DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial e o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDA - EPP. CNPJ: 22.695.958/0001-87. Valor Tonelada Aditivado: R$ 6,54 (Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Valor Tonelada Atualizado: R$ 106,54 (Cento e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.812.656,00 (Dois Milhões Oitocentos e Doze Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais) . SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 015/2023, Ata de Registro de Preços 015/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Decreto Federal nº 10.024/2019. Fontes de Recursos: FPM, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 15.452.0008.2048.0000, Projeto Atividade: 2048 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDA - EPP: Márcia de Souza Leão. Amarante-PI, 03 de outubro de 2025. Adriano da Guia da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro- PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Processo Administrativo nº 049/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Proposta nº 040532/2025 - Programa: MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Data da abertura: 20 de março de 2026. Hora da Abertura: 10 h (dez horas). Valor: R$ 2.480.719,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 3 de março de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 012/2026. Processo Administrativo nº 052/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar e equipamentos destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - Recursos Federais - e Outros Recursos Próprios do município. Data da Abertura: 19 de março de 2026. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 1.109.659,38 (um milhão, cento e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 4 de março de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo nº 050/2026; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 20.03.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da Creche Municipal Tia Dorotéia, localidade Ingá, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 4 de março de 2026. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº: 001, CONTRATO Nº: 065/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 036/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. contratado: educar do brasil distribuidora ltda, cnpj de nº 46.342.443/0001-61. cláusula aditivada: cláusula oitava (valor) - aditiva-se o valor em 8,838141%, sendo o valor do aditivo de r$ 230.550,00 (duzentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). assinatura do aditivo: 05 de março de 2026. Francineide da Costa Santos Alves. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2026 A P. M. de Cocal dos Alves-PI, realizará Dispensa Eletrônica nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da IN Seges/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos destinados à construção de unidades habitacionais no município de Cocal dos Alves - PI, vinculado à proposta n° 040480/2025 celebrado entre a prefeitura municipal de Cocal dos Alves e o Ministério das Cidades. Recebimento de propostas: Até 07:59h do dia 11/03/2026. Data Da Sessão: 11/03/2026. Fase De Lances: 11/03/2026 - 08:00h às 14:00h. Link para participar: https://www.licitacaococaldosalves.com.br/. Critério de julgamento: Menor Preço. Recursos: Vinculado à proposta n° 040480/2025 celebrado entre a prefeitura municipal de Cocal dos Alves e o Ministério das Cidades. Informações: no endereço Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. E-mail: [email protected]. Cocal dos Alves (PI), de 5 de março de 2026. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé PI, torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 012/2026. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, produtos e suprimentos destinados ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais dos serviços de saúde pública, visando suprir as necessidades da Secretaria M. de Saúde e da Unidade Mista do Município de Conceição do Canindé - PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 6.971.336,75. Data da abertura: 19/03/2026 às 10:00H n o s í t i o : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r ; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:[email protected] Conceição do Canindé/PI, 5 de março de 2026. FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Concorrência nº 006/2026, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040539/2025, PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO N° 56000006067/2025/MINISTERIO DA S CIDADES/FNHIS/CAIXA. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 23/03/2026 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Marcos Parente, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64920-000 - Cristino Castro/PI. Cristino Castro - PI, 5 de março de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 005/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação do serviço de construção de unidades habitacionais no Município de Curral Novo do Piauí - Convênio Nº 992254/2025. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/03/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 23/03/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 2.497.884,33. Recurso: Orçamento Geral/Ministério das Cidades. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), de 4 de março de 2026. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMDL/PI PROCESSO Nº 022/2026 - PMDL/PI , OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Madeiras Para Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 23/03/2026,horário: 09:30h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão-pi. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PMDL/PI PROCESSO Nº 023/2026 - PMDL/PI , OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Integrados De Produção Gráfica, Sinalização E Padronização Visual Institucional, Compreendendo Elaboração, Impressão, Confecção, Fornecimento E Instalação De Elementos Visuais Diversos Destinados À Identificação, Orientação E Divulgação Das Ações Administrativas Da Prefeitura Municipal De Demerval Lobão - Pi e de suas unidades administrativas,.modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 23/03/2026,.horário: 11:30h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, Demerval lobão - pi. e-mail: [email protected].