026. Código De Controle TCE/MS 26ACEE84A2A837419E71A84B7E196E79CF560823 O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2026, Processo Administrativo n° 016/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execuçao de obra de reforma da pista de Laço Do Parque Da Fogueira - Eloe Quele Ramos, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/03/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 23/03/2026, às 08:00 Horas. Data de abertura da Concorrência: 23/03/2026, ás 09:00 Horas (Horário de Brasília). Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. Jateí-MS, 5 de março de 2026. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita