DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600275 275 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 022/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Junho de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07/03/2026 com vigência até o dia 07/06/2026. Data da assinatura: 05/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 023/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PRADO PHARMA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Junho de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07/03/2026 com vigência até o dia 07/06/2026. Data da assinatura: 05/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 019/2025-FMS rocesso Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-026/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 323.759,36 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.619.854,06(um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07/03/2026 com vigência até o dia 07/06/2026. Data da assinatura: 05/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100034/2025/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 54.556.465/0001-52; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR TOTAL: R$ 117.184,50 (Cento e Dezessete Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/02/2027. JOSÉ DE SOUSA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 0008/2025/FMHIS; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: E-COMBR SOLUCOES EM TECNO LO G I A LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.635.117/0001-90. Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA E USO DO "SOFTWARE" - SISTEMA SISHABI - SOFTWARE DE GESTÃO DE PROCESSOS HABITACIONAIS. Objeto do termo aditivo: Aumento de quantitativo de 36 meses o valor de R$ 50.832,00 (Cinquenta mil oitocentos e trinta e dois reais) sendo paga parcelas mensais de R$ 1.412,00 (Um mil quatrocentos e doze reais). Tendo em vista que sua vigência vai até o dia 31/12/2028. Wagner dos Santos Sousa Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260098 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250029 - Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024-FMS, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37, Contratado: Gás Nobre do Brasil Industria de Gases LTDA, CNPJ 24.878.503/0001-22. Valor: R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos reais). Objeto: aquisição de oxigênio hospitalar e insumos em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.071, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Data da assinatura: 11/02/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20260090 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250127 - Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME, CNPJ: 09.365.927/0001-08. Valor: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais) Objeto: Aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Atividade 2.035, Atividade 2.049, Atividade 2.037, Atividade 2.038, Atividade 2.041, Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 04/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato n° 20260091 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250127 - Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ: 35.507.764/0001-52. Valor: R$ 59.023,60 (cinquenta e nove mil, vinte e três reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Atividade 2.035, Atividade 2.049, Atividade 2.037, Atividade 2.038, Atividade 2.047, Atividade 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 04/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato n° 20260092 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ: 35.507.764/0001-52 Valor: R$ 93.280,00 (noventa e três mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e diversos. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Atividade 2.035, Atividade 2.037, Atividade 2.038, Atividade 2.041, Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 04/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas Contrato n° 20260093 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: J S VARIEDADES E DSTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 58.232.809/0001-29. Valor: R$ 68.818,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais) Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e diversos. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.035, Atividade 2.037, Atividade 2.038, Atividade 2.041, Atividade 2.047, Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 04/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas Contrato n° 20260096 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250126 - Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: G. C. LENCI LTDA, CNPJ: 14.310.917/000105. Valor: R$ 18.070,00 (dezoito mil, setenta reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Pacajá. Dotação Exercício 2026 Atividade 2.033, Atividade 2.038, Atividade 2.035, Atividade 2.041, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 04/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20260105 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-002-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50, Contratado: MCA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 38.191.991/0001-00. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas no Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0218.151220037.2.114 Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Data da Assinatura: 04/02/2026. André Rios de Rezende, Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: primeiro aditivo ao contrato n° 20250037 - Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-007- PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50 Contratado: Raimunda Nonata Barbosa Lago Ramos, CPF *.883.233-. Valor do contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil reais). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a locação de imóvel para o funcionamento do departamento de Polícia Militar na vila Bom Jardim, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Data da assinatura: 04/03/2026. André Rios de Rezende, prefeito. Espécie: primeiro aditivo ao contrato n° 20250022 - Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-004- PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50 Contratado: Maia Produção de Softwares LTDA ME, CNPJ 03.279.735/0001-94. Valor do contrato: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil reais). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 107 -, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a prestação de serviços de assessoria e fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado (software), de gestão de tributos, para atender o departamento de tributos da prefeitura de Pacajá. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Data da assinatura: 30/01/2026. André Rios de Rezende, prefeito. Espécie: primeiro aditivo ao contrato n° 20250035 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-002-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50 Contratado: A. GUIBSON S. FERREIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 23.222.018/0001-33. Valor do contrato: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente aos serviços de locação de impressoras multifuncionais, destinadas ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Data da assinatura: 04/03/2026. André Rios de Rezende, prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 057/2026 ao CONTRATO Nº 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00065-PMP/ ZUCATELLII EMPREENDIMENTOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 28/02/2026 a 28/08/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 302/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de copa e cozinha, para serem utilizados pela secretaria municipal de urbanismo". Valor: R$ 15.971,68. Vigência: 26/02/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 323/2026 - CARONA NÚMERO: A/2026-00003-PMP, FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor: R$ 2.155.045,50. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Sáude - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005-SRP-PMP. Objeto: "Futura e eventual aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública municipal de ensino, avental para merendeiras e uniformes funcionais para os servidores que atuam nas unidades escolares, bem como Secretaria Municipal de Educação". A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas R & R LTDA, CNPJ/MF nº 19.499.257/0001-68 nos itens: 0001, R$ 30,51; 0002 R$ 24,26; 0003, R$ 24,10; 0004, R$ 27,41; 0005, R$ 21,74; e GGS INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.230.915/0001-81 no item: 0006, R$ 52,91; e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas. Paragominas, 03 de março de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. CARONA Nº A/2026-00008-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade de dados e acesso à internet, mediante adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 1154/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00063 - INTERNET, gerenciada pela prefeitura municipal de Paragominas, figurando a Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR como órgão não participante, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021". A Agência de Saneamento de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa M.B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.685.172/0001-84 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 365.040,00. Paragominas, 4 de março de 2026. EDSON VINÍCIUS SODRÉ MACHADO Superintendente Geral EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º TERMO ADITIVO Nº 51/2026 ao CONTRATO Nº 131/2025, CARONA A/2025-00006-PMP/ TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 4.920.529,56. Vigência: 01/03/2026 a 29/08/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 40/2026 ao CONTRATO Nº 03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024- 00003-PMP/ INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 8.988,00. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00079-SRP- PMP, H UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de materiais básicos destinados a pequenos reparos e manutenção predial das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor Total: R$ 7.762.821,80. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.