DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260125 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ZILDA R DE OLIVEIRA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) E IGD. Vigência: 03/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 102.073,25 (cento e dois mil, setenta e três reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/03/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA . Abertura: 10/03/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Onde se lê: 10/03/2026. Leia-se: 18/03/2026 ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 027/PMSF/2025, Referente Ao Processo Administrativo de Licitação nº 126/PMSF/2025, Publicado No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, nº 248, de 30 de dezembro de 2025, Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 027/PMSF/2025, Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 026/PMSF/2025. Permanecem Inalteradas as Demais Informações. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 20080001/2026 Pregão nº 2/2026 Modalidade: (Pregão Eletrônico). O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 2/2026, cujo objeto é: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, de Forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas constantes no termo de Referência - Anexo I do Edital. A revogação ocorre por razões de interesse público, devidamente fundamentadas nos autos do processo, conforme previsto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 17100001/2026. Pregão nº 1/2026 Modalidade: (Pregão Eletrônico). O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 1/2026, cujo objeto é: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, visando atender a Rede Municipal de Ensino de São João de Pirabas/PA, de forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A revogação ocorre por razões de interesse público, devidamente fundamentadas nos autos do processo, conforme previsto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. São João de Pirabas 4 de março de 2026. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240054 Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde; CONTRATADA ( O ) : Riga Auto peças LTDA; CNPJ: 12.470.481/0001-88 objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 63.839,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240084 Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Canaa Com s Serviços de Locação de Automóveis LTDA; CNPJ: 14.648.040/0001-59 objeto: Contratação de serviço Continuado de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 422,320,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232527 Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA ( O ) : Canaa Com s Serviços de Locação de Automóveis LTDA; CNPJ: 14.648.040/0001-59 objeto: Contratação de serviço Continuado de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 1.354.296,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240010 Origem: Pregão nº 036/23; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Canaa Com s Serviços de Locação de Automóveis LTDA; CNPJ: 14.648.040/0001-59 objeto: Contratação de serviço Continuado de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 968.100,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250323 Origem: Pregão nº 90008/25; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA; CNPJ: 04.470.529/00001-20 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 48.019,39; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250307 Origem: Pregão nº 90023/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Peg Pag LT DA ; CNPJ: 04.470.529/00001-20 objeto: Aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 826.324,02; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250194 Origem: Pregão nº 90009/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Genesi Lopes da Silva; CNPJ: 03.194.463/0001-20 objeto: Serviços de hospedagem em hotelaria município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA; valor: R$ 23.800,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250195 Origem: Pregão nº 90009/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Holser serviços Transporte e Representação LTDA; CNPJ: 41.737.844/0001-05; objeto: Serviço de hospedagem em hotelaria município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 23.400; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250121 Origem: Pregão nº 90019/24; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): R Belmiro dos Santos ME; CNPJ: 08.337.141/0001-06; objeto: Contratação de serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 145.632,50; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250136 Origem: Pregão nº 90015/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): A M L Faria Com Mat Construção LTDA; CNPJ: 32.921.607/0001-09; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeira/tijolo/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 62.497,60; vigência: 17 de novembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor da empresa: R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDA , CNPJ: 12.971.491/0001-05 valor: R$1.289.956,80 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Processo Administrativo nº 00000083/25 que tem por objeto: Contratação de serviços para locação de equipamentos de bioquímica, hematologia, com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 13/02/2026. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026, tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 18/03/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250054, publicado no dia 26/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 225, e publicado no dia 26/01/2026 no Diário Oficial da União, na folha 304, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2026; leia-se: DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias e Fundos Municipais jurisdicionados (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 18/03/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 5 de março de 2026. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro