DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Dotação Nº 004 02 Prefeitura Municipal De Jatei - PMJ 02.012 Secretara Municipal De Desenvolvimento Rural - SEMDER 20.608.0046.2050 Manutenção Das Atividades Da Agricultura E Pecuária 4.4.90.52 Equipamento E Material Permanente 0228 RED 1.500.000 Fonte Valor R$: 5.110,46 02 Prefeitura Municipal De Jatei 02.012 Secretara Municipal De Desenvolvimento Rural - SEMDER 20.122.0047.2051 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural 4.4.90.52 Equipamento E Material Permanente 0236 RED 1.500.000 Fonte. Vigência: A vigência do contrato será 12 meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 25/02/2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Augusto Rodrigues da Silva, representante da Contratada e as testemunhas constantes no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 55EB1CB22E8D9CAAB33A16A4BA86A2290E9D58C1 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e instrumentais odontológicos para atender as demandas do fundo municipal de saúde do município de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 094/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 219.020,13: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIR (28820255000110) com os itens: 1, 3, 6, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 34, 36, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 108, 110, 120, 121, 124, 129, 130, 135, 136, 138 e 139 no valor total de R$ 81.614,83. SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (54534012000125) com os itens: 60, 125 e 128 no valor total de R$ 2.298,50. DENTAL UNIVERSO EIRELI (26395502000152) com os itens: 37, 100, 101, 103 e 115 no valor total de R$ 1.380,00. DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os itens: 31, 32, 33, 38 e 116 no valor total de R$ 9.265,95. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06175908000112) com os itens: 22, 49, 69, 86, 105, 132 e 140 no valor total de R$ 13.483,90. UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP (66046541000169) com os itens: 4, 5, 12, 16, 30, 41, 70, 71, 106 e 133 no valor total de R$ 13.351,00. ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI (35626812000121) com os itens: 7, 8, 58 e 73 no valor total de R$ 10.197,80. YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com o item: 40 no valor total de R$ 498,90. GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (46884097000143) com os itens: 10, 29, 42, 43, 46 e 104 no valor total de R$ 4.613,60. RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (11352270000188) com o item: 50 no valor total de R$ 2.190,00. INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA (47810738000188) com os itens: 9, 59 e 123 no valor total de R$ 36.494,00. DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA (07978004000198) com os itens: 17, 19, 39, 45, 48, 85, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 109, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 122, 126, 127, 134, 137, 141 e 142 no valor total de R$ 43.631,65. Item cancelado: 65. Item deserto: 111. Itens fracassados: 2, 26, 35, 44, 107 e 131. Rio Brilhante - MS, 5 de março de 2026. LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Processo Nº 13/2026 Torna público a suspensão temporária do processo Licitatório nº 013/2026 - marcado para o Dia 18/03/2026 às 10:00h (horário de Brasília) com a finalidade de revisão da Edital e solicitação parecer Engenheiro Ambiental. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de pontes em aduelas de concreto pré-moldado no município de ROCHEDO/MS, em atendimento ao contrato de repasse ogu nº 925227/2021 - operação nº 1082244-13, vinculada ao programa agropecuária sustentável, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal BLL Compras, no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município de Rochedo/MS. Para retirada do edital, bem como para quaisquer dúvidas referentes ao processo licitatório, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail - [email protected]. Na hipótese de ocorrer feriado ou outro fato impeditivo que inviabilize a realização da sessão pública, a mesma ficará automaticamente adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. Rochedo-MS, 5 de março de 2026. BEATRIZ TAVARES POUSSAN Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 Processo Administrativo n. 013/2026 Codigo do E-SFINGE: E133888A2FBF82C1DC783B933656A38CCD838296 O Município de VICENTINA/MS, torna público aos interessados, que o Processo Administrativo nº 013/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e maquinários (pá carregadeira), com recursos provenientes da Proposta nº 059726/2025 - Convênio nº 984303/2025, firmado entre o Município de Vicentina e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, fica declarado FRACASSADA. Vicentina-MS, 2 de março de 2026. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 018/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: B 5 0 1 6 7 1 C 2 D 3 5 C C 5 9 F 4 FA B C 8 1 9 BA 7 1 4 6 6 A 3 1 D 6 B D F O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por lote, no dia 18 de março de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de moveis e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 12459740000124001, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 05/03/2026 até às 09h00min do dia 18/03/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 18/03/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina-MS, 2 de março de 2026. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.004/2026 Processo 029/2026. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para redefinição da geometria e construção de rotatórias no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/03/2026 a partir das 17:00 horas até 23/03/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/03/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 5 de março de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório: 006/2026.Pregão Eletrônico no 001/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ataléia/MG. Abertura: 23/03/2026 às 09:30 horas, no site https://licitar.digital. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP39.850-000 - Ataléia/MG. Ataléia, 5 de março de 2026. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 3º aditivo ao contrato 065/2025 Processo 001/2025 Pregão Concorrência 001/2025. Contratação de Empresa para obra Pavimentação CBUQ construção de calçadas na Av. Carlos Alberto de Moura Pereira da Silva referente ao Contrato de Repasse Nº966158/2024 firmado com o Governo Federal através do Ministério das Cidades. PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA -CNPJ: 05.401.407/0001-44. Vigência: 26/09/2025 a 26/12/2025. Raquel Ferreira Diniz - Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO SMOBI Nº 6/2026-CC Brasil Belo Horizonte - MG. LICITAÇÃO SMOBI 6/2026-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00926377/2025-90 NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 6698/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura EDITAL 06/2026 UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP título do serviço: Objeto: Execução de serviço técnico profissional especializado para elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura, paisagismo e complementares de engenharia para restauro da Praça Dino Barbieri, utilizando os processos, tecnologias e metodologias referentes à Modelagem da Informação da Construção (BIM). Modalidade: concorrência eletrônica Critério de julgamento: técnica e preço Regime de execução: empreitada por preço unitário Orçamento estimado: não sigiloso Data-base: setembro/2025 Modo de disputa: fechado Preferência ME/EPP e equiparados: sim OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 13:59h do dia 27/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 27/04/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes. Belo Horizonte-MG, 27 de fevereiro de 2026. LEONARDO JOSÉ GOMES NETO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 01 ao Contrato nº 255/2025. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comércio e Serviços em Geral Ltda - CNPJ 37.221.832/0001-48. Objeto: Face à modificação do projeto de execução, referente ao contrato de execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em várias ruas deste Município, através de repasse de recursos financeiros da Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-082800 e 09032025-81224, as partes de comum acordo celebram o presente aditivo. Valor Acrescido: R$ 183.176,50 (cento e oitenta e três mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações. Processo Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 04/2025.