DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 479/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 479/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 480/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 94.389.400/0001-84. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 480/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 378/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 378/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 449/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 481/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 481/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.007.465/0001-66. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 381/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 379/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 369/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 369/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 485/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.347.974/0001-23. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 485/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505254.000080/2025-66. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS, Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 105/2025-SEMED/PMM, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDAD ES VINCULADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em aproximadamente 11,69% (onze vírgula sessenta e nove por cento), correspondente a R$ 311.289,80 (trezentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais, e oitenta centavos). Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.788.766/0025-00. Assinatura: 25/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-SEMED/PMM, Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 032/2024- SEMED/PMM, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 26/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.