DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600297 297 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA - PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 21 de março de 2026 às 11h:00min, estará recebendo os documentos para realizar o Credenciamento, na forma Eletrônica, através do Portal de Compras de Nazária-PI (https://www.portaldenazariapi.com.br/) para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas para prestação de serviços para análises clínicas: Bioquímica, Hematologia, Imunologia, parasitologia, citologia e microbiologia, como também serviço de exames de imagem, com fornecimento de coleta de amostras, transporte, processamento e laudo de exames, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nazária - PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), de 3 de março de 2026. OSVALDO BONFIM DE CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU, seção 3, nº 39, sexta feira, no dia 27/02/2026, pág. 282, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026. ONDE SE LÊ: www.selcorp.com.br, LEIA-SE: www.portaldecompras.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Parnaguá-PI, através do Pregoeiro, torna público a licitação, Pregão Eletrônico Sob O Sistema De Registro De Preços Nº 006/2026-PMP/PI, Processo Administrativo Nº 011/2026-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 20/03/2026 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento da merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino de Parnaguá - PI, observadas as especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal Nº 025/2025. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá - PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, de 5 de março de 2026. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Município De Pedro II - PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 004/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Armas de Fogo para atender as necessidades da Guarda Municipal de Pedro II - PI. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 10/03/2026 até as 08:30 do dia 20/03/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 20/03/2026: 08:31h. Valor Estimado: R$ 76.600,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.0014.2010.0000 / 15.452.0004.2077.0000 PR OJ. ATIVIDADE: 2010 / 2077 ELET. DE DESPESA: 449052 FONTE RECURSO: 500. Cópia Do Ed i t a l : Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na Sala da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br. Pedro II, 5 de março de 2026. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de refeitório no centro de educação no município de Santa Cruz dos Milagres - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 23/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 23/03/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 397.952,62. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), de 5 de março de 2026. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMSFP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 O Município de São Francisco do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3, Nº 43, pag 320, dia 05 de Março de 2026, Quinta-Feira, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 002/2026 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 09 de Março de 2026 às 08:01 horas, no Portal Licita São Francisco PI , http://licitasaofranciscopi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 11 de Março de 2026 às 08:01 horas e encerramento de recebimento das propostas dia 11 de Março de 2026 às 08:00 no site acima. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de estradas vicinais, visando assim, atender aos interesses da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI. As demais informações seguem inalteradas. São Francisco do Piauí -PI, 5 de março de 2026. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 003/2026, Processo Administrativo nº 041/2026, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO MÓDULO DE SECRETARIA ESCOLAR, DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL, APLICATIVO DE VIDA ESCOLAR PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E AVALIAÇÕES (COM FUNCIONAMENTO OFFLINE PARA ANDROID E IOS) E SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO INTEGRADO COM RECONHECIMENTO FACIAL E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 09/03/2026 e se encerrará no dia 11/03/2026, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 12 de fevereiro 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. Adm. nº 025/2026. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da secretaria de educação do município de São Luís do Piauí. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543. Valor: R$ 165.465,60. Data da Abertura: 20/03/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 5 de março de 2026 JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação (outsourcing) de infraestrutura tecnológica, compreendendo o fornecimento de estações de trabalho tipo Desktop, com monitor LED, periféricos e kit multimídia, incluindo os serviços de instalação, configuração lógica, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de hardware, visando atender às necessidades operacionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato - PI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 10/03/2026 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 23/03/2026 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 23/03/2026 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. São Raimundo Nonato - PI, de 4 de março de 2026. EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº8/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a aquisição de solução pedagógica do tipo estação didática móvel de matemática como apoio pedagógico complementar para alunos das turmas do 5º ao 9ºanos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 09/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 20/03/2026. Valor total:R$617.566,64 (Seiscentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel: 89-34561434. Simões/PI, de 5 de março de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº6/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Instituto Bezerra Nelson Ltda EPP, empresa inscrita no CNPJ:08.197.465/0001-96. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a operacionalização, a organização e a execução do teste seletivo para provimento de vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamental e cadastro de reserva do quadro de servidores da Prefeitura de Simões/PI. Valor:R$213.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 04/03/2026. Vigência:12 meses. Simões/PI, 04/03/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 20/03/2026. PAULO ANDRÉ ARAÚJO FERREIRA Pregoeiro Oficial