DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÇAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PA 241/2025 INEX 049/2025 - Chamamento 03/2025 O Agente de Contratação comunica a interposição de recurso pelas licitantes Beneficência Social Bom Samaritano e Santa Casa de Misericórdia De Chavantes. Abre-se vista e prazo para contrarrazões. Os recursos encontram-se disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br. CRISTIANE ANDRADE VIANA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo 021/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a Seleção da proposta mais vantajosa à Administração, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, insumos, componentes e acessórios genuínos ou originais, necessários ao atendimento das máquinas e veículos integrantes da frota municipal, conforme parâmetros, composições, códigos, serviços/Hora homem e valores constantes no sistema de orçamentação e gestão denominado Sistema TRAZ VALOR. Entende-se como abrangidos pelo presente objeto todos os itens, insumos, componentes, serviços e composições técnicas que estejam devidamente cadastrados, parametrizados e disponíveis no Sistema TRAZ VALOR, observadas as condições, critérios de julgamento e limites estabelecidos neste edital e em seus anexos. A contratação dar-se-á mediante maior desconto aplicado sobre os valores constantes no Sistema TRAZ VALOR. Abertura: 20/03/2026 às 09:00h. Edital disponível: 06/03/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 5 de março de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 009/2026 - Processo nº 023/2026, Adesão nº 002/2026 - Contratada: Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda, CNPJ-07.346.478/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de câmeras de videomonitoramento, visando à implementação de sistema de monitoramento por vídeo nas dependências do Parque de Exposições, com o objetivo de fortalecer a segurança patrimonial e a proteção das pessoas que utilizam o espaço. Valor Global do Contrato R$15.417,86 (quinze mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 05/03/2026 até 05/03/2027. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 05 de março de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico retificação de edital - PROC. N° 222/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 148/2025; Retifica Edital, onde se lê no Item 7.6 Letra g) Registro da empresa junto ao CRA/MG e de outros estados deverão ser chancelados em Minas Gerais, leia-se no Item 7.6 Letra g) Registro da empresa junto ao CRA. O mesmo deverá ser apresentado nos lotes: 5; 6; 7 e 9 Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 5 de março de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 025/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO MUNICIPIO. Abertura dia 19/03/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 5 de março de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 011/2026 - Processo nº 199/2025, Concorrência nº 016/2025 - Contratada: Marvan Construção e Administração Imobiliária Ltda, CNPJ n.º 36.701.550/0001-85. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de ponte em aduelas de concreto, no córrego São Silvestre, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, conforme transferência especial federal OGU/2025. Valor Global do Contrato R$94.999,99 (noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência do Contrato: 05/03/2026 até 31/12/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 05 de março de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO de registro de preços Nº 357/2025 PE 90034/2025 - PL 126/2025 - RP 22/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às secretarias do Município de Itabirito/MG. Detentor da Ata: AVEC Soluções Ltda - CNPJ: 05.517.922/0001-94 - Valor Total: R$ 230.932,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. EXTRATO das Atas do PE 90075/2025 - PL 265/25 - RP 051/25 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de camisas atendendo as demandas das secretarias de Esportes e Lazer, Patrimônio, Cultura e Turismo, Fazenda e Tributação, Educação, Comunicação, Administração, Desenvolvimento Econômico e Controladoria Interna. Detentor da Ata 65/2026: Ponto M comércio, Construções e Soluções Integradas Ltda - CNPJ: 37.454.651/0001-61- Valor Total: R$ 67.666,80- Detentor da Ata 66/2026: Petter Uniformes Ltda - CNPJ: 16.996.110/0001-95 - Valor Total: R$ 42.725,00- Detentor da Ata 67/2026: Sublimix Ltda - CNPJ: 62.977.576/0001-60 - Valor Total: R$ 127.066,50. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Concorrência Eletrônica nº 002-2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de obra de engenharia para retomada da obra de reforma e ampliação da pista de skate, localizada na Praça Eunice Nogueira de Faria (Praça Celi), município de Itaúna/MG. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação poliédrica IAN 060 - Comunidade do Sumidouro; IAN 453 - Comunidade de Angicos; IAN 455 - Comunidade de Cachoeirinha, em atendimento à emenda federal nº 41400008, contrato de repasse nº 976142/2025. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 23/03/2026 às 8h30. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2025 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reavisos de Licitação: - Concorrência Pública Nº 018/2025: Objeto: Reforma da Praça Ameno Vilela Carvalho, localizada na Rua Dona Filadélfia Andrade, Paranaíba - Ituiutaba/MG. Recursos: Emenda Impositiva. Data: 26/março/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 5 de março de 2026. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 115/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Aliança Comércio e Distribuição Ltda/R$ 1.500,00; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 17.200,00; Comercial Grossi Atacado E Varejo Ltda/R$ 940,00; Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 465,00; Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 16.400,00; LPM Distribuidora Ltda/R$ 35.682,50; Palijan Papelaria, Livraria Janaúba e Comércio Ltda/R$ 1.465,00; Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda/R$ 199,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente com a finalidade de atender as necessidades das secretarias EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 249601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 096/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº. 043/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Oximed Montes Claros Limitada OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gases medicinais e locação de concentrador para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.128,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.290.715,60 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/26 - PA 11850/26 - RP 002/26 OBJETO: Aquisição de material esportivo para treinamento funcional e atividades esportivas, educacionais, de promoção à saúde e culturais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 18/03/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. EDUARDO DOS REIS BRAGA Secretário Municipal de Esportes e Lazer CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO Nº 36/2026 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 19.619/2026 OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 27/02/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos injetáveis -VOL. II - DE "I" A "V", através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 452/2025 a 468/2025, Processo Licitatório 43/2025, Pregão Eletrônico 31/2025 conforme condições e exigências estabelecidas em edital referente ao processo supracitado - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244701 Processo de Licitação n°.: 047/2024 Modalidade: Concorrência n° 010/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 35.238,18 Valor do contrato atualizado: R$ 1.802.196,43 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 258501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 85/2025 MODALIDADE: Concorrência N°. 06/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal madre cândida maria de jesus, neste município. VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 22/02/2026 PRORROGAÇÃO: 22/02/2026 a 22/03/2026