DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 2026030 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA; C.N.P.J. nº 49.287.699/0001-01, valor R$ 75.007,40. Data de assinatura da Ata: 09 de janeiro de 2026. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Levi Assis Costa; Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026002 Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 23022026002, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 38, de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, para informar o que segue: Onde se lê: R$ 946.175,04 (novecentos e quarenta e seis mil, cento e cinco reais e quatro centavos). Leia-se: 1.419.262,56 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026003 Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 23022026003, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 38, de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, para informar o que segue: Onde se lê: R$ 1.147.216,56 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Leia-se: R$ 946.966,80 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23022026004 Nº Processo: 00008.20260107/0001-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Contratado: A Prefeitura Municipal de Rurópolis torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato do Contrato nº 23022026004, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 38, de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, para informar o que segue: Onde se lê: R$ 2.294.433,12 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos). Leia-se: R$ 2.154.156,24 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026, 01 a 03, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90021-2025-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS. Ata de Registro de Preço Nº 001/2026, 01 E 03, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90021- 2025-SRP, homologado pela Sra. Luana Gomes Carvalho, Secretária Municipal de Educação de Salinópolis em 05/03/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja as empresas vencedoras foram: RD DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$2.059.000,00 (Dois milhões e cinquenta e nove mil reais.) e ALS AGRO E ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$7.442.978,00 (Sete milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais.) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90002/2026 O município de Santa Bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS), para o dia 24 de março de 2026 às 08:30 horas, continuando inalterados as demais informações. ANTÔNIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026/SRP/FMAS PROCESSO LICITATÓRIO N°035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026/SRP/FMAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 27/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. CATARINA DA LUZ CARVELI Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026/SRP/FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 25/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Licitação: 01/2025 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica Contrato: 007/2025-SEMINFRA No do Aditivo: 04/2026 - Prorrogação de prazos e atualização da dotação orçamentária. Contratado: Sollos Construtora Ltda., CNPJ/MF: 01.733.027.0001-56 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 18/04/2026 será prorrogado por 4 (quatro) meses, ficando seu novo término ajustado para 18/08/2026. Execução: 10/03/2026 será prorrogado por 4 (quatro) meses, ficando seu novo término ajustado para 10/07/2026. Objeto: Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém/PA - 1a Etapa. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO Nº 011/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hora, da Ata de Registro de Preços nº 20250314 - Do Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. CONTRATO Nº 032/2026 - SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Aumed Hospitalares Ltda Me, CNPJ: 17.556.659/0001-21. Valor Total: R$ 416.847,59 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 06 de março de 2027. Santarém/Pa, 05 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS. ORIGEM: ADESÃO Nº 010/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos, de uso Hospitalar, de Demandas Judiciais, Farmacotécnicos, Insumos Para Diabéticos e Produtos Para Saúde, Para Atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas Fluviais e de Setores da Secretária de Saúde, da Ata de Registro de Preços nº 024/2025 - Do Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Abaetetuba. CONTRATO Nº 031/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43. Valor Total: R$ 1.933.925,20 (um milhão novecentos e trinta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Vigência: de 04/03/2026 até 04/03/2027. Santarém-/Pa, 05 de março de 2026. Ev e r a l d o De Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SEMSA Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piraquara - Porte I. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/03/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SEMSA Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Mapiri/Liberdade - Porte III. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/03/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 5 de março de 2026. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Procedimentos Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 06/03/2026 à 08/03/2027 às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 001/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém-PA, 5 de março de 2026. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2025 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP N° 007/2025 - SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social/ R A LEAL LTDA. Finalidade: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato Nº 059/2025 - SEMTRAS. Prorrogado a vigência por 4 (quatro) meses: passando o seu término para 04/07/2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2025 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP N° 007/2025 - SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social/ F. M DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato Nº 060/2025 - SEMTRAS. Prorrogado a vigência por 4 (quatro) meses: passando o seu término para 04/07/2026. Fundamentação: artigo 107 da lei 14.133/2021. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS. Decreto nº 004/2025 - GAB/PMS