DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITATÓRIO Nº 9/2025-121101 (2) O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 19/03/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro Municipal . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N° 20210070. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-000018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OTACÍLIA MENDONÇA VIEIRA DE MORAIS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Vigência: 01 de Janeiro de 2026 até 30 de Setembro de 2026. O Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA torna público o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 20210070, firmado com Otacília Mendonça Vieira de Morais, cujo objeto consiste na alteração da conta bancária para fins de pagamento do aluguel, passando os pagamentos a serem realizados mediante transferência bancária para a conta indicada pela contratada, conforme atualização constante na cláusula terceira do contrato. Permanecem inalteradas e ratificadas as cláusulas e condições contratuais. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: O Município de Faro/PA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED torna público o 2º TERMO ADITIVO PARA REPROGRAMAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2025-2.90001.1 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva com construção de cobertura, na escola municipal divino espírito santo, localizada na travessa dom Pedro, I, s/n° no município de Faro/PA. Amparado pelo art. 125 da Lei 14.133/21 que permite o acréscimo de 50% para reforma. Ficando o acréscimo de R$ 230.786,74, que correspondem a 26,53% do valor do contrato inicial de R$ 870.000,00, com um decréscimo de R$ 174.441,15, que corresponde a 20,05% do valor do contrato inicial, o valor final do contrato passará a ser de R$ 926.345,59. Faro, PA 6 de março de 2026. Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Kits de Utensílios Para Merenda Escolar, Compostos Por Prato, Caneca Com Alça, Cumbuca e Colher, Destinados ao Atendimento das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-001, Vigência: 03/03/2026 a 03/06/2026. Assinatura: 03/03/2026. CONTRATO Nº 20260178 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, CNPJ: 48.556.804/0001-06, ao preço total R$ R$ 56.797,65 (cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Igarapé-Açu 05 de março de 2026. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 145/2022. Objeto: Locação de um Terreno Destinado ao Depósito de Resíduos Sólidos do Município de Igarapé-Açu. Dispensa de Licitação n° 006/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ nº 15.587.532/0001-44, Contratada: Maria Marlene Santos de Lima inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.152-04. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, o presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e estendendo-se até 30 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Francisco de Sousa Santos. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250031. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Igarapé-Açu. Inexigibilidade nº 6/2025-015. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Anaelle dos Santos Souza, CPF sob o nº XXX.XXX.562-02. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, o presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2026 e estendendo-se até 28 de Fevereiro de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250032. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - Creas. Inexigibilidade nº 6/2025-016. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 15.448.197/0001-01, Contratada: Nueva Aline de Araujo, CPF sob o nº XXX.XXX.452-15. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, o presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2026 e estendendo-se até 28 de Fevereiro de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ordenador: Andreia Soares da Silva Hosokawa. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250034. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Centro. Inexigibilidade nº 6/2025-018. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº11.718.379/0001-96, Contratada: João Maria Nascimento, CPF sob o nº XXX.XXX.802-91. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, o presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2026 e estendendo-se até 28 de Fevereiro de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250035. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Inexigibilidade nº 6/2025-019. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ nº 15.587.532/0001-44, Contratada: Paulo Roberto de Souza Ferreira, CPF sob o nº XXX.XXX.062-49. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, o presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2026 e estendendo-se até 28 de Fevereiro de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ordenador: Francisco de Sousa Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 SRP-PMI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024018.1. Processo Administrativo nº 224/2026. Pregão Eletronico nº 018/2024 SRP-PMI. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2024018.1 Para Prestação de Serviços de Instalação /Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa e a Empresa Cinematica Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.410.923/0001-01. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor global: R$ 103.277,17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024018.2. Processo Administrativo nº 224/2026. Pregão Eletronico nº 018/2024 SRP-PMI. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2024018.1 Para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa e a Empresa Leão dos Santos Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.022.630/0001-34. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor global: R$ 1.743.676,82. Igarapé-Miri/Pa, 5 de março de 2026 ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMI A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato de edital: Concorrência Eletrônica n° 004/2026- PMI-C Nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Centro de Referencia de Assistência Social - Cras no Distrito de Vila Maiauatá - Sessão Pública: 20/03/2026, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 5 de março de 2026 CARLOS BRENO CORREA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260035 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: J B DE SANTANA CNPJ: 10.466.026.0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA . VALOR TOTAL: R$ 34.605,50 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSIN AT U R A : 29 de Janeiro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. Pregoeira. 05/03/2026 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260073 do processo administrativo Nº 171/2025, pregão eletrônico Nº 90034/2025, cujo objeto versa sobre 'SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 427.696,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 23 de fevereiro de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260073 do processo administrativo Nº 171/2025, pregão eletrônico Nº 90034/2025, cujo objeto versa sobre 'SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 427.696,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 23 de fevereiro de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250057, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250058, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250059, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇ ÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual.