DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 020/2025 Número de Contrato: Nº 2026.02.12.0; Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias, Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 362.653,53 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO n° 2026.02.12.02. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº 31.160.082/0001-65, Processo nº: 2026.02.12.02. Número de Contrato: 020/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias. Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 232.524,02 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dois centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO nº: 2026.02.12.03. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 30.974.552/0001- 61; Processo nº: 020/2025 Número de Contrato: 2026.02.12.03.Objeto: CONTR AT AÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias. Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 427.788,53 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 18.257.928/0001- 11; Processo nº: 020/2025 Número de Contrato: Nº 2026.02.12.05: Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias : Empresa Contratada: : MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 156.811,51 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001- 73; Processo nº: 020/2025 Número de Contrato: Nº 2026.02.12.04: Objeto: CON T R AT AÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias. Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 318.254,02 (trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.06. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 020/2025 Número de Contrato: Nº 2026.02.12.06.; Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias, Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50. Valor: R$ 234.956,13 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO n° 2026.02.12.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº 31.160.082/0001-65, Processo n° 020/2025 Número de Contrato: n° 2026.02.12.07. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias. Empresa Contratada: CR COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50. Valor: R$ 152.804,40 (cento cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.08. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 30.974.552/0001-61; Processo nº: 020/2025 Número de Contrato: Nº 2026.02.12.08. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias. Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$ 266.622,88 (duzentos e sessenta seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.10. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 18.257.928/0001- 11; Processo nº: 020/2025 Número de Contrato: Nº 2026.02.12.10.: Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias : Empresa Contratada: : CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$ 92.221,33 (noventa e dois mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.12.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001- 73; Processo nº: 020/2025 Número de Contrato: Nº 2026.02.12.09: Objeto: CON T R AT AÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá e Suas Secretarias. Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$ 189.039,40 (cento e oitenta e nove mil, trinta e nove reais e quarenta centavos). Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2026, objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 06/03/2026 até 06/04/2026, até as 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS p/ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 05 de fevereiro de 2026. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA N° 002.2025-PMSCO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02407002/25 - PMSCO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PARA/PÁ. CONTRATO Nº 001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO NORDESTE PARAENSE - COOPERGREEN, CNPJ: 56.661.561/0001-96. VALOR TOTAL: 797.315,16 (Setecentos e noventa e sete mil, trezentos e quinze reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 002/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): MARIA DE NAZARÉ FREIRES MEIRELES VALOR TOTAL: 15.507,10 (Quinze mil, quinhentos e sete reais e dez centavos). CONTRATO Nº 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): JAQUELINE CALDAS DOS SANTOS VALOR TOTAL: 27.338,60 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): LEANDRA FERNANDES DE BRITO VALOR TOTAL: 17.212,00 (Dezessete mil, duzentos e doze reais). CONTRATO Nº 005/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): LUCIMAR BARROS PINTO VALOR TOTAL: 6.693,00 (Seis mil, seiscentos e noventa e três). CONTRATO Nº 006/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): VANESSA FERREIRA MACHADO. VALOR TOTAL: 14.203,50 (quatorze mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 007/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): JEYSIANE PENA PENA VALOR TOTAL: 36.032,76 (trinta e seis mil, trinta e dois reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): JANE PEREIRA PENA BARROS VALOR TOTAL: 4.611,00 (quatro mil, seiscentos e onze reais). CONTRATO Nº 009/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): HEREMOR GUEDES PENA VALOR TOTAL: 37.882,98 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 010/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP VALOR TOTAL: 988.942,54 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0122.2.176 - Manut. Do PNAE - Ensino Fundamental, 12.306.0122.2.177 - Manut. Do PNAE - Creche, 12.306.0122.2.178 - Manut. Do PNAE - Pré- Escolar, 12.306.0122.2.179 - Manut. Do PNAE - EJA, 12.306.0122.2.180 - Manut. Do PNAE - Ensino Médio, 12.306.0122.2.181 - Manut. Do PNAE - Mais Educação, 12.306.0122.2.182 - Manut. Do PNAE - Aten. A Educ. Especial (AEE), 12.306.0122.2.183 - Manut. Do PNAE - Ensino Médio Integral, 12.306.0122.2.184 - Manut. Do PNAE - Ensino Quilombola. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260126 - CARONA N° ARP013/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, através da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240486, oriundo do PREGÃO ELETRONICO PE020/2024-SRP, da Secretaria Executiva Municipal de Educação de São Felix do Xingu. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 748.251,25 (setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260127 - CONCORRENCIA PUBLICA CP001/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: BARA CONSTRUCOES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA P/ CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PAC, CONFORME PROPOSTA Nº 14051.642000125-001. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais). Data da Assinatura: 27/02/2026.