DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600253 253 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 PROCESSO N° 24/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 08/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar com capacidade mínima de 45 lugares e 02 (duas) vans com capacidade mínima de 15 lugares cada, destinados ao transporte escolar da zona rural do Município de Bom Jardim de Minas, conforme o Convênio de Saída nº 1261001581/2025/SEE, firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 06/03/2026 até as 10:00hs do dia 20/03/2026. A sessão pública será realizada no dia 20/03/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas- MG, 05 de março de 2026. RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 PROCESSO N° 08/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 02/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições de conforto, segurança, acessibilidade e adequação do ambiente educacional. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 05/03/2026 até as 13:00hs do dia 17/03/2026. A sessão pública será realizada no dia 17/03/2026 às 13:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas- MG, 04 de março de 2026. RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica a remarcação da data de abertura do Processo Licitatório Nº: 009/2026, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 003/2026, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de produtos de panificação e confeitaria para fornecimento de lanches, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Fica remarcada a abertura para o dia 11/03/2026 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 128/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 043/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para estrutura de serralheria, com finalidade de atender às demandas das diversas Secretarias desta Municipalidade. A abertura será dia 19/03/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 011/2026, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 005/2026, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de computador, notebook, impressora e HD externo conforme termo de referência, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 18/03/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 020/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 003/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa para limpeza e conservação de logradouros públicos com cessão de mão de obra de varrição, capina manual, roçada manual e mecânica, remoção de entulho e terra, cortes de arvores, pintura de meio-fio e postes de iluminação e desentupimento de redes para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras e Transportes. A abertura será dia 23/03/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 029/2026, Modalidade Inexigibilidade Nº: 005/2026, tipo Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, para os usuários do SUS do município de Bom Jesus do Galho, com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão - Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 09 de março de 2026, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 08 de março de 2027, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 4 de março de 2026. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 025/2026 - Inexigibilidade 014/2026 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem, higienização, e Instalação de Insulfilm em veículos automotores, caminhões e maquinas pesadas, da frota pertencente ao Município de Bonfinópolis de Minas, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 06.03.2026 no horário das 07h às 13h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 5 de março de 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROC. 027/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 027/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026. Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET - LINK DEDICADO - para atendimento à todas as Secretarias do Município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO 20/03/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 5 de março de 2026 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 09/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026. Tipo: Maior Desconto por Item. Órgão gerenciador: Município de Cajuri/MG - CNPJ Nº 18.132.456/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos genéricos, similares e éticos constantes na tabela "Guia da Farmácia", não encontrados na Farmácia Básica do Município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG. Detentora 1: Rio Pharma Ltda - CNPJ Nº 46.531.066/0001-09, valor global registrado: R$ 96.000,00, Item registrado: Medicamentos Genéricos constantes da lista oficial de preços "Guia da Farmácia" - desconto de 20,01%. Detentora 2: Droga Roni Ltda - CNPJ Nº 05.729.851/0001-38, valor global registrado: R$ 384.000,00, Itens registrados: Medicamentos Éticos constantes da lista oficial de preços "Guia da Farmácia" - desconto de 15,00%. Medicamentos Similares constantes da lista oficial de preços "Guia da Farmácia" - desconto de 55,50%. Vigência: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 04 de março de 2026. Foro: Comarca de Viçosa/MG. Autorizado e Homologado pelo Prefeito Lucas Ladeira Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 052/2026, firmado em 03/03/2026, com LABOMINAS LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA-EPP; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestadores de serviços de próteses dentárias nos termos da Portaria nº.1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme o decreto n º 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 005/2024; Processo: 007/2024; Vigência: 03/03/2031; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela Contratada, Responsável Legal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90006/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de muro de arrimo, com instalação de sistema de drenagem superficial, no trecho localizado em entre o campo do Flamengo e a UBS Vila Escolástica no complemento da Rua João Severo Trindade com coordenadas -20.8852, -45.2756, no município de Campo Belo - MG. Abertura: 23/03/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/03/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. Campo Belo, 4 de Março de 2026. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 007/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90007/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da Revitalização e Reforma do Espaço de Lazer do Mirante do Lago em Campo Belo/MG - FINANCIAMENTO BDMG. Abertura: 23/03/2026, às 14:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/03/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. Campo Belo, 4 de Março 2026. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA AVISO LICITAÇÃO CC 02/2026 PRC 024/2026 objeto: contratação de empresa para a execução execução de serviços de produção de 20 Unidades Habitacionais. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 05/03/2026 até às 09:30h do dia 08/06/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 08/06/2026; Sessão de disputa: 10:01h do dia 08/06/2026. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 31 986150074, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Capela Nova, 5 de março de 2026 CHARLES L. MOREIRA Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PRC 026/2026 Objeto: aquisição de bibliotecas de livros de literatura. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 04/03/2026 até às 09:30h do dia 17/03/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 17/03/2026; Sessão de disputa: 10:01h do dia 17/03/2026. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 31 986150074, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Capela Nova 04 de março de 2026. MARCELO J.B. DAMASCENO Pregoeiro