DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600270 270 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250060, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250061, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250224, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), PROGRAMAS DE COMPLIANCE, ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÃO DE AUDITORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250223, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250221, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250062, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA\PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250063, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA\PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250064, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA\PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250256, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR / INFECTANTE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°20241609.02 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°9.2024-007SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250288, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA.O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. Agente de Contratação. 05/03/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250057, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA Á R EA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250058, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA Á R EA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250059, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA Á R EA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250060, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA Á R EA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250061, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA Á R EA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO 23/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 427.696,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. Em 23 de feveriero de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 427.696,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. Em 23 de fevereiro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/03/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 5 de março de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-SEMAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que receberá, no período indicado abaixo, documentação para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal nº 5.554/2024, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O início do recebimento da documentação dar-se-á em 09/03 até 09/04/2026, totalizando 31 (tinta e um) dias. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, em formato PDF, para o e- mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Juruti/PA: www.juruti.pa.gov.br. Juruti/PA, 5 de março de 2026. VANDERLICE LEAL PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0602018/2026-SEMED. Concorrência Pública SRP nº 005/2025-CONC/PMLA-SRP. Ata de Registro de Preço nº 007/2026-SEMAD-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: M.O.C. da Costa, CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Limpeza de Áreas Verdes (Capina, Roçagem e Limpeza de Furos e Rios), localizadas em Áreas Urbana, Espaços Públicos, Áreas Externas e Entornos de Escolas e Unidades de Saúde no município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 242.835,93 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0403001/2026-SMS. Dispensa de Licitação nº 004/2026-PMLA/DL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Adequação e Adaptação na Edificação do Hospital Dr. Cruz Moreira, localizado em Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 120.373,28 (cento e vinte mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 04/03/2026 a 04/06/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1108001/2025-PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 015/2025-PE-SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e E L W Moia Ltda, CNPJ 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1108001/2025-PMLA-SEMED a quantia de R$ 267.033,38 (duzentos e sessenta e sete mil, trinta e três reais e trinta e oito centavos), Aquisição de Gêneros Alimenticios (Perecíveis e Não Perecíveis), Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 267.033,38 (duzentos e sessenta e sete mil, trinta e três reais e trinta e oito centavos). Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1108002/2025-PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 015/2025-PE-SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e A P S Castro Comércio Ltda, CNPJ: 25.080.014/0001-93. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1108002/2025-PMLA-SEMED a quantia de R$ 11.702,50 (Onze mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos), Aquisição de Gêneros Alimenticios (Perecíveis e Não Perecíveis), Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 11.702,50 (Onze mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos). Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.