DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224.0001-28. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 372/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 475/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224.0001-28. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 475/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.610.184/0001-47. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 373/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.752.662/0001-20. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 374/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o . DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 476/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.180.445/0001-12. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 476/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. TERMO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 380/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 375/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 375/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 477/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 368/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.340.103/0001-88. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 368/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o . DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 376/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 376/2025-FMS/PMM,, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 377/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 377/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117