DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600296 296 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - PMDL/PI PROCESSO Nº 026/2026 - PMDL/PI P, OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Contratação De Aquisição De Baterias Automitivas, Destinados A Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Demerval Lobão/Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 24/03/2026, horário: 09:45h (horário de brasília) edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, Demerval lobão-pi.e- mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 024/2026. O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma, ampliação, implantação e padronização das escolas municipais, CETI SALGADO - LOCALIDADE SALGADO, CETI ANGICAL - LOCALIDADE ANGICAL, CETI LADEIRA - LOCALIDADE LADEIRA, na zona rural do município de Dom Inocêncio - PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 30/03/2026. Data da Sessão Pública: Dia 31/03/2026 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (89) 98128-5327. Dom Inocêncio - PI 5 de março de 2026. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 - CPL/PMI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, CNPJ n° 06.553.747/0001-53. CONTRATADO: F GLEUDIMAR R BARROSO LT DA (POSTO RAMOS), inscrita no CNPJ n° 27.612.479/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ - PI E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL: R$ 2.364.250,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Ipiranga do Piauí/PI, 2 de março de 2026. FR A N C I S CO ELVIS RAMOS VIEIRA . Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026 - CPL/PMI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2026. CONTRATANTE: Município de Ipiranga do Piauí/PI (CNPJ nº 06.553.747/0001-53). CONTRATADO: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - EPP (CNPJ nº 27.612.479/0001-73). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de publicações nos órgãos oficiais (DOU e DOE) e jornal, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí, através do sistema de registro de preços. VALOR TOTAL: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. Ipiranga do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 - CPL/PMI. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de urnas e prestação de serviços funerários para o Município de Ipiranga do Piauí/PI, através do sistema de registro de preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2026, às 09h00min. DISPUTA: Início da sessão de disputa de preços: 25/03/2026, às 09h10min. PLATAFORMA: https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb e https://bnc.org.br/, bem como pelo e-mail: [email protected]. Ipiranga do Piauí/PI, 5 de março de 2026. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.027/2026 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 20/03/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 20/03/2026 às 11h:30min. Data de Acolhimento das Propostas: 09/03/2026 das 08:00 até 20/03/2026 às 08:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.850.850,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 022/2026. Fone: (86) 99502 - 6253. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do. Jardim do Mulato-PI, de 5 de março de 2026. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 020/2026 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento continuado de combustíveis destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos:https://www.gov.br/pncp/pt-br; .https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. MARIANA SILVA SALES CRUZ Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO CA N° 030/2026 - PMJF/PI. Objeto: Diarista Independente (Item 01 - Grupo V) - Infraestrutura Ref: PP nº 001/25. Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa Jordeane Gomes da Silva 02898909343 - MEI - (CNPJ nº 35.309.068/0001-31) Contratante: Sec. Mun. de Infraestrutura de Obras - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 030/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 030/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 5 de Março de 2026 EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO CA N° 031/2026 - PMJF/PI Objeto: Motorista Independente (Item 41 - Grupo V) - Infraestrutura Ref: PP nº 001/25. Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa 60.183.705 Bruno de Lucas Ramos Santiago - MEI - (CNPJ nº 60.183.705/0001-13) Contratante: Sec. Mun. de Infraestrutura de Obras - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 20,00 cf. CA Nº 031/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 031/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 5 de Março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2026, publicada no DOU, Seção 3, Edição 36, do Dia 24/02/2026. ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2/2026. Abertura das Propostas: Dia 10/03/2026, a partir das 07h40min. LEIA-SE: Abertura das Propostas: Dia 16/03/2026, a partir das 07h40min. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. CONTRATO N° 036/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA - CNPJ 45.989.095/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI. VALOR GLOBAL: R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais). Manoel Emídio - PI, 3 de março de 2026. Antônio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 1512/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Conclusão de construção de unidade escolar com 6 salas, padrão FNDE no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 20 de março de 2025, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 5 de março de 2026 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026, ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: CAJUTEC LTDA, CNPJ Nº 62.579.759/0001-28. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 104.692,32 (cento e quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2026.