DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação: 03 de março de 2026. MATEUS TAVARES NOGUEIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 017/2026. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ANGLO AMERICAN E O MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, A SER DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Entrega das propostas a partir do dia 06 de MARÇO de 2026 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de MARÇO de 2026 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 5 de Março de 2026. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PL Nº. 47/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado Centro Esportivo Olímpico (CEO), localizado na Rua Sebastião Faleiro de Aguiar, s/n, Bairro Bonfim, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/ cálculo e projeto anexos ao edital. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 06/03/2026 até 08h30min do dia 23/03/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 23/03/2026 Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 04 de março de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PL Nº. 48/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de lanches para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 06/03/2026 até 08h45min do dia 19/03/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 19/03/2026 Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 4 de março de 2026 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PL Nº. 50/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), durante o exercício de 2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 06/03/2026 até 08h45min do dia 20/03/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 20/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 04 de março de 2026 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 005/206 UASG 984305 - PE 90005 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 Tipo: Maior desconto por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais do tipo motocicleta, incluindo o fornecimento de peças e acessórios com base nos preços oficiais praticados pela fabricante/montadora dos veículos, atendendo as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 23/03/2026 às 09h Valor estimado: R$ 69.420,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 006/206 UASG 984305 - PE 90006 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de geradores de energia elétrica, martelos rompedores/demolidores, máquinas de solda e máscaras de solda para atender às demandas operacionais das secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 19/03/2026 às 09h Valor estimado: R$ 29.199,28 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 007/206 UASG 984305 - PE 90007 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 Tipo: Menor preço por ite m OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e reagentes laboratoriais, a fim de atender às necessidades do Laboratório Municipal da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 20/03/2026 às 09h Valor estimado: R$ 246.343,50 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 UASG 984305 - CP 90007 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de refletores LED do Campo de Futebol no Bairro Ibraim no município de Cataguases-MG, Convênio n° 1481001089/2024 - SEDESE Programa Esporte LED. Data de realização: 23/03/2026 às 09h Valor estimado: R$ 274.290,26 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 5 de março de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 105/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 062/2025 Processo Licitatório n° 174/2025, Concorrência Pública n° 027/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: PCA ENGENHARIA LTDA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS E ARTE ESPECIAL NOVA PONTE DE SINIMBU (REALOCAÇÃO) NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 105/2025 por 01 (um) mês iniciando a contagem a partir 09 de março de 2026 e término em 08 abril de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 03/03/2026. José Henriques, Antônio Wagner Setubal Filho, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026, objeto: Aquisição de materiais de expedientes, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0041- Fonte-1.600.000- manutenção da rede de atenção primária em saúde e 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2 . 0 0 2 3 - Fo n t e - 1.550.000-manutenção do ensino fundamental, valor estimado: R$ R$ 304.442,04 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 09/03/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 19/03/2026, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 09/03/2026 ÀS 08H:30 Contato: [email protected] (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 03 de março de 2026 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto da licitação é Contratação de empresa para a prestação de serviço continuados de suporte técnico em tecnologia da informação, para suporte a hardware, software, rede física e lógica e manutenção corretiva e preventiva para todos os equipamentos dos departamentos da Prefeitura Municipal de Coimbra, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.40.00.2.06.01.10.301.0006.2. 0 0 4 1 - Fo n t e - 1.600.000-MANUTENÇÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE, 3 . 3 . 9 0 . 4 0 . 0 0 . 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 8 . 2 . 0 0 2 3 - Fo n t e - 2 . 5 4 3 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.40.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte-2.546.0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL,VALOR ESTIMADO: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 09/03/2026, ÀS 08H:00 ATÉ: 12/03/2026, ÀS 07H:30MIN, DATA DE JULGAMENTO: 12/03/2026 ÀS 08H:00, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. A Dispensa Eletrônica será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 3 de março de 2026 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete