DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600276 276 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Celebrado entre o Município de Paragominas, através da SECRETARIA DE SAÚDE, gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.536.700/0001-11, e a empresa BLUESERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.493.176/0001-11. Objeto: "Contratação de empresa especializada na realização de cirurgias de catarata e pterígio, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde". Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 03 de março de 2026. Assinam o instrumento pela Secretaria de Saúde de Paragominas, o secretário Sérgio de Amorim Figueiredo e pela empresa Blueserv Soluções e Serviços Ltda o Sr. Luís Gustavo Freitas Castilho Pereira. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00071-SRP-PMP Objeto: "Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de divulgação para atender aos diversos eventos que serão realizados e apoiados pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.337.910/0001-53 nos itens 0001, R$ 279,90; 0002, R$ 259,90; 0010, R$ 12,80; 0011, R$ 12,80; 0019, R$ 3.778,00; 0020, R$ 6,88; 0021, R$ 6,87; 0031, R$ 976,90; 0032, R$ 676,90; 0033, R$ 766,90; 0034, R$ 699,90; 0035, R$ 136,90; 0040, R$ 1.949,00; 0042, R$ 446,00; 0043, R$ 526,00; e GRAFICA IDEAL EIRELI, CNPJ 20.329.592/0001-05 nos itens 0003, R$ 184,01; 0004, R$ 59,50; 0005,R$ 92,00; 0006, R$ 91,00; 0007, R$ 114,00; 0008, R$ 69,77; 0009, R$ 99,88; 0012, R$ 198,00; 0013, R$ 376,00; 0014, R$ 1.367,00; 0015, R$ 1.437,00; 0016, R$ 3.167,01; 0017, R$ 1.023,00; 0018, R$ 3.067,00; 0022, R$ 5,27; 0023, R$ 106,50; 0024, R$ 24,80; 0025, R$ 206,00; 0026, R$ 296,00; 0027, R$ 346,00; 0028, R$ 486,00; 0029, R$ 676,00; 0030, R$ 6,50; 0036, R$ 3,49; 0037, R$ 1,95; 0038, R$ 3.799,00; 0039, R$ 1.400,00; 0041, R$ 28,90; e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 2.688.783,85. Paragominas/PA, 04 de março de 2026. Sidney Rosa - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00079-SRP-PMP. Objeto: "Futura e eventual aquisição de materiais básicos destinados a pequenos reparos e manutenção predial das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa H. UCHOA MOREIRA - SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.752.454/0001-09, nos itens 001, R$ 19,00; 002, R$ 205,00; 003, R$ 49,00; 004, R$ 50,00; 005, R$ 0,16; 006, R$ 0,40; 007, R$ 10,00; 008, R$ 43,80; 009, R$ 41,80; 010, R$ 5,10; 011, R$ 21,50; 012, R$ 17,50; 013, R$ 11,95; 014, R$ 24,90; 015, R$ 10,90; 016, R$ 8,35; 017, R$ 10,95; 018, R$ 26,90; 019, R$ 26,40; 020, R$ 15,90; 021, R$ 18,50; 022, R$ 21,40; 023, R$ 28,50; 024, R$ 32,40; 025, R$ 31,90; 026, R$ 7,10; 027, R$ 13,00; 028, R$ 11,95; 029, R$ 222,00; 030, R$ 8,45; 031, R$ 93,00; 032, R$ 234,00; 033, R$ 231,00; 034, R$ 39,90; 035, R$ 67,00; 036, R$ 10,00; 037, R$ 105,00; 038, R$ 235,00; 039, R$ 63,00; 040, R$ 98,90; 041, R$ 2,25; 042, R$ 18,60; 043, R$ 29,45; 044, R$ 2,75; 045, R$ 15,90; 046, R$ 31,40; 047, R$ 5,00; 048, R$ 10,90; 049, R$ 82,00; 050, R$ 43,00; 051, R$ 90,00; 052, R$ 118,00; 053, R$ 9,80; 054, R$ 7,00; 055, R$ 15,00; 056, R$ 22,80; 057, R$ 140,00; 058, R$ 174,00; 059, R$ 127,00; 060, R$ 390,00; 061, R$ 119,00; 062, R$ 4,45; 063 R$ 1,50; 064, R$ 4,40; 065, R$ 4,50; 066, R$ 1,75; 067, R$ 1,30; 068, R$ 1,45; 069, R$ 1,70; 070, R$ 4,60; 071, R$ 123,00; 072, R$ 129,00; 073, R$ 46,00; 074, R$ 79,00; 075, R$ 363,00; 076, R$ 3,50; 077, R$ 1,00; 078, R$ 0,95; 079, R$ 1,45; 080, R$ 0,45; 081, R$ 0,55; 082, R$ 5,00; 083, R$ 9,00; 084, R$ 15,00; 085, R$ 6,90; 086, R$ 15,00; 087, R$ 9,00; 088, R$ 5,90; 089, R$ 9,30; 090, R$ 569,90; 091, R$ 616,00; 092, R$ 690,00; 093, R$ 599,00; 094, R$ 33,18; 095, R$ 38,00; 096, R$ 32,95; 097, R$ 17,00; 098, R$ 14,00; 099, R$ 15,40; 100, R$ 17,00; 101, R$ 13,85; 102, R$ 27,00; 103, R$ 14,00; 104, R$ 10,00; 105, R$ 30,00; 106, R$ 4,95; 107, R$ 6,00; 108, R$ 15,00; 109, R$ 21,00; 110, R$ 19,00; 111, R$ 305,00; 112, R$ 108,00; 113, R$ 23,00; 114, R$ 8,90; 115, R$ 94,00; 116, R$ 130,00; 117, R$ 2,50; 118, R$ 21,00; 119, R$ 569,00; 120, R$ 138,00; 121, R$ 126,00; 122, R$ 40,00; 123, R$ 45,00; 124, R$ 245,00; 125, R$ 248,90; 126, R$ 50,00; 127, R$ 33,00; 128, R$ 7,90; 129, R$ 130,00; 130, R$ 17,90; 131, R$ 50,00; 132, R$ 305,00; 133, R$ 12,85; 134, R$ 159,00; 135, R$ 4,00; 136, R$ 9,45; 137, R$ 316,00; 138, R$ 15,90; 139, R$ 19,90; 140, R$ 24,00; 141, R$ 2,30; 142, R$ 79,95; 143, R$ 14,95; e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 7.762.821,80. Paragominas/PA, 04 de março de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00035-PMP REABERTURA . OBJETO: "Aquisição de insumos necessários ao funcionamento da envasadora de água em copos da SANEPAR, destinados ao envase, selagem e acondicionamento da água potável distribuída em eventos institucionais e oficiais promovidos pela autarquia e pela prefeitura municipal de Paragominas". A Agência de Saneamento de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa INOX CENTER E SERVICOS LTDA, CNPJ 58.391.984/0001-69, nos itens 001, R$ 82,00; 002, R$ 8,00; 003, R$ 249,00; e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 99.536,00. Paragominas/PA, 27 de fevereiro de 2026. EDSON VINÍCIUS SODRÉ MACHADO Superintendente-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-002 - Prazo de Vigência 05.03.2026 a 31.12.2028. OBJETO: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social, deste Município. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.453.088/0001-74. CONTRATADA: F R C DE ARAUJO - ME, CNPJ: 14.216.468/0001-22, CT N. 20260038 valor R$: 666.200,00. Dotação orçamentária: 1515.082450017.2.218 / 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Data da assinatura 05 de março de 2026. Ordenadora: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260030 PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-014 CONTRATO Nº: 20260030. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 123.030,21 (cento e vinte e três mil e trinta reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: Até 12/01/2027. OBJETO: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 12/01/2026 ORDENADOR: KEYTON JOSE LIMA MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-011 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-011, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. Abertura: 19/03/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-1/2026-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMP L I AÇ ÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRAIÃO, MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 19/03/2025, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 05 de março de 2026. Porto de Moz-PA, 5 de MARÇO de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS - PORTE II - NOVO PAC, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N 36000015301/2025 - TRANSFEREGOV E PROPOSTA N 01391.9420001/25-006 - SISMOB - PROGRAMA NOVO PAC, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal, Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CEP 68.130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Marcos Vilhena, Agente de Contratação. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 Publicado no dia 05.03.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº43, página 300; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 às 14:00h, Leia- se: abertura da sessão pública será em 17 de março de 2026 às 09:00h. Publicado no dia 05.03.2026, no Diário Oficial Estado IOEPA., nº36.553, página 101; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 ás14:00h, Leia- se: abertura da sessão pública será em 17 de março de 2026 às 09:00h. Publicado no dia 05.03.2026, no Jornal Amazônia- Gerais, página 8; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 às 14:00h, Leia-se: abertura da sessão pública será em 17 de março de 2026 às 09:00h. MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2026/SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9.2026- 000004; TIPO: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de panificação, para compor a merenda escolar do ano letivo de 2026, em atendimento as modalidades: Pré-Escola, Fundamental, Ensino Médio, Eja, AEE e Creche; ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 18 de março de 2026; REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto nº 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Rio Maria - PA, 5 de março de 2026. FELIPE CARMO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PMRP Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas de 300cc (cilindradas), para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, conforme especificações. Abertura: 23/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 23/03/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205- 6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 5 de março de 2026. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação