DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Fabriciano, 4 de março de 2026. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo de Compra n.º 371/2025 - Processo Licitatório n.º 239/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: CO M E R C I A L PRG LTDA, referente aos itens 26, 29, 50, 54, 63 à 64 e 66, ao valor global de R$ 258.190,36 e OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 1 à 4, 6, 8 à 20, 22 à 25, 28, 30 à 41, 43 à 45, 47 à 49, 51 à 53, 55 à 58, 62, 65, 67 à 72, 74 à 75 e 77 à 83, ao valor global de R$ 2.859.345,71. Os itens 5, 7, 21, 27, 42, 46, 59 à 61, 73 e 76, foram fracassados. Coronel Fabriciano, 4 de março de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Processo Licitatório nº. 017/2026 - Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para curativos de lesões crônicas para abastecimento das unidades de atenção primária à saúde - UAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG e atendimento aos pacientes do Município acobertados por mandados judiciais, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, e especificações e quantitativos indicados no Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (Ligação e Whatsapp). Divinópolis, 26 de fevereiro de 2026. LETÍCIA FLÔR DE ANDRADE DUTRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2026 Processo Licitatório nº. 026/2026 Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de urnas mortuárias e materiais fúnebres, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas do Serviço Municipal do Luto da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos do Município de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00 do dia 17/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (Ligação e Whatsapp). Divinópolis, 27 de fevereiro de 2026. AMAURI DOS REIS JÚNIOR. Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA - CT 163/2025 - PL 132/2025 Contratado: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 01/09/2026. Divinópolis 25 fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TA - CT 137/2024 - PL 175/2024 Contratado: Chart Engenharia Estratégica Ltda. Objeto: Prorrogação até 28/03/2026. Divinópolis, 27 fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG À COMUNIDADE RURAL DO PERNAMBUCO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.423.161,41 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 06/03/2026 até 07/04/2026 às 08h00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/04/2026 às 08h00 (horário de Brasília). MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido portal e no site oficial do Município. Espinosa - MG, 05 de março de 2026, Nilson Faber Sepulveda, Prefeitura Municipal de Espinosa - MG. Espinosa/MG, 5 de março de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no período de 06 de março de 2026 à 08 de abril de 2026, estará recebendo, os envelopes dos interessados, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110, Centro, Fronteira/MG, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei n 11.947/2009, Lei n. º 14.133/2021 e Resoluções do FNDE. Fronteira/MG, 5 de março de 2026. CARLA PEIXOTO Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Produtos de Panificação para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 19 de março de 2026, às 08h00min. Data da Sessão: 19 de março de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Pref. Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 05 de março de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026 Objeto: Registro de Preços para a futura Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 09 de março de 2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 23 de março de 2026, às 08h00min. Data da Sessão: 23 de março de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Pref. Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 05 de março de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG. Início de Recebimento das Propostas: 09 de março de 2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 25 de março de 2026, às 08h00min. Data da Sessão: 25 de março de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 05 de março de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/25 A Secretária Municipal de Administração tornou público o Aviso de licitação PE 90042/25 referente ao Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos para abastecer todas as Farmácias Municipais e Unidades de Saúde de abrangência da Assistência Farmacêutica (AF), dos Centros Especializados (CEAE, CAPS AD III, CAPS II, CAPSi, CEO), da Saúde Bucal e NEPJUS de Governador Valadares, nos diário eletrônico fl. 01 de 23/02/2026; no diário online da Cidade fl. 07 24/02/2026; no de DOE fl. 03 de 24/02/26; no DOU fl. 283 de 26/02/26. Para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 90042/2025 - PAC 0148/2025, foi anulado, visando unificar toda demanda em um único processo, uma vez que o procedimento foi instruído contemplando apenas demanda da Atenção Primária/Secundária e Assistência Farmacêutica, sem abranger a necessidade do Hospital Municipal, evitando a condução parcial do objeto e fortalecendo o planejamento das aquisições. Publique-se. Governador Valadares, 3 de março de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 2º Edital A prefeitura de ibiá torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 001/2026, para a contratação de empresa especializada para execução de ponte em estrutura mista (concreto e metálica) sobre o Rio São João, localizada na zona rural, interligando o Município de Ibiá/MG ao Município de Serra do Salitre/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 23/03/2026, às 09h00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito