DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernando Pedroza/RN, 5 de março de 2026 ODSON LIMA CIRNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09:00 horas do dia 31 de Abril de 2026, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 05 de Março de 2026. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO TIPO: MICRO-ÔNIBUS OU SIMILARES, COM MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 24-03-2026, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 05 de Março de 2026. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 19 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 5 de março de 2026 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-PE/2026-R O município de Marcelino Vieira-RN, por meio do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, Republica o PREGÃO ELETRONICO Nº 02-PE/2026-R. Objeto: Registro de preços para pretensa e futura aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme projeto básico em anexo. O edital e anexos estão disponíveis de 06/03/2026, com abertura em 18/03/2026 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2026 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, por meio do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Fe d e r a l 14.133/2021 art. 28, inciso I, PREGÃO ELETRONICO Nº 05-PE/2026. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de buffet, decoração e confecção de arranjos personalizados para eventos realizados de acordo com as necessidades das unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 06/03/2026, com abertura em 20/03/2026 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Marcelino Vieira-RN, 5 de março de 2026 FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: B. Gomes Bezerra LTDA, CNPJ: 03.647.696/0001-30. Valor: R$ 124.146,25 (cento e vinte e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Cirufarma Comercial LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09. Valor: R$ 3.875,00 (três mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13. Valor: R$ 9.516,00 (nove mil e quinhentos e dezesseis reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 08/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Valor: R$ 242.722,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 09/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: G.O Medical LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84. Valor: R$ 11.371,00 (onze mil e trezentos e setenta e um reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026 Contrato Nº 12/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS.Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Multifarma Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: RN Hospitalar Atacadista LTDA, CNPJ: 27.320.140/0001-01. Valor: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor: R$ 54.875,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 19/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Valor: R$ 50.590,00 (cinquenta mil e quinhentos e noventa reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: G.O Medical LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84. Valor: R$ 28.160,00 (vinte e oito mil e cento e sessenta reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 14/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Prosper Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ: 20.489.064/0001-05. Valor: R$ 14.206,50 (quatorze mil e duzentos e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 02/2026. Processo Administrativo n° 12.000360/2026-93. Pregão n° 07/2025- SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: W. S. Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 10.212.250/0001-49. Valor: R$ 90.680,00 (noventa mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Valor: R$ 46.931,52 (quarenta e seis mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 05/03/2026 a 05/09/2026. Data da assinatura do contrato: 05/03/2026. Contrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026- SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor: R$ 76.720,45 (setenta e seis mil e setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 05/03/2026 a 05/09/2026. Data da assinatura do contrato: 05/03/2026.