DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/03/2026 à 11/03/2027. Data da assinatura: 05/03/2026. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto Nº 004/2025 GAP/PMS Extrato do CONTRATO Nº 41/2026 - SEMTRAS, com objeto contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios, locados e/ou conveniados da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, bem como em órgãos e unidades administrativas a ela vinculadas, com fornecimento de material, equipamentos necessários e mão de obra. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 015/2025 - Prefeitura Municipal de Salinópolis, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90018-2025-SRP. Partes: SEMTRAS/ DAC MANUTENCAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, CNPJ 56.102.968/0001-83. Valor: R$ 1.500.994,30. Vigência do contrato: 05/03/2026 à 05/03/2027. Data da assinatura dos contratos 05/03/2027. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE RESCISÃO Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 030/2022 - SEMTRAS - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. Fundamentação: nos termos do art. art. 79, II da Lei 8666/93. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 004/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Costa Paes Ltda - CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023- SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações. Vigência do aditivo: 02/04/2026 a 02/04/2027. Data da assinatura: 24/02/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2026-SEMDIP. Contrato nº 003/2026-SEMDIP. Contratado: Valente Consult Public - Consultoria Municipal e Tecnologia CNPJ: 06.054.115/0001-45. Assinatura: 05/03/2026. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor R$ 680.000,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Implantação e Licença de uso de Softwares de Solução de Software de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos (DMS/BPM) em Nuvem, Incluindo Licenciamento de Uso, Serviços de Implantação, Treinamento e Suporte Técnico, Para a Prefeitura Municipal de Santarém. Michell De Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2026-SEMC- Inexigibilidade de licitação no 001/2026-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A Produção e Execução do Cine Alter, Destinado à Difusão da Cultura Amazônica Por Meio da Exibição de Filmes e Curtas-Metragens, Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC" Contratada: INSTITUTO TERRITORIO DAS ARTES - ITA, CNPJ 41.273.064/0001-43, com o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) Vigência: 03/03/2026 á 31/12/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2025 - SEMG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, APOIO E ADMINISTRATIVO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃO S MINISTERIAIS FEDERAIS E CORTES DE CONTAS. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e ALTER SERVIÇOS EIRELI-ME Vigência: 02/03/2026 À 02/03/2027. Fundamento: Nos termos da Lei nº. 14/133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo. Pregão Eletrônico n°006/2024. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2026 a 30/06/2026. Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinatura: 27/02/2026. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 100/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 101/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 102/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. L. MENESES SERVIÇOS Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 103/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. E. LEMOS COSTA LTDA Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 104/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. W. S. PORTELA & CIA LTDA Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 105/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N C DAS GRACAS BARROS LTDA Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 106/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. ROLIM E SOUZA & CIA LTDA Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 107/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTAREM - COOTRESAN Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 112/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 113/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. E. LEMOS COSTA LTDA Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 114/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. E. J. TRANSPORTES LTDA-ME Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 115/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. F. BATISTA TRANSPORTE-ME Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 120/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 121/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 124/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA Espécie: 8° Termo Aditivo de Prazo. Pregão Eletrônico n°005/2022. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2026 a 30/06/2026. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 27/02/2026 Espécie: 8° Termo Aditivo de Prazo Do Contrato n°121/2022 -. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME Espécie: 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°122/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME Espécie: 8° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°124/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. L. MENESES SERVIÇOS Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo. Pregão Eletrônico n° 023/2021. Prorrogação de vigência: 01/03/2026 a 30/06/2026. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 27/02/2026 Espécie: 9º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 024/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. B. RIBEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 025/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A DE SOUZA CAVALCANTE SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 026/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. L. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°027/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ P. D. OLIVEIRA DA SILVA - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. L. B. MOTA EIRELI - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°031/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. BATISTA DE OLIVEIRA E COMÉRCIO TRANSPORTES LTDA - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°032/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ F. A. MELO DA SILVA TRANSPORTES - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°035/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. E. DA COSTA LIMEIRA - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°036/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. W. S. PORTELA & CIA LTDA - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°038/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. MAIA TRANSPORTES LTDA - EPP Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°040/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. C. F. SERVIÇOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. N. PEREIRA TRANSPORTES - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ H. F. CARVALHO DE SOUSA & FILHO - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°102/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA Espécie: 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME Espécie: 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°107/2022. Pregão Eletrônico n°003/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 27/02/2026 Espécie: 6° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2022. Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 27/02/2026 Espécie: 6° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°019/2022. Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 27/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo tem por objetivo Acréscimo em até 25% ao Contrato nº 019/2025- SEMG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO COM GRID, TRIO ELÉTRI CO GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE. PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e a empresa I SILVA PINTO ME. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2026. Valor: R$ 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais). Fundamento: Nos termos da Lei nº. 14/133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores. Â N G E LO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo tem por objetivo Acréscimo em até 25% ao Contrato Administrativo nº 026/2025- SEMG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO COQUETEL, LANCHES, REFEIÇÕES INDIVIDUAIS DO TIPO MARMITEX E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e a empresa R G S ALIMENTAÇÃO LTDA. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor: R$ 61.012,50 (sessenta e um mil doze reais e cinquenta centavos). Fundamento: Nos termos da Lei nº. 14/133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo