DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600298 298 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (RETIFICADO) Proc. Adm. nº 008/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para implantação e gestão integrada dos projetos de balé infantil, escolinha de futebol, projeto movimento zumba e projeto terceira e melhor idade e projeto nail designer do zero ao avançado no Município de Sussuapara - PI". Menor Preço Por Lote. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio (espelho da programação nº 221093820250001 e 221093820250002). Valor: R$ 1.002.000,00. Onde se ler Data da abertura: 10/03/2026 às 08:00h. Agora se Ler Data da abertura 18/03/2026 às 11:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 5 de março de 2026 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 126020/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1/2026, cujo objeto é a Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica para atender as necessidades do Município de Areia Branca/RN, com abertura marcada para o dia 23 de março de 2026 (segunda-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca/RN, 04 de março de 2026. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2026- Pregão Eletrônico nº 37/2025 PROCESSO: 1125884/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.XXX.XXX/0001-04, ENDEREÇO: RUA O L I V AC Y RODRIGUES DE FREITAS, 17, AEROPORTO, Mossoró/RN, CEP: 59607-290, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). VALOR TOTAL: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA EX P E D I Ç ÃO DO TERMO: 24 de fevereiro de 2026, VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027. Areia Branca/RN, 24 de fevereiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES/CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2026- Pregão Eletrônico nº 37/2025 PROCESSO: 1125884/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: GHPS BARRETO - ME, CNPJ nº 27.XXX.XXX/0001-44, ENDEREÇO: Av. Drº Claudio José Gueiros Leite, 584 Loja 104, Janga, Paulista/PE, CEP: 53435-455, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). VALOR TOTAL: R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de fevereiro de 2026, VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027. Areia Branca/RN, 24 de fevereiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. GUS T AV O HENRIQUE PINTAN SÁ BARRETO/GHPS BARRETO - ME. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2026- Pregão Eletrônico nº 37/2025 PROCESSO: 1125884/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.XXX.XXX/0001-16, ENDEREÇO: RUA VEREADOR POSSIDONIO QUEIROGA, 59, JARDIM SORRILANDIA II, Sousa/PB, CEP: 58805- 288, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). VALOR TOTAL: R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de fevereiro de 2026, VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027. Areia Branca/RN, 24 de fevereiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Talita Medeiros Costa Queiroga/ GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2026- Pregão Eletrônico nº 37/2025 PROCESSO: 1125884/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: Marcos Juliano da Silva - ME, CNPJ nº 12.XXX.XXX/0001-21, ENDEREÇO: AV JOÃO DA ESCOSSIA, 1515, Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP: 59607-330, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). VALOR TOTAL: R$ 2.094,00 (dois mil e noventa e quatro reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de fevereiro de 2026, VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027. Areia Branca/RN, 24 de fevereiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. MARCOS JULIANO DA SILV A / Marcos Juliano da Silva - ME. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2026- Pregão Eletrônico nº 37/2025 PROCESSO: 1125884/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: NEWTON UCHOA DE ARAUJO, CNPJ nº 00.XXX.XXX/0001-81, ENDEREÇO: RUA CORONEL LIBERALINO, 3, CENTRO, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). VALOR TOTAL: R$ 261.537,00 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de fevereiro de 2026, VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027. Areia Branca/RN, 24 de fevereiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. NEWTON UCHOA DE ARAUJO/ NEWTON UCHOA DE ARAUJO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.402/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 19.657.875/0001- 99; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS (PRAÇAS PUBLICAS) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544650007; VALOR TOTAL: R$ 910.258,90; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Sec. Mun. Infra Estrutura e Serv. Públicos; 1034 Constr. Ampl. Urbanize/ou reform.de lograd. Público (praças/canteiros, etc); 44.90.51 obras e instalações 17003110; VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027; FUNDAMENTO Lei 14.133/21; ASSINATURA: 03/03/2026; SIGNATÁRIOS: João Maria Mesquita - contratante e Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha - contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 PROCESSO Nº 490/2026 - CARONA Nº 003/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: ICVIEIRA COMERCIO VAREJISTAS LTDA - CNPJ: 17.668.111/0001-73. Objeto: Aquisição de materiais gráficos diversos, compreendendo a confecção e o fornecimento de blocos, fichas, cartões, pastas, crachás, receituários, envelopes, folders, lonas, faixas, materiais de divulgação, impressos personalizados e itens correlatos, destinados a atender às necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus/RN. Vigência: 05/03/2026 à 05/03/2027. Valor: R$129.250,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Bom Jesus/RN, 05 de março de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 02/2026, com critério de Regionalismo (exclusivo para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes destinados à distribuição, durante o período da Semana Santa, às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 19/03/2026. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br; https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 09/03/2026. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 4 de março de 2026 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 107/2025, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NO BAIRRO NOVA CAICÓ, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 05 de março de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 10 de abril de 2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 4 de março de 2026. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Agente de Contratação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 veículo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgão, conforme especificações do edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublias.com.br, às 11h00min do dia 18/03/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal: www.canguraretama.rn.gov.br. Canguaretama-RN, 5 de março de 2026 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de março de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES À EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de março de 2026. Em 4 de março de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira