DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600255 255 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição de câmaras de videomonitoramento, sistemas de alarmes, equipamentos e materiais correlatos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 . 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 8 . 2 . 0 0 2 3 - Fo n t e - 1 . 5 5 0 . 0 0 0 - M a n u t e n ç ão do ensino fundamental, 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0041-Fonte-1.600.000-Manutenção da rede primária em saúde, 4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte-1.550.000- Manutenção do ensino fundamental, VALOR ESTIMADO: R$ 148.946.36 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 10/03/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 20/03/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 20/03/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 3 de março de 2026 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: * Processo Licitatório nº 015/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS, ENTRE OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 18/03/2026, horário: 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 05 de março de 2026. JÉSSICA MONTEIRO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Aviso de alteração e Reabertura de Prazo. Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo nº 0021376. O Município de Comendador Gomes/MG, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do Edital do Processo em epígrafe, conforme as seguintes disposições: 1. Objeto da alteração: Inclusão do anexo III - Apêndice do Estudo Técnico Preliminar (Descrição das Funcionalidades dos Aplicativos), contendo o detalhamento técnico dos 106 módulos/itens licitados, documento este que passa a fazer parte integrante do Edital. 2. Reabertura de prazo: Considerando que a inclusão de especificações técnicas detalhadas impacta diretamente na formulação das propostas comerciais, e em estrito cumprimento ao Art. 55, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica determinada a reabertura do prazo de publicidade. 3. Nova data da sessão pública: A sessão pública, anteriormente agendada para o dia 20/03/2026, fica adiada para o dia 27 de março de 2026, às 08h30min (Horário de Brasília). 4. Local: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br. O Edital alterado e o novo anexo técnico encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura e na plataforma de Licitação. Comendador Gomes-MG, 5 de março de 2026 DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026, Aviso de Licitação, torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas para o Exercício de 2026. Início do recebimento de propostas: 06/03/2026 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 23/03/2026 às 13h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/03/2026 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Aviso de Licitação, torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 e 45 kg, para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e Upa Alfredo Sabino de Freitas para o Exercício de 2026. Início do recebimento de propostas: 06/03/2026 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 25/03/2026 às 10h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/03/2026 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Pregão Eletrônico nº 005/2026, Aviso de Licitação, torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de dietas enterais sistema aberto para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas para o Exercício de 2026. Início do recebimento de propostas: 06/03/2026 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 25/03/2026 às 13h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/03/2026 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 5 de março de 2026 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AV I S O S PROCESSO Nº 05/2026. Por todo o exposto, concluímos pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa LEJHON Servicos e Locacoes Ltda, para no mérito dar provimento ao recurso, julgando-o procedente, nos Termos Supramencionados. Sendo assim, retificamos a decisão de habilitação da empresa CIAP Terraplanagem Lt d a , modificando o status para "inabilitada". Por fim, em razão dos fatos aqui expostos, em virtude da decisão reconsiderada, deixo de remeter o presente recurso à autoridade superior, no seu efeito devolutivo, nos Termos do Art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/21. PROCESSO Nº 06/2026. Por todo o exposto, concluímos pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa LEJHON Servicos e Locacoes Ltda, para no mérito dar provimento ao Recurso, julgando-o Procedente, nos Termos Supramencionados. Sendo assim, retificamos a decisão de habilitação da empresa CIAP Terraplanagem Lt d a , modificando o status para "inabilitada". Por fim, em razão dos fatos aqui expostos, em virtude da decisão reconsiderada, deixo de remeter o presente recurso à autoridade superior, no seu efeito devolutivo, nos Termos do Art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/21. PROCESSO Nº 09/2026. Por todo o exposto, concluímos pelo conhecimento dos recursos interpostos, para no mérito dar provimento parcial ao recurso da empresa Construforte Prestadora de Serviços Ltda e julgar improcedente ao recurso da empresa TRI- SERVICE Engenhart's e Terceirizacao Ltda. Portanto, diante das razões supracitadas, determinamos a abertura de diligência, a ser cumprida pela Recorrida no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, para que comprove a veracidade da documentação referente ao item "9.12. Qualificação Técnica" do Edital. Conceição do Rio Verde-MG, 5 de fevereiro de 2026 VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação CRISTIANE LUIZ DELMINDO Membro da Equipe de Apoio GRAUCILENE APARECIDA DE CARVALHO SILVA Membro da Equipe de Apoio IGOR LIMA REZECK Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMC/92001/2026 Objeto: Execução de obra de restauração da Biblioteca Municipal Djalma Andrade, abrangendo os serviços detalhados no orçamento, a saber: serviços preliminares; demolição e remoção; arquitetura; estrutura de concreto; instalações hidrossanitárias; sistema de prevenção e combate a incêndio; climatização; segurança eletrônica, conforme informações devidamente contidas nos projetos executivos e orçamento referencial. Recebimento das propostas: a partir de 09/03/2026. O início da sessão será às 09h do dia, 30/04/2026. Informações pelo telefone: (031) 3732-0458, email: [email protected] ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas, 4 de março de 2026. GRAZIELE DUARTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público a retificação e remarcação do P. L. nº. 035/2026, Concorrência Pública Eletrônica n°.001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de quadra poliesportiva na comunidade da Barra do Luiz Pereira, área rural deste município de Cordisburgo/MG- Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Foi realizada a retificação da cláusula 9.4.5 do edital e item 4.1.2.5 do projeto básico. Data do certame: 26/03/2026 às 09:00h. Edital disponível em: www.cordisburgo.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Informações - Tel.: (31) 9 97850713. CLARA VIRGÍNIA SANTOS DIONÍSIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica no dia 17/04/2026 às 08:00h referente ao Processo n° 028/2026, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de praça pública- Igreja Mãe Rainha no Bairro Jardim Vitória II- Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 05 de março de 2026. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Processo de Compra n.° 025/2026 - Processo Licitatório n.° 015/2026 Objeto: Contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, representante exclusiva da Cantora Gospel ISADORA POMPEO, para apresentação no 6º Festival Gospel, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, na Praça da Estação no Município de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 4 de março de 2026. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Processo de Compra n.º 016/2026 - Processo Licitatório n.º 014/2026 Objeto: Contratação da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, para capacitação presencial dos servidores da proteção social básica e especial, para utilização do SISTEMA GESUAS, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, no valor global de R$ 6.008,46 (seis mil, oito reais e quarenta e seis centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 4 de março de 2026. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação